DOEPA 22/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
82 diário oficial Nº 36.773
Terça-feira , 22 de SETEMBRO de 2026
ExtRAto DE tERMo ADitivo Ao coNtRAto| Descrição: Bufet Coquetel 2, com 21 itens de | ExtRAto DE tERMo ADitivo Ao coNtRAto º |
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|---|---|---|---|---|---|
| alimentos e bebidas, sendo: 11 itens da categoria “entradas”, sendo 4 do grupo “pequenos salgados”, 3 do grupo “pães” e 4 do grupo “frios e pastas”; 2 |
Número do termo Aditivo: 8 Número do contrato: 188/2022-MPPA Modalidade: Pregão Eletrônico nº 021/2022-MP/PA |
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| 02 itens da categoria “sobremesas”, do grupo “gran- des sobremesas”; 8 itens da categoria “bebidas”, sendo 1 do grupo de “água natural”, 2 do grupo “suco de frutas naturais”, 2 do grupo “cafés”, 1 do grupo “chocolate líquido” e 2 dogrupo “chá”. |
serviço por pessoa. |
100 | r$ 33,00 | r$ 3.300,00 | Processo GEDoc nº 116891/2026 Partes: Ministério Público do estado do Pará e a empresa Norte serviÇo de Mao de obra ltda. objeto do contrato: Prestação de serviços continuados de limpeza e con servação, com fornecimento de mão de obra uniformizada, material d |
| Descrição: Bufet Coquetel 3, com 26 itens de alimentos e bebidas, sendo: 10 itens da categoria “etd” d “ ld” 10 it |
limpeza e equipamentos nos imóveis do Ministério Público do estado d Pará (Pj barcarena). objeto do termo aditivo: repactuação, em função da convenção coletiv |
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| nraas, o grupo pequenos sagaos; ens | servio or | de trabalho 2026/2027 - seac/ Pa (Pa 000112/2026) que estabelece | |||
| 03 da categoria “sobremesas”, do grupo “pequenos doces”; 6 itens da categoria “bebidas”, sendo 1 grupos de “água natural”, 2 do grupo “suco de f ” d“f” |
ç p pessoa. |
250 | r$ 39,20 | r$ 9.800,00 | , novos pisos salariais, com fundamento no art. 37, xxi da constituiçã federal e cláusula décima Primeira do contrato conforme quadro abaixo: |
| rutas naturais e 3 ogrupo rerigerantes. | |||||
| Descrição: Bufet Coquetel 4, com 26 itens de | 4ª Repactuação – contrato nº 188/2022-MPPA |
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alimentos e bebidas, sendo: 10 itens da categoria |
item objeto Qtd valor unit. Repac- valor Mensal valor Anual RE- |
||||
| “entradas”, do grupo “pequenos salgados”; 10 itens | . tuado Repactuado PActuADo |
||||
| da categoria “sobremesas”, do grupo “pequenos ” “” |
serviço por | serviço de limpeza |
|||
| 04 doces; 6 itens da categoria bebidas, sendo 1 |
150 | r$ 53,00 | r$ 7.950,00 | e conservação em | |
grupos de “água natural”, 2 do grupo “suco de |
pessoa. | 07 prédios do MPPa 02 r$ 4.248,97 r$ 8.497,94 r$ 101.975,28 |
|||
| frutas naturais” e 3 do grupo “refrigerantes”. aten- |
no município de | ||||
| dimento nos municípios de altamira, capanema, |
barcarena | ||||
| castanhal, Marabá, santarém e tucuruí. | |||||
Descrição: Bufet Coquetel 5, com 21 itens de |
o valor repactuado é a contar de 01/01/2026. dt d ait 18/09/2026 |
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| alimentos e bebidas, sendo: 5 itens da categoria | aa a ssnaura: . |
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“entradas”, do grupo “pequenas porções”; 10 itens |
dotação orçamentária: Programa de trabalho: 12101.03.091.1494.875 |
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| 05 da categoria “sobremesas”, do grupo “pequenos doces”; 6 itens da categoria “bebidas”, sendo 1 grupos de “água natural”, 2 do grupo “suco de ”“” |
serviço por pessoa. |
50 | r$ 53,00 | r$ 2.650,00 | Promoção e defesa dos direitos constitucionais; 1. Natureza da despesa: 339037 - locação de Mão de obra; iii. fonte de recurso: 01 500 000 01 - recursos ordinários. foro: justiça estadual do Pará comarca de belém |
