DOEPA 22/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.773  91

Terça-feira , 22 de SETEMBRO de 2026

MatrÍcUla: 999.912

fUNdaMeNtaÇÃo legal: art. 145, da lei estadual nº 5.810, de 24/01/1994 origeM: capanema/Pará

destiNos: bragança/Pará, tracuateua/Pará PerÍodos: 24/8/2026; 26/8/2026; 31/8/2026 e 4/9/2026

fiNalidade: realizar visita técnica periódica em Unidades de saúde nos municípios de bragança/Pa e tracuateua/Pa sUbProcUradoria-geral de jUstiÇa, técNico-adMiNistrativa. belém, 14 de setembro de 2026.

NiltoN gUrjao das cHagas

subprocurador-geral de justiça, técnico-administrativa

o sUbProcUrador-geral de jUstiÇa, técNico-adMiNistrativa, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria n.º 2164/2025-MP/Pgj, de 06/05/2025, publicada no d.o.e. de 07/05/2025, r e s o l v e:

autorizar o afastamento (deslocamento) do servidor, no âmbito do expediente nº152233/2026, conforme abaixo relacionado:

NoMe: NidHia Maiza de carvalHo tavares cargo/fUNÇÃo: aNalista MiNisterial - assisteNte social - aMi-3 MatrÍcUla: 999.3803 fUNdaMeNtaÇÃo legal: art. 145, da lei estadual nº 5.810, de 24/01/1994 origeM: castanhal/Pará

destiNo: Marapanim/Pará PerÍodo: 3/9/2026

fiNalidade: realizar estudo social referente ao Procedimento administrativo nº09.2025.00005660-1, envolvendo pessoa idosa, no município de Marapanim/Pa sUbProcUradoria-geral de jUstiÇa, técNico-adMiNistrativa. belém, 14 de setembro de 2026.

NiltoN gUrjao das cHagas

subprocurador-geral de justiça, técnico-administrativa

o sUbProcUrador-geral de jUstiÇa, técNico-adMiNistrativa, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria n.º 2164/2025-MP/Pgj, de 06/05/2025, publicada no d.o.e. de 07/05/2025, r e s o l v e:

autorizar o afastamento (deslocamento) do servidor, no âmbito do expediente nº152369/2026, conforme abaixo relacionado: NoMe: aNgélica costa MacHado liMa cargo/fUNÇÃo: aNalista MiNisterial - assisteNte social - aMi-3 MatrÍcUla: 999.3492

fUNdaMeNtaÇÃo legal: art. 145, da lei estadual nº 5.810, de 24/01/1994 origeM: capanema/Pará destiNo: bonito/Pará PerÍodo: 31/8/2026

fiNalidade: realizar visita institucional para estudo de caso relativo à Notícia de Fato nº01.2026.00031650-4, a fim de apurar grave situação de vulnerabilidade e suposto estupro de menor de idade sUbProcUradoria-geral de jUstiÇa, técNico-adMiNistrativa. belém, 14 de setembro de 2026. NiltoN gUrjao das cHagas

o sUbProcUrador-geral de jUstiÇa, técNico-adMiNistrativa, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria n.º 2164/2025-MP/Pgj, de 06/05/2025, publicada no d.o.e. de 07/05/2025, r e s o l v e:

autorizar o afastamento (deslocamento) do servidor, no âmbito do expediente nº138439/2026, conforme abaixo relacionado: NoMe: reNata teixeira de carvalHo silva cargo/fUNÇÃo: aNalista MiNisterial - arQUiteto - aMi-2 MatrÍcUla: 999.4404

fUNdaMeNtaÇÃo legal: art. 145, da lei estadual nº 5.810, de 24/01/1994 origeM: belém/Pará destiNo: brasília/distrito federal PerÍodo: 19/8/2026 a 21/8/2026

fiNalidade: participar do “xi congresso brasileiro para o desenvolvimento do edifício Hospitalar – cbdeH 2026”, no período de 19 a 21 de agosto de 2026, em brasília/df sUbProcUradoria-geral de jUstiÇa, técNico-adMiNistrativa. belém, 14 de setembro de 2026.

NiltoN gUrjao das cHagas

subprocurador-geral de justiça, técnico-administrativa

o sUbProcUrador-geral de jUstiÇa, técNico-adMiNistrativa, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria n.º 2164/2025-MP/Pgj, de 06/05/2025, publicada no d.o.e. de 07/05/2025, r e s o l v e:

autorizar o afastamento (deslocamento) do servidor, no âmbito do expediente nº152238/2026, conforme abaixo relacionado:

NoMe: teresiNHa Maria Megale rossetti

cargo/fUNÇÃo: assessor esPecializado de aPoio técNico oPeracioNal jUdicial e extrajUdicial - MP-cPc-2 MatrÍcUla: 999.4588

fUNdaMeNtaÇÃo legal: art. 145, da lei estadual nº 5.810, de 24/01/1994 origeM: belém/Pará destiNo: benevides/Pará PerÍodo: 28/8/2026

fiNalidade: realizar vistorias técnicas em Unidade sócioeducativa e em abatedouro, no município de benevides/Pa sUbProcUradoria-geral de jUstiÇa, técNico-adMiNistrativa. belém, 14 de setembro de 2026. NiltoN gUrjao das cHagas subprocurador-geral de justiça, técnico-administrativa

o sUbProcUrador-geral de jUstiÇa, técNico-adMiNistrativa, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria n.º 2164/2025-MP/Pgj, de 06/05/2025, publicada no d.o.e. de 07/05/2025, r e s o l v e:

autorizar o afastamento (deslocamento) do servidor, no âmbito do expediente nº152445/2026, conforme abaixo relacionado:

