DOEPA 22/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.773  89

Terça-feira , 22 de SETEMBRO de 2026

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº154893/2026, conforme abaixo relacionado: NoMe: saNdra ferNaNdes de oliveira goNÇalves cargo/fUNÇÃo: chefe de gabinete da Procuradoria-geral de justiça MatrÍcUla: 999.415 fUNdaMeNtaÇÃo legal: art. 117, da lei complementar estadual n.º 057, de 06 de julho de 2006 origeM: belém/Pará destiNo: santarém/Pará PerÍodo: 17/9/2026 - 18/9/2026 QUaNtidade de diárias: 1 e 1/2 (uma e meia) diária fiNalidade: acompanhar visita institucional do Procurador-geral de justiça ordeNador da desPesa: alexaNdre MarcUs foNseca toUriNHo dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistério Público do estado do Pará. belém, 18 de setembro de 2026. MicHele de PaUla Maciel teixeira diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, eM exercÍcio

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº4206/2012-MP/Pgj, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012, resolve:

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº155433/2026, conforme abaixo relacionado: NoMe: reNato alaN oliveira dos saNtos cargo/fUNÇÃo: corPo oPeracioNal Militar (sUb-teNeNtes e sargeNtos) MatrÍcUla: 999.4320

fUNdaMeNtaÇÃo legal: lei estadual nº 5.119, de 16/5/1984 c/c lei estadual nº 7.551, de 14/9/2011 origeM: ananindeua/Pará destiNo: anajás/Pará PerÍodo: 22/9/2026 - 27/9/2026 QUaNtidade de diárias: 5 e 1/2 (cinco e meia) diárias fiNalidade: realizar segurança institucional

ordeNador da desPesa: alexaNdre MarcUs foNseca toUriNHo dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistério Público do estado do Pará. belém, 18 de setembro de 2026. MicHele de PaUla Maciel teixeira diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, eM exercÍcio PoRtARiA Nº 5754/2026-MP/PGJ

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº4206/2012-MP/Pgj, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012,

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº155787/2026, conforme abaixo relacionado: NoMe: elaiNe cristiNa NasciMeNto do NasciMeNto cargo/fUNÇÃo: cHefe do serviÇo de docUMeNtaÇÃo - MP.fg-3 MatrÍcUla: 999.1467 fUNdaMeNtaÇÃo legal: art. 145, da lei estadual nº 5.810, de 24/01/1994 origeM: belém/Pará destiNo: Maracanã/Pará PerÍodo: 7/10/2026 - 8/10/2026 QUaNtidade de diárias: 1 e 1/2 (uma e meia) diária

fiNalidade: realizar o recolhimento e envio do acervo documental da Promotoria de justiça de Maracanã/Pa à empresa sosdocs

ordeNador da desPesa: alexaNdre MarcUs foNseca toUriNHo dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistério Público do estado do Pará.

belém, 18 de setembro de 2026. MicHele de PaUla Maciel teixeira

diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, eM exercÍcio PoRtARiA Nº 5755/2026-MP/PGJ

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº4206/2012-MP/Pgj, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012, resolve:

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº151159/2026, conforme abaixo relacionado: NoMe: HeleNa Maria oliveira MUNiz goMes

cargo/fUNÇÃo: 2º Promotor de justiça de tutela das fundações Privadas, associações de interesse social, falência e recuperação judicial e extrajudicial de belém MatrÍcUla: 999.392

fUNdaMeNtaÇÃo legal: art. 117, da lei complementar estadual n.º 057, de 06 de julho de 2006

origeM: belém/Pará

destiNo: oeiras do Pará/Pará PerÍodo: 14/9/2026 - 17/9/2026 QUaNtidade de diárias: 3 e 1/2 (três e meia) diárias

fiNalidade: participar do evento “o Ministério Público e o terceiro setor no Marajó”, no período de 14 a 17 de setembro de 2026, em oeiras do Pará/Pa

ordeNador da desPesa: alexaNdre MarcUs foNseca toUriNHo dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistério Público do estado do Pará.

belém, 18 de setembro de 2026.

