DOEPA 22/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

100  diário oficial Nº 36.773

Terça-feira , 22 de SETEMBRO de 2026

reais) ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 72/2026-CEL/FCCM - Beneficiário: DLs coMERcio LtDA, inscrita no cNPj nº 42.460.494/0001-37, vencedora dos itens 130 e 131 totalizando r$ 34.920,00 (trinta e quatro mil novecentos e vinte reais); AtA DE REGistRo DE PREço N° 73/2026-cEL/ FCCM - Beneficiário: LUIZ TADEO DAMASCHI - EPP, inscrita no cNPj nº 01.424.128/0001-45, vencedora dos itens 115 e 118 totalizando r$ 23.000,00 (vinte e três mil reais); a validade da ata de registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNcP. oriunda do PregÃo eletrôNico (srP) Nº 90011/2026-cel/ fccM. Processo N° 050909204.000056/2025-51-PMM. objeto: registro de PreÇo Para eveNtUal aQUisiÇÃo de tecidos, artigos NataliNos e Materiais diversos, destiNados Às atividades deseNvolvidas Pelo setor de coMPaNHia de artes da fUNdacaÇÃo casa da cUltUra de Marabá e orgÃos ParticiPaNtes, Para ateNder as Necessidades fUNdaÇÃo casa da cUltUra de Marabá. Uasg: 930972. Marabá (Pa), 21 de setembro de 2026. thais Lucena cariello Martins Presidente da fundação casa da cultura de Marabá.

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 63/2026-CEL/FCCM - Beneficiário: HERENio Dos sANtos - coM. E iMPoRtAção LtDA, inscrita no cNPj nº 12.283.935/0001-01, vencedora dos itens: 33, 34, 35, 37, 38, 39, 40, 41 e 47, totalizando r$ 344.858,00 (trezentos e quarenta e quatro mil, oitocentos e cinquenta e oito reais); ata de registro de PreÇo N° 64/2026-cel/ FCCM - Beneficiário: R DA S COSTA E MENDONÇA COMERCIO DE TECIDOS ltda, inscrita no cNPj nº 12.591.019/0001-39, vencedora do lote 01 e dos itens: 42, 44, 49, 50, 51, 52, 53 e 54, totalizando r$ 2.850.142,00 (dois milhões, oitocentos e cinquenta mil, cento e quarenta e dois reais) ata de REGISTRO DE PREÇO N° 65/2026-CEL/FCCM - Beneficiário: WPPT CONfeccoes ltda, inscrita no cNPj nº 45.438.114/0001-56, vencedora dos itens, 36 e 48, totalizando r$ 12.354,00 (doze mil, trezentos e cinquenta e quatro reais); ata de registro de PreÇo N° 66/2026-cel/fccM - beneficiário: SAN DYEGO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 42.460.494/0001-37, vencedora do item 43, totalizando r$ 50.400,00 (cinquenta mil e quatrocentos reais); ata de registro de PreÇo N° 67/2026CEL/FCCM - Beneficiário: PAIXAO PELA DANCA CONFECCOES LTDA, inscrita no cNPj nº 21.938.468/0001-00, vencedora do item 46, totalizando r$ 31.050,00 (trinta e um mil e cinquenta reais); ata de registro de PreÇo N° 68/2026-CEL/FCCM - Beneficiário: MARCELO MARTINS, inscrita no CNPJ nº 59.769.446/0001-28, vencedor do item 45, totalizando r$ 13.842,00 (treze mil, oitocentos e quarenta e dois reais); a validade da ata de registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNcP. oriunda do PregÃo eletrôNico (srP) Nº 90010/2026-cel/fccM. Processo N° 050909204.000009/2026-99-PMM. objeto: registro de PreÇos Para eveNtUal aQUisiÇÃo de vestUário iNstitUcioNal, artÍstico e esPortivo sob Medida, calÇados, acessÓrios e adereÇos cêNicos Para a fUNdaÇÃo casa da cUltUra de Marabá - fccM e ÓrgÃos ParticiPaNtes, No âMbito da fUNdaÇÃo casa da cUltUra de Marabá. Uasg: 930972. Marabá (Pa), 21 de setembro de 2026. thais Lucena cariello Martins Presidente da fundação casa da cultura de Marabá.

Referente Processo Administrativo nº 05050527.000212/2026-51 Dispensa de Licitação nº 058/2026-cPL/DGLc/PMM, vencedora, ceNtro de iNtegraÇao eMPresa escola - ciee, inscrita no cNPj/Mf sob o nº 61.600.839/0001-55, prestação de serviços de agente de integração, destinados à operacionalização, gestão e acompanhamento do Programa de estágio da secretaria Municipal de Planejamento e controle - sePlaN, na qualidade de órgão gerenciador, e dos órgãos e entidades participantes, perfazendo um valor total de r$ 1.231.872,00, vigência: 14/09/2027, dotação orçamentaria 13 13.122.0001.2.005 - Manutenção da fundação casa da cultura; elementos de despesas 3.3.90.39.00 outros serv. de terc. pessoa jurídica. ass: 14/09/2026. thais Lucena cariello Martins- Presidente da fundação cada da cultura de Marabá.