NoMe: ericsoN NasciMeNto da silva cargo/fUNÇÃo: Motorista - aoM-105 MatrÍcUla: 999.1131

fUNdaMeNtaÇÃo legal: art. 145, da lei estadual nº 5.810, de 24/01/1994 origeM: capanema/Pará

destiNos: bragança/Pará; tracuateua/Pará PerÍodos: 24/8/2026; 26/8/2026; 31/8/2026 e 4/9/2026 fiNalidade: conduzir servidor

sUbProcUradoria-geral de jUstiÇa, técNico-adMiNistrativa. belém, 14 de setembro de 2026.

NiltoN gUrjao das cHagas subprocurador-geral de justiça, técnico-administrativa

o sUbProcUrador-geral de jUstiÇa, técNico-adMiNistrativa, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria n.º 2164/2025-MP/Pgj, de 06/05/2025, publicada no d.o.e. de 07/05/2025, r e s o l v e:

autorizar o afastamento (deslocamento) do servidor, no âmbito do expediente nº152606/2026, conforme abaixo relacionado:

NoMe: edsoN goMes de agUiar silva

cargo/fUNÇÃo: técNico MiNisterial - tecNologia da iNforMaÇÃo - sUPorte - tMi-4 MatrÍcUla: 999.2376

fUNdaMeNtaÇÃo legal: art. 145, da lei estadual nº 5.810, de 24/01/1994 origeM: castanhal/Pará

destiNo: santo antônio do tauá/Pará PerÍodo: 3/9/2026

fiNalidade: solucionar problemas técnicos de informática na Promotoria de justiça de santo antônio do tauá/Pa

sUbProcUradoria-geral de jUstiÇa, técNico-adMiNistrativa. belém, 14 de setembro de 2026.

NiltoN gUrjao das cHagas

subprocurador-geral de justiça, técnico-administrativa

o sUbProcUrador-geral de jUstiÇa, técNico-adMiNistrativa, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria n.º 2164/2025-MP/Pgj, de 06/05/2025, publicada no d.o.e. de 07/05/2025, r e s o l v e:

autorizar o afastamento (deslocamento) do servidor, no âmbito do expediente nº152644/2026, conforme abaixo relacionado: NoMe: aNgélica costa MacHado liMa

cargo/fUNÇÃo: aNalista MiNisterial - assisteNte social - aMi-3 MatrÍcUla: 999.3492 fUNdaMeNtaÇÃo legal: art. 145, da lei estadual nº 5.810, de 24/01/1994 origeM: capanema/Pará

destiNos: tracuateua/Pará; bragança/Pará PerÍodos: 1º/9/2026; 8/9/2026; 9/9/2026

fiNalidade: realizar visita institucional na área de educação, para acompanhamento, articulação e levantamento de informações, nos municípios de tracuateua/Pa e bragança/Pa

sUbProcUradoria-geral de jUstiÇa, técNico-adMiNistrativa. belém, 14 de setembro de 2026.

NiltoN gUrjao das cHagas

subprocurador-geral de justiça, técnico-administrativa

o sUbProcUrador-geral de jUstiÇa, técNico-adMiNistrativa, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria n.º 2164/2025-MP/Pgj, de 06/05/2025, publicada no d.o.e. de 07/05/2025, r e s o l v e:

autorizar o afastamento (deslocamento) do servidor, no âmbito do expediente nº151956/2026, conforme abaixo relacionado: NoMe: aNgélica costa MacHado liMa

cargo/fUNÇÃo: aNalista MiNisterial - assisteNte social - aMi-3 MatrÍcUla: 999.3492 fUNdaMeNtaÇÃo legal: art. 145, da lei estadual nº 5.810, de 24/01/1994 origeM: capanema/Pará

destiNo: ourém/Pará PerÍodos: 19/10/2026 e 20/10/2026

fiNalidade: realizar visita institucional nas áreas da educação e saúde, em ourém/Pa

sUbProcUradoria-geral de jUstiÇa, técNico-adMiNistrativa. belém, 14 de setembro de 2026.

NiltoN gUrjao das cHagas

subprocurador-geral de justiça, técnico-administrativa

o sUbProcUrador-geral de jUstiÇa, técNico-adMiNistrativa, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria n.º 2164/2025-MP/Pgj, de 06/05/2025, publicada no d.o.e. de 07/05/2025, r e s o l v e:

autorizar o afastamento (deslocamento) do servidor, no âmbito do expediente nº140246/2026, conforme abaixo relacionado: NoMe: Moisés soares vieira

cargo/fUNÇÃo: aNalista MiNisterial - tecNologia da iNforMaÇÃo - redes e segUraNÇa - aMi-27 MatrÍcUla: 999.2405