DOEPA 22/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

96  diário oficial Nº 36.773

Terça-feira , 22 de SETEMBRO de 2026

MuNicÍPios

PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA

tural Abaetetubense - fcA, torna público o edital do chamada Publica nº 008/2026-fca, para seleção de organização da sociedade civil (osc), com Vistas a Celebração de Termo de Colaboração Para Realização de Cursos, Oficinas, apresentações artísticas e atividades culturais integradas, durante o festival da cultura ribeirinha 2026 no territorio da ilha Maúba, no Município de abaetetuba/Pa. a retirada dos editais e seus anexos encontram-se disponíveis na sala de licitações, sito a rua siqueira Mendes, 1359 - centro - 68.440.000 - abaetetuba/Pa, no horário de 08:00 às 13:00h, de segunda a sexta, ou pelo site Portal Nacional de contratações Públicas, Mural do tcM (tcM-Pa - mural-de-licitacoes) e (www.abaetetuba.pa.gov.br) e informações: e-mail: [email protected]. fausto Junior Moreira fernandes, Diretor da fundação cultural Abaetetubense.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARÁ

A Prefeitura Municipal de Acará/PA torna público a abertura de licitação na forma eletrôNica, na modalidade concorrência n° 016/2026, tipo menor preço, nos termos da lei nº 14.133, de 2021, e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no edital, para coNtrataÇÃo de obras e serviÇos de eNgeNHaria Para a coNstrUÇÃo das escolas, eMeif Prof. Maria aNtoNieta de Paiva, localizada Na travessa lUiz MiraNda, 629° - bairro cacoal/zoNa UrbaNa, e eMeif saNta lUzia iii, localizada No raMal do ParaÍso KM 19 da alÇa viária, aMbas sitUadas No MUNicÍPio de acará/Pa. a abertura da sessão pública será em 07/10/2026 às 09:00 horas no seguinte endereço: sistema de compras do governo federal (www.gov.br/compras) Uasg: 980403, às 09:00hs. edital e anexos encontram-se disponível em: www.gov.br/compras Uasg: 980403, Portal tcM/Pa, sala da comissão de contratação da Prefeitura Municipal de acará/Pa das 8h00min às 12h00min, através de solicitação para o e-mail: [email protected] e no Portal tcM/Pa. MARcicLéiA coRREA DA siLvA GuRRão - AGENtE DE coNtRAtAção.

A Prefeitura Municipal de Acará/PA torna público a abertura de licitação na forma ELEtRôNicA, na modalidade concorrência n° 017/2026, tipo menor preço, nos termos da lei nº 14.133, de 2021, e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no edital, para coNtrataÇÃo de obras e serviÇos de eNgeNHaria destiNados À execUÇÃo de ModerNizaÇÃo, aMPliaÇÃo e MaNUteNÇÃo do ParQUe de ilUMiNaÇÃo Pública do MUNicÍPio de acará/Pa. a abertura da sessão pública será em 07/10/2026 às 14:00 horas no seguinte endereço: sistema de compras do governo federal (www.gov.br/compras) Uasg: 980403, às 14:00hs. edital e anexos encontram-se disponível em: www.gov.br/compras Uasg: 980403, Portal tcM/Pa, sala da comissão de contratação da Prefeitura Municipal de acará/Pa das 8h00min às 12h00min, através de solicitação para o e-mail: [email protected] e no Portal tcM/Pa. MARcicLéiA coRREA DA siLvA GuRRão - AGENtE DE coNtRAtAção.

com fundamento no Princípio da continuidade do serviço público, e considerando os motivos de interesses essenciais do orgão público e da população fez-se necessário a prorrogação contratual de Prazo de vigência, por mais 12 meses, contando a partir de 21 de setembro de 2026 até 21 de setembro de 2027. ordenador de despesas: HENRiQuE sANDRo LoPEs DA cuNHA Prefeito Municipal de Afuá.

com fundamento no Princípio da continuidade do serviço público, e considerando os motivos de interesses essenciais do orgão público e da população fez-se necessário a prorrogação contratual de Prazo de vigência, por mais 12 meses, contando a partir de 21 de setembro de 2026 até 21 de setembro de 2027. ordenadora de despesas: iEDA MARiA BEzERRA fERREiRA cuNHA, secretária Municipal de Assistência social.

com fundamento no Princípio da continuidade do serviço público, e considerando os motivos de interesses essenciais do orgão público e da população fez-se necessário a prorrogação contratual de Prazo de vigência, por mais 12 meses, contando a partir de 21 de setembro de 2026 até 21 de setembro de 2027. ordenador de despesas: HiLDER viNÍcius DE souzA féLix secretário Municipal de saúde.