| frutas naturais e 3 dogrupo refrigerantes. | , . |
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| Descrição: Bufet Coquetel Souper, com 24 itens de |
ordenador responsável: dr. alexandre Marcus fonseca tourinho, Procura dor-geral de justiça. |
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| alimentos e bebidas, sendo: 13 itens da categoria | Ptl 137617 |
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“entradas”, sendo 10 do grupo “pequenos salga- |
roocoo: | ||||
| 06 dos”; e 3 do grupo “pequenas porções”; 5 itens |
serviço por | 100 | r$ 5500 | r$ 550000 | APostiLAMENto |
| da categoria “sobremesas”, do grupo “pequenos doces”; 6 itens da categoria “bebidas”, sendo 1 |
pessoa. | , | ., | . ExtRAto DE APostiLAMENto |
|
do grupo de “água natural”, 2 do grupo “sucos de frutas naturais” e 3 dogrupo “refrigerantes”. |
Núm. do Apostilamento: 003 Ao coNtRAto Nº 113/2024-MPPA. Partes: Ministério Público do Estado do Pará e a empres Á é |
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| Descrição: Bufet Prato quente - Fornecimento de | GuiA NEt coNsuLtoRiA EstRAtGicA LtDA, cNPJ/Mf n |
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| 15 Prato quente de queijo e presunto, ou queijo e peito de peru para 20 pessoas. |
serviço | 9 | r$ 289,00 | r$ 2.601,00 | 05.585.355/0001-03. Gedoc Nº: 147686/2026 objeto do contrato: consiste na contratação de serviços de tecnologia d |
| 18 Descrição: Bufet Pequenos salgados - Fornecimen- |
servio | 1 | r$ 14300 | r$ 14300 | informação, contemplando as atividades de projeto, desenvolvimento |
| to do cento de Pequenos salgados (1 cento). | ç | , | , | sustentação, serviço e documentação de sistemas de informação, na mo |
|
| 19 Descrição: Bufet Biscoitos doces e salgados - For- |
si | 25 | r 16500 | r 412500 | dalidade Fábrica de Software (FSW), conforme especifcado no instrument |
necimento do quilograma de biscoitos doces (1 Kg). |
ervço | $ , | $ ., | contratual. objeto da apostila: i – fica reajustado, com fulcro no art. 92, v, d |
|
| 2 Descrição: Bufet Sucos de frutas - Fornecimento d d f 2 2 |
2 | 2 | lei 14.133/21 e cláusula sétima do contrato, o valor do contrato em |
||
| 0 e suco e rutas naturais para 0 pessoas ( sabores). |
serviço | 5 | r$ 10,00 | r$ 3.000,00 | 2,231391% referente à variação do índice icti, no período de 03/202 a 02/2026 publicado e divulgado pelo instituto de Pesquisa econômic |
| 21 Descrição: Bufet Refrigerante - Fornecimento de |
si | 20 | r$ 12000 | r$ 240000 | , aplicada – iPea, conforme quadro abaixo: |
| refrigerante para 20 pessoas (2 sabores). | ervço | , | ., | ||
| valor total | r$ 43.119,00 | vALoR totAL vALoR totAL |
Partes: Ministério Público do estado do Pará e a empresa Norte serviÇos de Mao de obra ltda.
objeto do contrato: Prestação de serviços continuados de limpeza e conservação, com fornecimento de mão de obra uniformizada, material de limpeza e equipamentos nos imóveis do Ministério Público do estado do Pará (Pj barcarena).
objeto do termo aditivo: repactuação, em função da convenção coletiva de trabalho 2026/2027 - seac/ Pa (Pa 000112/2026), que estabeleceu novos pisos salariais, com fundamento no art. 37, xxi da constituição federal e cláusula décima Primeira do contrato conforme quadro abaixo:
o valor repactuado é a contar de 01/01/2026. data da assinatura: 18/09/2026. dotação orçamentária: Programa de trabalho: 12101.03.091.1494.8758 Promoção e defesa dos direitos constitucionais;
foro: justiça estadual do Pará, comarca de belém. ordenador responsável: dr. alexandre Marcus fonseca tourinho, Procurador-geral de justiça.
