DOEPA 22/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.773  97

Terça-feira , 22 de SETEMBRO de 2026

civil para execução da obra de reforma e ampliação das escolas Municipais de ensino infantil e fundamental (eMeif) localizadas na vila caboclo e na vila canopus, na aPa triunfo do xingu, Município de altamira/Pa. assinatura: altamira/Pá, 18/09/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO

Prefeito Municipal de altamira

3º aditivo de Prazo - disPeNsa N° 2023.0601.001 coNtrataNte: fUNdo MUNiciPal de saúde. contratada: aNtôNio WilsoN dos saNtos, cPf nº: 657.xxx.xxx-34. contrato nº. 23-0215-012. objeto prorrogação de prazo, vigência 17/02/2026 a 17/02/2027. ass.: altamira/Pá, 04/02/2026.

Ratificação procedida pelo Ilustríssimo sr. Loredan de Andrade Mello, Prefeito Municipal de Altamira, faz publicar o extrato resumido do processo fundamentado no art. 75, inciso iii, alínea “a”, da lei federal nº 14.133/2021, contratada: viNartH eNgeNHaria ltda, cNPj nº 38.583.262/0001-07, valor r$ 907.651,34. referente à contratação de empresa especializada em construção civil para execução da obra de reforma e ampliação de escolas Municipais de ensino infantil e fundamental - eMeif, localizadas na vila caboclo e na vila canopus, na aPa triunfo do xingu, Município de altamira - Pa. 17/09/2026.

Prefeito Municipal de altamira

Ratificação procedida pelo Ilustríssimo sr. Mauricio Miranda do Nascimento, secretário Municipal de saúde, faz publicar o extrato resumido do processo 86 § 2º i ii iii, e suas alterações, contratada: alaNNa coMercio ltda, cNPj nº 10.302.089/0001-02, valor r$ 1.073.101,31. referente à adesão da ata de registro de Preço nº 2026009 oriunda do Pregão eletrônico nº 9.2026-00008 visando a contratação de empresas para futura e eventual aquisição de móveis, eletroeletrônico, eletroportátil, eletrodoméstico e central de ar, para suprir as necessidades da secretaria Municipal de saúde de altamira-Pa. 17/09/2026.

secretário Municipal de saúde

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA

objeto: contratação de empresa especializada para execução de obras de recapeamento de ruas nos bairros taíra e vila sinhá (residencial joão alves da Mota - McMv) no município de bragança/Pa. sessão Pública: 16/10/2026 às 09:00h. local: Portal da licitaNet disponível em licitanet. com.br/, geo-obras/tcM/Pa, Portal da transparência da Prefeitura Municipal de bragança, Portal Nacional de contratações Públicas - PNcP (http:// www.pncplegal.com.br/). Bragança, 21 de setembro de 2026.

objeto: contratação de empresa especializada de engenharia para a reforma, adequação e requalificação da praça das treze janelas, visando a transformação em Horto municipal no município de bragança/Pa. sessão Pública: 16/10/2026 às 14:00h. local: Portal da licitaNet disponível em licitanet. com.br/, geo-obras/tcM/Pa, Portal da transparência da Prefeitura Municipal de bragança, Portal Nacional de contratações Públicas - PNcP (http:// www.pncplegal.com.br/). Bragança, 21 de setembro de 2026.

objeto: contratação de empresa especializada de engenharia para a construção do reservatório elevado da vila Que era, para atender as necessidades da secretaria de infraestrutura e saneamento - siNfra do município de bragança/Pa. sessão Pública: 19/10/2026 às 09:00h. local: Portal da licitaNet disponível em licitanet.com.br/, geo-obras/tcM/Pa, Portal da transparência da Prefeitura Municipal de bragança, Portal Nacional de contratações Públicas - PNcP (http://www.pncplegal.com.br/). Bragança, 21 de setembro de 2026.

Primeiro termo Aditivo ao contrato 059/2026 - Processo Licitatório PREGão ELEtRôNico N° 004/2026. objeto: aquisição de materiais de escritório de uso administrativo, tais como papelaria, itens de organização, instrumentos de escrita, acessórios de arquivamento, produtos para colagem e aparelhos auxiliares, para suprir as necessidades institucionais em setores administrativos, protocolos, almoxarifado e áreas correlatas. empresa: j r de liMa ltda - cNPj nº 22.259.084/0001-15. valor: r$ 16.511,85. assinatura em 18/09/2026.

