DOEPA 22/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.773  93

Terça-feira , 22 de SETEMBRO de 2026

o sUbProcUrador-geral de jUstiÇa, técNico-adMiNistrativa, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria n.º 2164/2025-MP/Pgj, de 06/05/2025, publicada no d.o.e. de 07/05/2025, r e s o l v e:

autorizar o afastamento (deslocamento) do servidor, no âmbito do expediente nº155942/2026, conforme abaixo relacionado: NoMe: ericsoN NasciMeNto da silva cargo/fUNÇÃo: Motorista - aoM-105 MatrÍcUla: 999.1131

fUNdaMeNtaÇÃo legal: art. 145, da lei estadual nº 5.810, de 24/01/1994 origeM: capanema/Pará destiNo: tracuateua/Pará PerÍodos: 10/9/2026 e 14/9/2026 fiNalidade: conduzir servidor sUbProcUradoria-geral de jUstiÇa, técNico-adMiNistrativa. belém, 15 de setembro de 2026.

NiltoN gUrjao das cHagas subprocurador-geral de justiça, técnico-administrativa

o sUbProcUrador-geral de jUstiÇa, técNico-adMiNistrativa, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria n.º 2164/2025-MP/Pgj, de 06/05/2025, publicada no d.o.e. de 07/05/2025, r e s o l v e:

autorizar o afastamento (deslocamento) do servidor, no âmbito do expediente nº155460/2026, conforme abaixo relacionado: NoMe: joel carlos de oliveira assUNÇÃo cargo/fUNÇÃo: aUxiliar de serviÇos gerais - aog-103 MatrÍcUla: 999.1526

fUNdaMeNtaÇÃo legal: art. 145, da lei estadual nº 5.810, de 24/01/1994 origeM: belém/Pará destiNo: castanhal/Pará PerÍodo: 10/8/2026

fiNalidade: instruir sindicância investigativa instaurada pela Portaria nº0589/2025-MP/sUbta sUbProcUradoria-geral de jUstiÇa, técNico-adMiNistrativa. belém, 15 de setembro de 2026.

NiltoN gUrjao das cHagas subprocurador-geral de justiça, técnico-administrativa

o sUbProcUrador-geral de jUstiÇa, técNico-adMiNistrativa, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria n.º 2164/2025-MP/Pgj, de 06/05/2025, publicada no d.o.e. de 07/05/2025, r e s o l v e:

autorizar o afastamento (deslocamento) do servidor, no âmbito do expediente nº155048/2026, conforme abaixo relacionado: NoMe: lUcca adib reis de soUza escossio cargo/fUNÇÃo: assessor esPecializado de aPoio técNico oPeracioNal jUdicial e extrajUdicial - MP-cPc-2 MatrÍcUla: 999.4628

fUNdaMeNtaÇÃo legal: art. 145, da lei estadual nº 5.810, de 24/01/1994 origeM: belém/Pará destiNo: barcarena/Pará PerÍodo: 11/9/2026

fiNalidade: averiguar o andamento da obra do Hospital Municipal dr. afonso rodrigues, em barcarena/Pa (simp atec nº2670/2026) sUbProcUradoria-geral de jUstiÇa, técNico-adMiNistrativa. belém, 15 de setembro de 2026. NiltoN gUrjao das cHagas

subprocurador-geral de justiça, técnico-administrativa

o sUbProcUrador-geral de jUstiÇa, técNico-adMiNistrativo, eM exercÍcio, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria n.º 2164/2025-MP/Pgj, de 06/05/2025, publicada no d.o.e. de 07/05/2025,

r e s o l v e:

autorizar o afastamento (deslocamento) do servidor, no âmbito do expediente nº156651/2026, conforme abaixo relacionado: NoMe: josé areMiltoN alves de oliveira cargo/fUNÇÃo: aNalista MiNisterial - PsicÓlogo - aMi-21 MatrÍcUla: 999.912

fUNdaMeNtaÇÃo legal: art. 145, da lei estadual nº 5.810, de 24/01/1994 origeM: capanema/Pará

destiNos: bonito/Pará, bragança/Pará, augusto corrêa/Pará PerÍodos: 16/9/2026, 17/9/2026, 21/9/2026 e 24/9/2026

fiNalidade: realizar visita técnica no serviço de acolhimento institucional para crianças e adolescentes nos municípios de bonito/Pa, bragança/ Pa e augusto corrêa/Pa

sUbProcUradoria-geral de jUstiÇa, técNico-adMiNistrativa. belém, 18 de setembro de 2026.

HezedeQUias MesQUita da costa

subprocurador-geral de justiça técnico-administrativa, em exercício

o sUbProcUrador-geral de jUstiÇa, técNico-adMiNistrativo, eM exercÍcio, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria n.º 2164/2025-MP/Pgj, de 06/05/2025, publicada no d.o.e. de 07/05/2025,

r e s o l v e:

autorizar o afastamento (deslocamento) do servidor, no âmbito do expediente nº156642/2026, conforme abaixo relacionado: NoMe: ericsoN NasciMeNto da silva cargo/fUNÇÃo: Motorista - aoM-105

MatrÍcUla: 999.1131

fUNdaMeNtaÇÃo legal: art. 145, da lei estadual nº 5.810, de 24/01/1994 origeM: capanema/Pará destiNo: salinópolis/Pará PerÍodo: 9/9/2026

fiNalidade: conduzir servidor

sUbProcUradoria-geral de jUstiÇa, técNico-adMiNistrativa. belém, 18 de setembro de 2026.

