DOEPA 22/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

92  diário oficial Nº 36.773

Terça-feira , 22 de SETEMBRO de 2026

fUNdaMeNtaÇÃo legal: art. 145, da lei estadual nº 5.810, de 24/01/1994 origeM: belém/Pará

destiNo: belém/Pará PerÍodo: 23/6/2026 a 25/6/2026

fiNalidade: participar do evento “implementação e gestão de arquitetura red Hat em ambiente openshift”, no período de 23 a 25 de junho de 2026, em belém/Pa

sUbProcUradoria-geral de jUstiÇa, técNico-adMiNistrativa. belém, 14 de setembro de 2026.

NiltoN gUrjao das cHagas

subprocurador-geral de justiça, técnico-administrativa

o sUbProcUrador-geral de jUstiÇa, técNico-adMiNistrativa, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria n.º 2164/2025-MP/Pgj, de 06/05/2025, publicada no d.o.e. de 07/05/2025, r e s o l v e:

autorizar o afastamento (deslocamento) do servidor, no âmbito do expediente nº151146/2026, conforme abaixo relacionado:

NoMe: sHYrleaNe PiNHeiro correa

cargo/fUNÇÃo: aNalista MiNisterial - PsicÓlogo - aMi-21 MatrÍcUla: 999.2653

fUNdaMeNtaÇÃo legal: art. 145, da lei estadual nº 5.810, de 24/01/1994 origeM: breves/Pará destiNo: belém/Pará PerÍodo: 19/8/2026 a 21/8/2026

fiNalidade: participar do ”vi congresso internacional: boas Práticas em saúde Mental”, no período de 19 a 21 de agosto de 2026, em belém/Pa sUbProcUradoria-geral de jUstiÇa, técNico-adMiNistrativa. belém, 14 de setembro de 2026.

NiltoN gUrjao das cHagas

subprocurador-geral de justiça, técnico-administrativa

o sUbProcUrador-geral de jUstiÇa, técNico-adMiNistrativa, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria n.º 2164/2025-MP/Pgj, de 06/05/2025, publicada no d.o.e. de 07/05/2025,

r e s o l v e:

autorizar o afastamento (deslocamento) do servidor, no âmbito do expediente nº150320/2026, conforme abaixo relacionado: NoMe: joYce cardoso olÍMPio iKeda

cargo/fUNÇÃo: técNico MiNisterial - assisteNte adMiNistrativo - tMi-1

MatrÍcUla: 999.3351

fUNdaMeNtaÇÃo legal: art. 145, da lei estadual nº 5.810, de 24/01/1994 origeM: belém/Pará destiNo: belém/Pará PerÍodo: 26/8/2026

fiNalidade: participar da ação educacional: ii jornada de boas Práticas do Pacto interistitucional Pró-equidade racial – edição 2, no dia 26 de agosto de 2026, em belém/Pa

sUbProcUradoria-geral de jUstiÇa, técNico-adMiNistrativa. belém, 14 de setembro de 2026. NiltoN gUrjao das cHagas

subprocurador-geral de justiça, técnico-administrativa

o sUbProcUrador-geral de jUstiÇa, técNico-adMiNistrativa, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria n.º 2164/2025-MP/Pgj, de 06/05/2025, publicada no d.o.e. de 07/05/2025,

r e s o l v e:

autorizar o afastamento (deslocamento) do servidor, no âmbito do expediente nº153561/2026, conforme abaixo relacionado: NoMe: aNgélica costa MacHado liMa

cargo/fUNÇÃo: aNalista MiNisterial - assisteNte social - aMi-3 MatrÍcUla: 999.3492

fUNdaMeNtaÇÃo legal: art. 145, da lei estadual nº 5.810, de 24/01/1994 origeM: capanema/Pará

destiNo: são joão de Pirabas/Pará PerÍodo: 11/9/2026

fiNalidade: realizar estudo de caso envolvendo pessoa idosa, relativo à Notícia de fato nº01.2026.00031362-9, no município de são joão de Pirabas/Pa

sUbProcUradoria-geral de jUstiÇa, técNico-adMiNistrativa. belém, 14 de setembro de 2026.

NiltoN gUrjao das cHagas

subprocurador-geral de justiça, técnico-administrativa

o sUbProcUrador-geral de jUstiÇa, técNico-adMiNistrativa, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria n.º 2164/2025-MP/Pgj, de 06/05/2025, publicada no d.o.e. de 07/05/2025, r e s o l v e:

autorizar o afastamento (deslocamento) do servidor, no âmbito do expediente nº153724/2026, conforme abaixo relacionado: NoMe: ericsoN NasciMeNto da silva cargo/fUNÇÃo: Motorista - aoM-105 MatrÍcUla: 999.1131 fUNdaMeNtaÇÃo legal: art. 145, da lei estadual nº 5.810, de 24/01/1994 origeM: capanema/Pará destiNo: são joão de Pirabas/Pará

fiNalidade: conduzir servidor

sUbProcUradoria-geral de jUstiÇa, técNico-adMiNistrativa. belém, 14 de setembro de 2026.

