DOEPA 22/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

90  diário oficial Nº 36.773

Terça-feira , 22 de SETEMBRO de 2026

o ProcUrador-geral de jUstiÇa do estado do Pará, no uso de suas atribuições legais.

r e s o l v e:

NoMear, de acordo com o art. 183 da constituição do estado do Pará, c/c os arts. 6º, inciso ii, e 7º da lei estadual n.º 5.810, de 24/1/1994, brUNa Pereira liMa, para exercer o cargo de provimento em comissão de assessor MiNisterial - bacHarel eM direito, a contar de 16/09/2026. ProcUradoria-geral de jUstiÇa. belém, 17 de setembro de 2026. alexaNdre MarcUs foNseca toUriNHo ProcUrador-geral de jUstiÇa

o sUbProcUrador-geral de jUstiÇa, técNico-adMiNistrativa, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria n.º 2164/2025-MP/Pgj, de 06/05/2025, publicada no d.o.e. de 07/05/2025, r e s o l v e:

autorizar o afastamento (deslocamento) do servidor, no âmbito do expediente nº145977/2026, conforme abaixo relacionado: NoMe: NidHia MaÍza de carvalHo tavares

cargo/fUNÇÃo: aNalista MiNisterial - assisteNte social - aMi-3 MatrÍcUla: 999.3803 fUNdaMeNtaÇÃo legal: art. 145, da lei estadual nº 5.810, de 24/01/1994 origeM: castanhal/Pará destiNo: santo antônio do tauá/Pará PerÍodo: 4/8/2026

fiNalidade: realizar estudo social para acompanhamento da situação do idoso i.M.Q., referente ao Procedimento administrativo nº09.2024.00003285-0

sUbProcUradoria-geral de jUstiÇa, técNico-adMiNistrativa. belém, 28 de julho de 2026.

NiltoN gUrjao das cHagas

subprocurador-geral de justiça, técnico-administrativa

o sUbProcUrador-geral de jUstiÇa, técNico-adMiNistrativa, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria n.º 2164/2025-MP/Pgj, de 06/05/2025, publicada no d.o.e. de 07/05/2025,

r e s o l v e:

autorizar o afastamento (deslocamento) do servidor, no âmbito do expediente nº148739/2026, conforme abaixo relacionado:

NoMe: jair soUza Meireles

cargo/fUNÇÃo: aUxiliar de serviÇos de MaNUteNÇÃo - aos-102 MatrÍcUla: 999.1114 fUNdaMeNtaÇÃo legal: art. 145, da lei estadual nº 5.810, de 24/01/1994 origeM: belém/Pará

destiNo: castanhal/Pará PerÍodo: 5/8/2026

fiNalidade: manutenir o sistema telefônico da Promotoria de justiça de castanhal/Pa sUbProcUradoria-geral de jUstiÇa, técNico-adMiNistrativa. belém, 02 de setembro de 2026.

NiltoN gUrjao das cHagas

subprocurador-geral de justiça, técnico-administrativa

o sUbProcUrador-geral de jUstiÇa, técNico-adMiNistrativa, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria n.º 2164/2025-MP/Pgj, de 06/05/2025, publicada no d.o.e. de 07/05/2025, r e s o l v e:

autorizar o afastamento (deslocamento) do servidor, no âmbito do expediente nº149170/2026, conforme abaixo relacionado: NoMe: josé areMiltoN alves de oliveira cargo/fUNÇÃo: aNalista MiNisterial - PsicÓlogo - aMi-21 MatrÍcUla: 999.912 fUNdaMeNtaÇÃo legal: art. 145, da lei estadual nº 5.810, de 24/01/1994 origeM: capanema/Pará destiNos: bragança/Pará, bonito/Pará, santarém Novo/Pará PerÍodos: 7/8/2026; 10/8/2026; 12/8/2026 e 14/8/2026 fiNalidade: realizar avaliação psicológica de crianças em situação de violação de direitos, nos municípios de bragança/Pa,bonito/Pa e santarém

sUbProcUradoria-geral de jUstiÇa, técNico-adMiNistrativa. belém, 14 de setembro de 2026. NiltoN gUrjao das cHagas

subprocurador-geral de justiça, técnico-administrativa

o sUbProcUrador-geral de jUstiÇa, técNico-adMiNistrativa, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria n.º 2164/2025-MP/Pgj, de 06/05/2025, publicada no d.o.e. de 07/05/2025, r e s o l v e:

autorizar o afastamento (deslocamento) do servidor, no âmbito do expediente nº149305/2026, conforme abaixo relacionado: NoMe: ericsoN NasciMeNto da silva cargo/fUNÇÃo: Motorista - aoM-105 MatrÍcUla: 999.1131 fUNdaMeNtaÇÃo legal: art. 145, da lei estadual nº 5.810, de 24/01/1994 origeM: capanema/Pará

destiNos: bragança/Pará; bonito/Pará; santarém Novo/Pará PerÍodos: 7/8/2026; 10/8/2026; 12/8/2026 e 14/8/2026 fiNalidade: conduzir servidor