HezedeQUias MesQUita da costa

subprocurador-geral de justiça técnico-administrativa, em exercício

o sUbProcUrador-geral de jUstiÇa, técNico-adMiNistrativo, eM exercÍcio, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria n.º 2164/2025-MP/Pgj, de 06/05/2025, publicada no d.o.e. de 07/05/2025,

r e s o l v e: autorizar o afastamento (deslocamento) do servidor, no âmbito do expediente nº155465/2026, conforme abaixo relacionado: NoMe: josé areMiltoN alves de oliveira

cargo/fUNÇÃo: aNalista MiNisterial - PsicÓlogo - aMi-21 MatrÍcUla: 999.912

fUNdaMeNtaÇÃo legal: art. 145, da lei estadual nº 5.810, de 24/01/1994 origeM: capanema/Pará

destiNos: tracuateua/Pará, bonito/Pará PerÍodos: 8/9/2026, 10/9/2026 e 14/9/2026

fiNalidade: prestar atendimento em Unidades de saúde nos municípios de tracuateua/Pa e bonito/Pa

sUbProcUradoria-geral de jUstiÇa, técNico-adMiNistrativa. belém, 18 de setembro de 2026.

HezedeQUias MesQUita da costa

subprocurador-geral de justiça técnico-administrativa, em exercício

o sUbProcUrador-geral de jUstiÇa, técNico-adMiNistrativo, eM exercÍcio, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria n.º 2164/2025-MP/Pgj, de 06/05/2025, publicada no d.o.e. de

07/05/2025,

r e s o l v e: autorizar o afastamento (deslocamento) do servidor, no âmbito do expediente nº155018/2026, conforme abaixo relacionado:

NoMe: rodrigo raiol oliveira cargo/fUNÇÃo: assessor esPecializado - MP-cPc-2 MatrÍcUla: 999.3493

fUNdaMeNtaÇÃo legal: art. 145, da lei estadual nº 5.810, de 24/01/1994 origeM: belém/Pará

destiNo: barcarena/Pará PerÍodo: 11/9/2026 fiNalidade: realizar vistoria técnica em Unidade de saúde no município de barcarena/Pa

sUbProcUradoria-geral de jUstiÇa, técNico-adMiNistrativa. belém, 18 de setembro de 2026.

HezedeQUias MesQUita da costa

subprocurador-geral de justiça técnico-administrativa, em exercício

o sUbProcUrador-geral de jUstiÇa, técNico-adMiNistrativo, eM exercÍcio, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria n.º 2164/2025-MP/Pgj, de 06/05/2025, publicada no d.o.e. de 07/05/2025,

r e s o l v e:

autorizar o afastamento (deslocamento) do servidor, no âmbito do expediente nº156797/2026, conforme abaixo relacionado: NoMe: edsoN goMes de agUiar silva

cargo/fUNÇÃo: técNico MiNisterial - tecNologia da iNforMaÇÃo - sUPorte - tMi-4 MatrÍcUla: 999.2376

fUNdaMeNtaÇÃo legal: art. 145, da lei estadual nº 5.810, de 24/01/1994 origeM: castanhal/Pará destiNo: curuçá/Pará PerÍodo: 24/9/2026

fiNalidade: atender à demanda de informática na Promotoria de justiça de curuçá/Pa sUbProcUradoria-geral de jUstiÇa, técNico-adMiNistrativa. belém, 18 de setembro de 2026.

HezedeQUias MesQUita da costa

subprocurador-geral de justiça técnico-administrativa, em exercício

o sUbProcUrador-geral de jUstiÇa, técNico-adMiNistrativo, eM exercÍcio, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria n.º 2164/2025-MP/Pgj, de 06/05/2025, publicada no d.o.e. de 07/05/2025,

r e s o l v e:

autorizar o afastamento (deslocamento) do servidor, no âmbito do expediente nº156653/2026, conforme abaixo relacionado: NoMe: aNgélica costa MacHado liMa

cargo/fUNÇÃo: aNalista MiNisterial - assisteNte social - aMi-3 MatrÍcUla: 999.3492 fUNdaMeNtaÇÃo legal: art. 145, da lei estadual nº 5.810, de 24/01/1994 origeM: capanema/Pará

destiNo: augusto corrêa/Pará PerÍodo: 22/9/2026

fiNalidade: realizar visita técnica em Unidades de ensino no município de augusto corrêa/Pa

sUbProcUradoria-geral de jUstiÇa, técNico-adMiNistrativa. belém, 18 de setembro de 2026.

HezedeQUias MesQUita da costa

subprocurador-geral de justiça técnico-administrativa, em exercício