DOEPA 22/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.773  99

Terça-feira , 22 de SETEMBRO de 2026

coNtrataNte: fUNdo MUNiciPal de deseNvolviMeNto sUsteNtável, coNtratada (o): silva ProMocoes & eveNtos ltda, objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de planejamento, organização, coordenação, operacionalização, produção, montagem, execução, acompanhamento e desmontagem da feNecaN 2026 – feira de Negócios de canaã dos carajás, com o tema “conectando Histórias que geram Oportunidades”, como finalidade promover o desenvolvimento econômico, fomentar o empreendedorismo, incentivar a geração de negócios, prospecção de investimentos e valorização das potencialidades econômicas do município de canaã dos carajás- Pa. valor total: r$ 286.443,64. vigêNcia: 21/09/2026 a 31/12/2026.

coNtrataNte: fUNdo MUNiciPal de deseNvolviMeNto sUsteNtável, coNtratada (o): visioN servicos ltda, objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de planejamento, organização, coordenação, operacionalização, produção, montagem, execução, acompanhamento e desmontagem da feNecaN 2026 – feira de Negócios de canaã dos carajás, com o tema “conectando Histórias que geram oportunidades”, como finalidade promover o desenvolvimento econômico, fomentar o empreendedorismo, incentivar a geração de negócios, prospecção de investimentos e valorização das potencialidades econômicas do município de canaã dos carajás- Pa. valor total: r$ 124.900,00. vigêNcia: 21/09/2026 a 31/12/2026.

oRiGEM: coNcoRRêNciA Nº 036/2026/PMcc coNtrataNte: PrefeitUra MUNiciPal de caNaà dos carajás, coNtratada (o): agr botelHo eNgeNHaria ltda, objeto: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução da terraplanagem, drenagem superficial e profunda e asfaltamento na VP80 trecho ii interligando transcanada a vila ouro verde na zona rural do Município de canaã dos carajás no estado do Pará. valor total: r$ 9.459.561,30. vigêNcia: 14/09/2026 a 11/07/2027.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL

objeto: aquisição de móveis e eletrodomésticos-republicação. abertura: 06/10/2026, 09h. edital: licitanet.com.br e [email protected]. gov.br. céLiA s. DA siLvA ANDRADE - Pregoeira.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU

Processo Administrativo nº 2026.0819-02/sEMAP - Dispensa de Licitação Presencial nº DP-002/2026-fMs (art. 75, ii, da lei nº 14.133/2021 e decreto Municipal nº 013/2023). objeto: contratação de empresa especializada em reforma e recuperação de mobiliários, materiais e equipamentos hospitalares para as Unidades de saúde do Município de breu branco-Pa. adjudicatária: 41.633.701 PHeliPe silva brasil, cNPj nº 41.633.701/0001-45. valor global: r$ 60.729,45 (sessenta mil, setecentos e vinte e nove reais e quarenta e cinco centavos). decisão: Homologado e adjudicado o objeto à empresa acima, com convocação para assinatura do contrato em 2 (dois) dias úteis.

breu branco-Pa, 11 de setembro de 2026.

secretária Municipal de saúde e gestora do fMs

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA

A Publicação circulada no D.o.u nº 168, seção 3 pag. 208 no dia 04 de setembro de 2026 e ioePa pag. 113 e 114 no dia 08 de setembro de 2026. oNDE sE LER: contrato nº 2026260801. origem: concorrência nº 009/2026. LEiA-sE: contrato nº 2026260802. origem: concorrência nº 009/2026. demais informações mantem inalterados.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO

o Município de capitão Poço, torna público, para conhecimento dos interessados, que a Prefeitura Municipal realizará licitação na modalidade coNcorrêNcia Nº 007/2026, na forma eletrônica tipo Menor preço por lote, abertura as 10h30min do dia 13/10/2026, que visa a contratação de empresa especializada em engenharia para a execução dos serviços de reforma e ampliação das quadras cobertas localizadas nos bairros eurico siqueira e tatajuba, no município de capitão Poço/Pa ,conforme condições e exigências impostas no edital nº 007/2026 e seus anexos. o edital poderá ser retirado - obras-tcMPa, no site Portal de compras Púbicas https://www.portaldecompraspublicas. com.br,no Mural das licitações do tcM/Pa, https://www.tcm.pa.gov.br , g-obras- tcM-Pa ou outras informações complementares poderão ser solicitadas pelo e-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI

objeto: 02° termo aditivo de vigência e valor da obra, contrato nº 008.1/2025/PMi/seMed-c, da contratação de Pessoa jurídica Para conclusão da escola Manoel Patricio, situada no rio são lourenço, distrito Maiauatá, zona rural. contratada: construtora r & d araujo dias ltda, cNPj sob nº 15.369.596/0001-79. Prazo da vigência em 120 (cento e vinte) dias a contar a partir de 03/07/2026 até 31/10/2026, e o acréscimo corresponde a um incremento de r$ 707.795,87. contratante: secretaria Municipal de educação. Janilson oliveira fonseca - secretário Municipal de Educação.

objeto: 02° termo aditivo de Prazo de vigência da obra do contrato nº 002.2/2025-seMed-c, da construção de creche Pré-escola- tipo 2, situada no assentamento agroextrativista ilha Mutirão, na vila suspiro, zona rural, convênio n° 11593, termo de compromisso n° 15699. (item 2- serviços repactuados). contratada: a j cardoso xavier ltda, cNPj n° 44.424.072/000131. Prazo da vigência em 180 (cento e oitenta) dias - 06 (seis) meses, a contar de 19/07/2026 a 14/01/2027. contratante: secretaria Municipal de educação. Janilson oliveira fonseca - secretário Municipal de Educação.

Protocolo: 1376405

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ

objeto: registro de Preço Para futura e eventual contratação de empresa Para aquisição de Materiais didático e expediente objetivando atender as necessidades da Prefeitura, secretarias e fundos Municipais do Município de Capitão Poço/Pa, conforme especificações contidas no Anexo I do Termo de referência e as exigências estabelecidas neste edital e demais anexos. abertura:08/10/2026 às 10:30H. retirada do edital: Na sala da comissão Permanente de licitação, situado na av. Moura carvalho s/n - centro - ceP: 68.650 -000 capitão Poço-estado do Pará, no horário das 7:30hs ás 13:30hs, poderá ser retirado no site Portal de compras Púbicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br, e no Mural das licitações do tcM/Pa, https://www. tcm.pa.gov.br ou outras informações complementares poderão ser solicitadas pelo e-mail: [email protected].

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 70/2026-CEL/FCCM - Beneficiário: HERENio Dos sANtos - coM. E iMPoRtAção LtDA, inscrita no cNPj nº 12.283.935/0001-01, vencedora dos lotes: 01 e 04 e dos itens: 113, 114, 116, 117, 120, 121, 123, 124, 126, 129, 133, 134, 135, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 146, 147, 150, 151 e 152, totalizando r$ 1.020.052,47 (um milhão, vinte mil, cinquenta e dois reais e quarenta e sete centavos.); ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 71/2026-CEL/FCCM - Beneficiário: R DA s costA E MENDoNçA coMERcio DE tEciDos LtDA, inscrita no cNPj nº 12.591.019/0001-39, vencedoras dos itens vencedora dos lotes: 02 e 03 e dos itens: 119, 122, 125, 127, 128, 132, 136, 145, 148 e 149, totalizando r$ 1.003.296,00 (um milhão três mil duzentos e noventa e seis

Protocolo: 1376401