NiltoN gUrjao das cHagas

subprocurador-geral de justiça, técnico-administrativa

o sUbProcUrador-geral de jUstiÇa, técNico-adMiNistrativa, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria n.º 2164/2025-MP/Pgj, de 06/05/2025, publicada no d.o.e. de 07/05/2025, r e s o l v e:

autorizar o afastamento (deslocamento) do servidor, no âmbito do expediente nº154228/2026, conforme abaixo relacionado:

NoMe: edsoN goMes de agUiar silva

cargo/fUNÇÃo: técNico MiNisterial - tecNologia da iNforMaÇÃo - sUPorte - tMi-4 MatrÍcUla: 999.2376

fUNdaMeNtaÇÃo legal: art. 145, da lei estadual nº 5.810, de 24/01/1994 origeM: castanhal/Pará destiNo: inhangapi/Pará PerÍodo: 4/9/2026

fiNalidade: atender à demanda na área de informática na Promotoria de justiça de inhangapi/Pa sUbProcUradoria-geral de jUstiÇa, técNico-adMiNistrativa. belém, 14 de setembro de 2026.

NiltoN gUrjao das cHagas

subprocurador-geral de justiça, técnico-administrativa

o sUbProcUrador-geral de jUstiÇa, técNico-adMiNistrativa, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria n.º 2164/2025-MP/Pgj, de 06/05/2025, publicada no d.o.e. de 07/05/2025, r e s o l v e:

autorizar o afastamento (deslocamento) do servidor, no âmbito do expediente nº153484/2026, conforme abaixo relacionado:

NoMe: dilaelsoN rego taPajÓs

cargo/fUNÇÃo: aNalista MiNisterial - eNgeNHeiro MatrÍcUla: 999.567

fUNdaMeNtaÇÃo legal: art. 145, da lei estadual nº 5.810, de 24/01/1994 origeM: belém/Pará destiNo: benevides/Pará PerÍodo: 1º/9/2026

fiNalidade: levantar informações de infraestrutura viária, no município de benevides/Pa sUbProcUradoria-geral de jUstiÇa, técNico-adMiNistrativa. belém, 14 de setembro de 2026.

NiltoN gUrjao das cHagas

subprocurador-geral de justiça, técnico-administrativa

o sUbProcUrador-geral de jUstiÇa, técNico-adMiNistrativa, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria n.º 2164/2025-MP/Pgj, de 06/05/2025, publicada no d.o.e. de 07/05/2025, r e s o l v e:

autorizar o afastamento (deslocamento) do servidor, no âmbito do expediente nº154471/2026, conforme abaixo relacionado: NoMe: Maria elisâNgela goNÇalves alves

cargo/fUNÇÃo: aNalista MiNisterial - assisteNte social - aMi-3 MatrÍcUla: 999.1628

fUNdaMeNtaÇÃo legal: art. 145, da lei estadual nº 5.810, de 24/01/1994 origeM: barcarena/Pará

destiNo: igarapé-Miri/Pará PerÍodo: 21/9/2026 a 23/9/2026

fiNalidade: prestar apoio técnico durante visitas institucionais a Unidades de saúde, conforme solicitação oriunda da Promotoria de justiça de igarapé-Miri/Pa

sUbProcUradoria-geral de jUstiÇa, técNico-adMiNistrativa. belém, 14 de setembro de 2026.

NiltoN gUrjao das cHagas

subprocurador-geral de justiça, técnico-administrativa

o sUbProcUrador-geral de jUstiÇa, técNico-adMiNistrativa, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria n.º 2164/2025-MP/Pgj, de 06/05/2025, publicada no d.o.e. de 07/05/2025, r e s o l v e:

autorizar o afastamento (deslocamento) do servidor, no âmbito do expediente nº151229/2026, conforme abaixo relacionado:

NoMe: jaNira costa da cUNHa

cargo/fUNÇÃo: aNalista MiNisterial - assisteNte social - aMi-3 MatrÍcUla: 999.3797

fUNdaMeNtaÇÃo legal: art. 145, da lei estadual nº 5.810, de 24/01/1994 origeM: breves/Pará

destiNo: belém/Pará PerÍodo: 18/8/2026 a 23/8/2026

fiNalidade: participar do ”vi congresso internacional: boas Práticas em saúde Mental - belém/Pa”, realizado pela escola ceNat, em parceria com a UfPa, no período de 19 a 21 de agosto de 2026

sUbProcUradoria-geral de jUstiÇa, técNico-adMiNistrativa. belém, 14 de setembro de 2026. NiltoN gUrjao das cHagas subprocurador-geral de justiça, técnico-administrativa