sUbProcUradoria-geral de jUstiÇa, técNico-adMiNistrativa. belém, 14 de setembro de 2026. NiltoN gUrjao das cHagas subprocurador-geral de justiça, técnico-administrativa

o sUbProcUrador-geral de jUstiÇa, técNico-adMiNistrativa, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria n.º 2164/2025-MP/Pgj, de 06/05/2025, publicada no d.o.e. de 07/05/2025, r e s o l v e:

autorizar o afastamento (deslocamento) do servidor, no âmbito do expediente nº146923/2026, conforme abaixo relacionado: NoMe: edsoN goMes de agUiar silva cargo/fUNÇÃo: técNico MiNisterial - tecNologia da iNforMaÇÃo - sUPorte - tMi-4 MatrÍcUla: 999.2376

fUNdaMeNtaÇÃo legal: art. 145, da lei estadual nº 5.810, de 24/01/1994 origeM: castanhal/Pará destiNo: são francisco do Pará/Pará PerÍodo: 3/8/2026

fiNalidade: solucionar problemas técnicos de informática na Promotoria de justiça de são francisco do Pará/Pa

sUbProcUradoria-geral de jUstiÇa, técNico-adMiNistrativa. belém, 14 de setembro de 2026.

NiltoN gUrjao das cHagas

subprocurador-geral de justiça, técnico-administrativa

o sUbProcUrador-geral de jUstiÇa, técNico-adMiNistrativa, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria n.º 2164/2025-MP/Pgj, de 06/05/2025, publicada no d.o.e. de 07/05/2025, r e s o l v e:

autorizar o afastamento (deslocamento) do servidor, no âmbito do expediente nº140227/2026, conforme abaixo relacionado: NoMe: alexaNdre brito cardias júNior

cargo/fUNÇÃo: técNico MiNisterial - tecNologia da iNforMaÇÃo - sUPorte - tMi-4 MatrÍcUla: 999.1863

fUNdaMeNtaÇÃo legal: art. 145, da lei estadual nº 5.810, de 24/01/1994 origeM: belém/Pará destiNo: belém/Pará PerÍodo: 23/6/2026 a 25/6/2026

fiNalidade: participar do curso “implementação e gestão de arquitetura em ambiente openshift”, em belém/Pa

sUbProcUradoria-geral de jUstiÇa, técNico-adMiNistrativa. belém, 14 de setembro de 2026.

NiltoN gUrjao das cHagas

subprocurador-geral de justiça, técnico-administrativa

o sUbProcUrador-geral de jUstiÇa, técNico-adMiNistrativa, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria n.º 2164/2025-MP/Pgj, de 06/05/2025, publicada no d.o.e. de 07/05/2025, r e s o l v e:

autorizar o afastamento (deslocamento) do servidor, no âmbito do expediente nº151145/2026, conforme abaixo relacionado:

cargo/fUNÇÃo: assessor esPecializado de aPoio técNico oPeracioNal jUdicial e extrajUdicial - MP-cPc-2 MatrÍcUla: 999.2864

fUNdaMeNtaÇÃo legal: art. 145, da lei estadual nº 5.810, de 24/01/1994 origeM: belém/Pará destiNo: santo antônio do tauá/Pará PerÍodo: 28/8/2026 FINALIDADE: realizar Vistoria Técnica para verificação de impactos ambientais, no município de santo antônio do tauá/Pa sUbProcUradoria-geral de jUstiÇa, técNico-adMiNistrativa. belém, 14 de setembro de 2026.

NiltoN gUrjao das cHagas

subprocurador-geral de justiça, técnico-administrativa

o sUbProcUrador-geral de jUstiÇa, técNico-adMiNistrativa, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria n.º 2164/2025-MP/Pgj, de 06/05/2025, publicada no d.o.e. de 07/05/2025, r e s o l v e:

autorizar o afastamento (deslocamento) do servidor, no âmbito do expediente nº130754/2026, conforme abaixo relacionado:

NoMe: ozilea soUza costa cargo/fUNÇÃo: aNalista MiNisterial - PsicÓlogo - aMi-21

MatrÍcUla: 999.884

fUNdaMeNtaÇÃo legal: art. 145, da lei estadual nº 5.810, de 24/01/1994 origeM: Marabá/Pará

destiNo: Passo fundo/rs PerÍodo: 13/7/2026 a 18/7/2026

fiNalidade: participar do 1º módulo presencial do curso de doutorado promovido pela Universidade de Passo fundo (UPf/rs), no período de 13 a 18/07/2026, em Passo fundo/rs

sUbProcUradoria-geral de jUstiÇa, técNico-adMiNistrativa. belém, 14 de setembro de 2026.

NiltoN gUrjao das cHagas

subprocurador-geral de justiça, técnico-administrativa

o sUbProcUrador-geral de jUstiÇa, técNico-adMiNistrativa, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria n.º 2164/2025-MP/Pgj, de 06/05/2025, publicada no d.o.e. de 07/05/2025, r e s o l v e:

autorizar o afastamento (deslocamento) do servidor, no âmbito do expediente nº152417/2026, conforme abaixo relacionado: NoMe: josé areMiltoN alves de oliveira cargo/fUNÇÃo: aNalista MiNisterial - PsicÓlogo - aMi-21