MicHele de PaUla Maciel teixeira diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, eM exercÍcio

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº4206/2012-MP/Pgj, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012,

resolve:

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº157452/2026, conforme abaixo relacionado: NoMe: aNtôNio edUardo barleta de alMeida cargo/fUNÇÃo: corregedor-geral do Ministério Público MatrÍcUla: 999.027 fUNdaMeNtaÇÃo legal: art. 117, da lei complementar estadual n.º 057, de 06 de julho de 2006

origeM: belém/Pará

destiNo: Marabá/Pará PerÍodo: 30/9/2026 - 1º/10/2026 QUaNtidade de diárias: 1 e 1/2 (uma e meia) diária fiNalidade: participar do descerramento da placa do auditório das Promotorias de justiça de Marabá/Pa e da assinatura do termo de cooperação técnica entre a Prefeitura do Município de Marabá/Pa e o Ministério Público, no dia 1º de outubro de 2026

ordeNador da desPesa: alexaNdre MarcUs foNseca toUriNHo dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistério Público do estado do Pará.

belém, 18 de setembro de 2026.

MicHele de PaUla Maciel teixeira

diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, eM exercÍcio

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº4206/2012-MP/Pgj, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012,

resolve:

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº155217/2026, conforme abaixo relacionado:

NoMe: MaNoel raiMUNdo lages PriNtes cargo/fUNÇÃo: corPo oPeracioNal Militar (sUb-teNeNtes e sargeNtos) MatrÍcUla: 999.3422 fUNdaMeNtaÇÃo legal: lei estadual nº 5.119, de 16/5/1984 c/c lei estadual nº 7.551, de 14/9/2011

origeM: santarém/Pará destiNo: Monte alegre/Pará PerÍodo: 16/9/2026 - 18/9/2026 QUaNtidade de diárias: 2 e 1/2 (duas e meia) diárias fiNalidade: realizar segurança institucional

ordeNador da desPesa: alexaNdre MarcUs foNseca toUriNHo dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistério Público do estado do Pará.

belém, 18 de setembro de 2026.

MicHele de PaUla Maciel teixeira

diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, eM exercÍcio PoRtARiA Nº 5758/2026-MP/PGJ

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº4206/2012-MP/Pgj, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012,

resolve:

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº151366/2026, conforme abaixo relacionado:

NoMe: liliaN viaNa freire cargo/fUNÇÃo: 13º Promotor de justiça de Marabá

MatrÍcUla: 999.1348 fUNdaMeNtaÇÃo legal: art. 117, da lei complementar estadual n.º 057, de 06 de julho de 2006

origeM: Marabá/Pará destiNo: são geraldo do araguaia/Pará PerÍodo: 19/8/2026 - 21/8/2026 QUaNtidade de diárias: 2 e 1/2 (duas e meia) diárias

fiNalidade: participar do evento “agosto lilás”, no período de 19 a 21 de agosto de 2026, em são geraldo do araguaia/Pa

ordeNador da desPesa: alexaNdre MarcUs foNseca toUriNHo dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistério Público do estado do Pará.

belém, 18 de setembro de 2026.

MicHele de PaUla Maciel teixeira

diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, eM exercÍcio

PoRtARiA Nº 5759/2026-MP/PGJ

a diretoria do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº4206/2012-MP/Pgj, de 19/09/2012, publicada no d.o.e. de 01/10/2012, resolve:

conceder diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no âmbito do expediente nº151207/2026, conforme abaixo relacionado: NoMe: HereNa Neves MaUés corrêa de Melo cargo/fUNÇÃo: 7º Promotor de justiça de santarém

MatrÍcUla: 999.1724

fUNdaMeNtaÇÃo legal: art. 117, da lei complementar estadual n.º 057, de 06 de julho de 2006

origeM: santarém/Pará destiNo: belém/Pará PerÍodo: 24/8/2026 - 26/8/2026 QUaNtidade de diárias: 2 e 1/2 (duas e meia) diárias

fiNalidade: participar de audiência de composição no iterPa, referente ao “caso erepecuru”, no período de 24 a 26 de agosto de2026, em belém/Pa ordeNador da desPesa: alexaNdre MarcUs foNseca toUriNHo dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos do MiNistério Público do estado do Pará.

belém, 18 de setembro de 2026. MicHele de PaUla Maciel teixeira diretora do dePartaMeNto de recUrsos HUMaNos, eM exercÍcio

Protocolo: 1376425