Prefeito

Primeiro termo Aditivo ao contrato 041/2026 - Processo Licitatório PREGão ELEtRôNico N° 031/2025. objeto: aquisição de equipamentos e suplementos de informática para manutenção das atividades da secretaria de administração e finanças do Município de brasil Novo - Pará. empresa: j r de liMa ltda - cNPj nº 22.259.084/0001-15. valor: r$ 27.293,69. assinatura em 18/09/2026.

Prefeito

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PREFEITURA MUNICIPAL
DE CAMETÁ
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EsPéciE: 4º termo aditivo ao contrato administrativo nº 01.tP.001/2023 - PMc. objeto do contrato: reforma e revitalização do centro de cultura do Município de cametá. contratada: l. de souza oliveira eireli, cNPj nº 12.664.806/0001-63. o objeto do termo aditivo é o aumento de valores, com o valor da Planilha reprogramada r$ 1.411.555,56. ordenador: victor correa cassiano, Prefeito Municipal de cametá.

EsPéciE: 5º termo aditivo ao contrato nº 04.cP.007/2022-seMed. objeto do contrato: construção das escolas Municipais de ensino infantil e fundamental localizadas em ilhas e terra firme no Município de cametá. contratada: v. r. ribeiro serviços ltda, cNPj nº 04.873.649/0001-78. o objeto do termo aditivo é o Aumento de Valores do item 13 (EMEIF Unificada de Nossa senhora do Perpétuo socorro / Professora ventina lopes), com o valor da Planilha reprogramada: r$ 1.876.449,04. ordenador: José osvaldo oliveira de Barros, secretário Municipal de Educação.

EsPéciE: 1º termo aditivo ao contrato nº 1.ad.09/2025-PMc/seMed. objeto do contrato: adesão à ata de registro de Preços nº 005/2024 (cideNNf/ MetaH ltda) Para aquisição de Uniformes e acessórios (camisas, camisetas regata, bermudas, short saia, jaquetas e calças em Helanca, Par de Meias, Mochilas e Mochilas com carrinho), visando atender as necessidades da secretaria Municipal de educação. contratada: Metah ltda, cNPj nº 22.723.564/0001-95. o objeto do termo aditivo é a prorrogação de prazo pelo período de 12 (doze) meses, iniciando em 18.09.2026. ordenador: José osvaldo oliveira de Barros, secretário Municipal de Educação.

EsPéciE: 3º termo aditivo ao contrato administrativo nº 1.dl.022/ 2023-PMc/seMed. objeto do contrato: locação de imóvel destinado Para funcionamento da escola Municipal de ensino fundamental Nossa senhora de Nazaré. contratada: Maria de jesus ferreira de azevedo, cPf nº ***.717.882-

. o objeto do termo aditivo é a prorrogação do prazo de vigência pelo período de 12 (meses), iniciando em 26/09/2026 e finalizando em 26/09/2027. ordenador: José osvaldo oliveira de Barros, secretário Municipal de Educação.**

objeto: registro de Preços Para futura e eventual aquisição de Materiais descartáveis, Por Menor Preço Médio, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de cametá e suas secretarias, conforme condições. fundamento legal: lei federal nº 14.133/2021. coNtrato Nº 2.Pe.08/2026-PMc/ seMed. contratante: Prefeitura Municipal de cametá/ secretaria Municipal de educação/fundo Municipal de educação, cNPj nº 18.782.198/000178/fundo Mun. desenv. ens. fund. val. Magist. fundeb cametá, cNPj nº 31.480.157/0001-95. contratada e. c. g. veiga, cNPj nº 09.107.656/000182, valor total r$ 26.491,00. vigência: 11/09/2026 a 11/09/2027. ordenador: josé osvaldo oliveira de barros. coNtrato Nº 8.Pe.08/2026-PMc/seMed. contratante: Prefeitura Municipal de cametá/ secretaria Municipal de educação/fundo Municipal de educação, cNPj nº 18.782.198/0001-78/fundo Mun. desenv. ens. fund. val. Magist. fundeb cametá, cNPj nº 31.480.157/000195. contratada e. N. Marques eireli, cNPj nº 07.432.380/0001-82, valor

Manoel Padilha do vale

agente de contratação

Protocolo: 1376396