Dia Oficial

Diário Oficial do Estado do Pará · 22/09/2026 · pág. 94

DOEPA 22/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

94  diário oficial Nº 36.773

Terça-feira , 22 de SETEMBRO de 2026

PoRtARiA Nº 0908/2026-MP/suB-tA

o sUbProcUrador-geral de jUstiÇa, técNico-adMiNistrativo, eM exercÍcio, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria n.º 2164/2025-MP/Pgj, de 06/05/2025, publicada no d.o.e. de 07/05/2025,

r e s o l v e:

autorizar o afastamento (deslocamento) do servidor, no âmbito do expediente nº156884/2026, conforme abaixo relacionado: NoMe: ericsoN NasciMeNto da silva cargo/fUNÇÃo: Motorista - aoM-105 MatrÍcUla: 999.1131 fUNdaMeNtaÇÃo legal: art. 145, da lei estadual nº 5.810, de 24/01/1994 origeM: capanema/Pará destiNos: bragança/Pará, augusto corrêa/Pará PerÍodos: 17/9/2026, 21/9/2026 e 24/9/2026 fiNalidade: conduzir servidor sUbProcUradoria-geral de jUstiÇa, técNico-adMiNistrativa. belém, 18 de setembro de 2026. HezedeQUias MesQUita da costa subprocurador-geral de justiça técnico-administrativa, em exercício

Protocolo: 1376153

oRçAMENto fiscAL E DA sEGuRiDADE sociAL setembro/2025 a Agosto/2026 DEsPEsAs ExEcutADAs
úLtiMos 12 MEsEs Liqui-
dadas
jan-26 fev-26 mar-26 abr-26 mai-26 jun-26 jul-26 ago-26 set-25 out-25 nov-25 dez-25 R$ 1,00
desPesa
brUta coM
Pessoal (i)
71.922.767,23 73.232.433,85 73.448.020,29 71.473.828,57 99.235.938,51 72.838.194,22 73.200.747,89 71.409.795,72 79.921.542,90 86.543.530,95 117.909.997,75 139.395.356,83 1.030.532.154,71
Pessoal ativo 61.184.243,42 62.613.813,51 62.817.734,25 60.383.073,60 90.524.369,31 63.597.276,34 64.298.592,01 62.354.978,04 68.146.514,50 76.283.516,48 102.152.195,66 121.770.582,14 896.126.889,26
vencimentos,
vantagens e
outras despe-
sas variáveis
53.650.020,08 53.734.683,98 53.764.132,76 51.676.420,18 81.868.016,48 54.916.281,95 55.273.242,38 53.585.632,88 58.848.973,98 67.333.643,83 93.175.640,22 102.696.367,85 780.523.056,57
obrigações
Patronais
7.534.223,34 8.879.129,53 9.053.601,49 8.706.653,42 8.656.352,83 8.680.994,39 9.025.349,63 8.769.345,16 9.297.540,52 8.949.872,65 8.976.555,44 19.074.214,29 115.603.832,69
Pessoal
iNativo e
PeNsioNistas
10.738.523,81 10.618.620,34 10.630.286,04 11.090.754,97 8.711.569,20 9.240.917,88 8.902.155,88 9.054.817,68 11.775.028,40 10.260.014,47 15.757.802,09 17.624.774,69 134.405.265,45
aposentado-
rias, reservas
e reformas
8.957.700,34 8.837.796,87 8.849.462,57 9.251.280,09 6.851.153,42 7.290.761,06 7.007.990,80 7.007.990,60 9.968.043,15 8.464.271,87 13.966.065,17 14.072.929,09 110.525.445,03
Pensões 1.780.823,47 1.780.823,47 1.780.823,47 1.839.474,88 1.860.415,78 1.950.156,82 1.894.165,08 2.046.827,08 1.806.985,25 1.795.742,60 1.791.736,92 3.551.845,60 23.879.820,42
outras despe-
sas de pessoal
decorrentes de

0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
de contrato de
terceirização (§
1º do art. 18
da lrf)


0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
despesa com
Pessoal não
executadas
orçamentaria.
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
desPesas NÃo
coMPUta-
das ii

11.791.402,63
11.479.818,89 11.495.843,37 11.113.890,25 13.130.870,52 9.332.008,57 8.972.183,75 9.083.338,90 21.959.776,75 31.511.873,53 44.128.990,34 26.701.570,97 210.701.568,47
(§ 1º do art.
19 da lrf
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
indenizações
por demissão
e incentivos
à demis.
voluntária
0,00 27.199,74 94.890,50 23.135,28 69.397,27 91.090,69 70.027,87 91.950,21 109.261,90 116.654,50 231.559,97 9.196,28 934.364,21
decorrentes de
decisao judicial
anterior da
apuração


0,00
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
despesas de
exerc. anterio-
res de período
anterior ao da
apuração
1.052.878,82 833.998,81 770.666,83 0,00 4.349.904,05 15.820,65 0,00 0,00 10.179.771,72 21.187.260,51 28.185.994,47 9.067.600,00 75.643.895,86
inativos e
Pensionistas
com recursos
vinculados
10.738.523,81 10.618.620,34 10.630.286,04 11.090.754,97 8.711.569,20 9.225.097,23 8.902.155,88 8.991.388,69 11.670.743,13 10.207.958,52 15.711.435,90 17.624.774,69 134.123.308,40
agentes comun
e de combate
itários de saúde
às endemias