Protocolo: 1376178
Núm. do Apostilamento: 003 Ao coNtRAto Nº 113/2024-MPPA. Partes: Ministério Público do Estado do Pará e a empresa ÁGuiA NEt coNsuLtoRiA EstRAtéGicA LtDA, cNPJ/Mf nº. 05.585.355/0001-03.objeto do contrato: consiste na contratação de serviços de tecnologia da informação, contemplando as atividades de projeto, desenvolvimento, sustentação, serviço e documentação de sistemas de informação, na modalidade Fábrica de Software (FSW), conforme especificado no instrumento contratual.
objeto da apostila: i – fica reajustado, com fulcro no art. 92, v, da lei 14.133/21 e cláusula sétima do contrato, o valor do contrato em 2,231391% referente à variação do índice icti, no período de 03/2025 a 02/2026, publicado e divulgado pelo instituto de Pesquisa econômica aplicada – iPea, conforme quadro abaixo:
| itEM | EsPEcificAção | uNiDADE | QuANt | vALoR uNitÁRio R$ |
vALoR totAL REAJustADo (icti 2,231391%) R$ |
vALoR totAL REAJustADo (icti 2,231391) R$ |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 01 | serviço de desenvolvi- mento e manutenção de software por demanda catser: 25917 |
Ponto de função |
2500 | 531,00 | 542,85 | 1.357.125,00 |
| 02 | serviço de transferência de conhecimento e suporte técnico nas soluções desenvolvidas catser: 25992 |
Ust | 700 | 120,00 | 122,78 | 85.946,00 |
| total | 1.443.071,00 |
data de assinatura: 18/09/2026 vigência: 22/09/2026 a 13/03/2027.
dotação orçamentária: Programa de trabalho 12101.03.122.1494.8760 – governança e gestão; Natureza da despesa 339039 – outros serviços de terceiros – Pessoa jurídica; fonte de recurso 01 500 0000 01 – recursos ordinários.
foro: justiça estadual do Pará, comarca de belém. ordenador responsável: dr. alexandre Marcus fonseca tourinho, Procurador-geral de justiça.
Protocolo: 1376387
ExtRAto DE tERMo ADitivo Ao coNtRAto Número do termo Aditivo: 4º Número do contrato: 001/2023-MPPA Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 061/2022-MPPA Processo GEDoc nº 143297/2026o valor reajustado é a contar de: 19/03/2026. data de assinatura: 18/09/2026.
Partes: Ministério Público do estado do Pará e a empresa xiNgU serviÇos e solUÇÕes aMbieNtais ltda, inscrita no cNPj/Mf nº 23.259.429/0001-01. objeto do contrato: Prestação de serviços de manutenção e conservação das áreas verdes, incluindo jardins, vasos, canteiros e floreiras do prédio do Ministério Público do estado do Pará, no Município de altamira/Pa. objeto do termo aditivo: Prorrogação do prazo de vigêNcia do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 11/01/2027 até 10/01/2028, com fundamento no artigo 57, ii, da lei n.º 8.666/1993 c/c cláusula Nona, item 9.1 do contrato.
PrograMa de trabalHo: 12101.03.122.1494.8760 – governança e gestão;
NatUreza de desPesa: 339040 – serviços de tecnologia da informação e comunicação – Pessoa jurídica;
foNte de recUrsos: 01 500 000 01 - recursos ordinários. esta apostila é parte integrante do contrato supramencionado.
foro: justiça estadual do Pará, comarca de belém. ordenador responsável: dr. alexandre Marcus fonseca tourinho, Procurador-geral de justiça.
data da assinatura: 18/09/2026.
Protocolo: 1376348- dotação orçamentária: i. Programa de trabalho: 12101.03.091.1494.8758 - Promoção e defesa dos direitos constitucionais;
- Natureza da despesa: 339039 outros serviços de terceiros Pessoa jurídica;
iii. fonte de recurso: 01500000.01 - recursos ordinários. foro: justiça estadual do Pará, comarca de belém. ordenador responsável: dr. alexandre Marcus fonseca tourinho, Procurador-geral de justiça.
PoRtARiA Nº 2676/2026-MP/PGJa diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº4206/2012-MP/Pgj, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012,
Protocolo: 1376180