Partes: PREfEituRA MuNiciPAL DE AfuÁ e a empresa ExEcutivA coNstRuçÕEs E sERviços LtDA, inscrita no cNPj sob o n.º 09.376.861/000143. o presente instrumento tem por objeto o registro preço para contratação de empresa(s) especializada(s) para futura e eventual prestação de serviços contínuos de manutenção de estrutura (preventiva, corretiva, de reparação/ adequação e emergencial), com fornecimento de materiais e mão de obra, na forma estabelecida nas planilhas vigentes de serviços e insumos diversos descritos no sisteMa NacioNal de PesQUisa de cUstos e ÍNdices da coNstrUÇÃo civil - siNaPi/Pa ref. dez/2024 (desoNerado) e seoP/Pa ref. fev/2025, nas rampas, trapiches, tablados, cercas, pontes, assoalhos e lougradouros publicos em fundação do tipo palafita em madeira, mista ou concreto na zona urbana do municipio de afUá/Pa. o valor deste contrato é de r$ r$ 1.518.185,04 (um milhão quinhentos e dezoito mil cento e oitenta e cinco reais e quatro centavos). vigência: 17 de setembro de 2026 à 17 de setembro de 2027. ordenador de despesas: HENRiQuE sANDRo LoPE DA cuNHA Prefeito Municipal de Afuá.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA

coNtrataNte: fUNdo MUNiciPal de saúde, empresa: laNNa coMercio ltda, cNPj nº 10.302.089/0001-02. valor: 1.073.101,31. vigência: 12 (doze) meses, contados do dia 17/09/2026. objeto: contratação de empresas para futura e eventual aquisição de móveis, eletroeletrônico, eletroportátil, eletrodoméstico e central de ar, para suprir as necessidades da secretaria Municipal de saúde de altamira-Pa. ass.: altamira/Pá, 17/09/2026. MAuRÍcio MiRANDA Do NAsciMENto secretário Municipal de saúde

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PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ

oBJEto: Premiação de Mestres e Mestras de cultura que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico e cultural do Município de afuá, observado o quantitativo de 20 vagas.

a inscrição poderá ser realizada pelo próprio Mestre ou Mestra, por representante legal devidamente constituído ou mediante indicação de terceiros, observadas as regras e documentos previstos no edital. o agente cultural deve encaminhar por e-mail: [email protected] ou protocolar de forma física os documentos (entregar) na secretaria Municipal de turismo, esporte, lazer e cultura, localizada na travessa: Mariano cândido de almeida s/ Nº, bairro: centro - das 09h00 às 12h00, de segunda a sexta-feira.

coNtrataNte: PrefeitUra MUNiciPal de altaMira. empresa: Norte aMbieNtal gestao e servicos ltda, cNPj n° 10.944.348/0001-90, contrato nº. 26-1809-002, valor r$ 11.904.932,40. vigência: 12 (doze) meses; objeto: construção e recuperação de pavimento asfáltico de vias do município de altamira-Pa com execução de base, sub-base e revestimento por mistura de concreto betuminoso usinado a quente, conforme especificações constantes no Projeto básico, edital e demais anexos. ass.: altamira/Pá, 18/09/2026.

Prefeito Municipal de altamira

coNtrataNte: PrefeitUra MUNiciPal de altaMira, empresa: viNartH eNgeNHaria ltda, cNPj nº 38.583.262/0001-07, contrato nº. 26-0918001, valor r$ 907.651,34. vigência: 6 (seis) meses contados do(a) assinatura do contrato; objeto: contratação de empresa especializada na construção