ExtRAto DE HoMoLoGAção coNcoRRENciA ELEtRôNicA N.º 90039/2026/cPL/DGLc/PMM - sEvoP PRocEsso nº 050505970.000028/2026-03/PMM. objeto: coNtrataÇÃo de eMPresa de eNgeNHaria Para execUÇÃo de obras de PaviMeNtaÇÃo e UrbaNizaÇÃo eM rUas da vila caPistraNo de abreU, zoNa rUral de Marabá - Marabá/Pa. onde sagrou vencedora a empresa: Mega eNgeNHaria & oPeracoes ltda, cNPj nº cNPj: 83.858.456/000114, com valor global de r$ 8.630.000,00 (oito milhões, seiscentos e trinta mil reais), pelo que HoMologo o resultado. Marabá 18/09/2026 - cLEvERLAND cARvALHo DE ARAúJo - secretário Municipal de viação e obras Públicas - sEvoP - Portaria nº 1708/2026-GP.

coNcoRRENciA ELEtRôNicA N.º 90042/2026/cPL/DGLc/PMM - sEvoP PRocEsso nº 050505970.000029/2026-40/PMM. objeto: coNtrataÇÃo de eMPresa de eNgeNHaria Para execUÇÃo de obras de dreNageM, PaviMeNtaÇÃo e UrbaNizaÇÃo eM rUas da vila UNiÃo, zoNa rUral de Marabá - Marabá/Pa. onde sagrou vencedora a empresa: Mega eNgeNHaria & oPeracoes ltda, cNPj nº cNPj: 83.858.456/0001-14, com valor global de r$ 10.395.000,00 (dez milhões, trezentos e noventa e cinco mil reais), pelo que HoMologo o resultado. Marabá 18/09/2026 - cLEvERLAND cARvALHo DE ARAúJo - secretário Municipal de viação e obras Públicas - sEvoP - Portaria nº 1708/2026-GP.

coNcoRRENciA ELEtRôNicA N.º 152/2026-cPL/DGLc/PMM - sEMED Processo Nº 050505722.000015/2026-58 /PMM, tipo: Menor Preço global Modo de disputa: aberto/fecHado. data do certame: 22/09/2026. Horário: 09:00 (horário de brasília-df). objeto: coNtrataÇÃo de eMPresa esPecializada eM eNgeNHaria Para execUÇÃo da coNstrUÇÃo da crecHe tiPo 2, localizada Na aveNida sororÓ, QUadra 01, lote 170, bairro iNdePeNdêNcia, zoNa UrbaNa do MUNicÍPio de Marabá/Pa. Uasg: 927862. o secretário Municipal de educação - seMed, determinou a sUsPeNsÃo da abertura deste certame com fundamento no art. 55 parágrafo 1º da lei 14.133/2021, para retificação do Termo de Referência. Marabá 21/09/2026. cRistiANo GoMEs LoPEs - secretaria Municipal de Educação - sEMED - Portaria nº 009/2025-GP.

PREGão ELEtRôNico (sRP) Nº 90081/2026/cPL/DGLc/PMM - sMsi PRocEsso Nº 05050598.000038/2026-11/PMM. objeto: registro de PreÇos Para eveNtUal coNtrataÇÃo de eMPresa esPecializada Na PrestaÇÃo de serviÇos de iNstalaÇÃo e MaNUteNÇÃo de siNalizaÇÃo seMafÓrica Para ateNder as deMaNdas da sMsi/dMtU, No MUNicÍPio de Marabá-Pa. Uasg: 928243. onde sagrou vencedora a empresa: jc Projetos e coNstrUcoes ltda, cNPj nº 26.770.408/0001-36, vencedora no valor global de r$ 1.858.047,38 (um milhão, oitocentos e cinquenta e oito mil, quarenta e sete reais e trinta e oito centavos), pelo que HoMologo o resultado. Marabá 21/09/2026 - DENNER EuDEs fAvAcHo DA RocHA - secretaria Municipal de segurança institucional - sMsi. Portaria nº 011/2025-GP.

ExtRAto DE AtA DE REGistRo DE PREço ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 412/2026- CPL/DGLC/PMM - Beneficiário -: fERGov LtDA, cNPj: 12.809.965/0001-09 para o lote único com o valor global de 407.665,48 (Quatrocentos e sete mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e quarenta e oito centavos). a validade da ata de registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNcP. oriundas do PregÃo eletrôNico (srP) Nº 90088/2026-cPl/dglc/PMM, Processo Nº 05050537.000001/2026-07/ PMM. objeto: registro de PreÇos Para eveNtUal forNeciMeNto de eQUiPaMeNtos (reP-P) e locaÇÃo de sisteMa de coNtrole de jorNada, acoMPaNHados de serviÇos técNicos esPecializados de iNstalaÇÃo, coNfigUraÇÃo, ParaMetrizaÇÃo, testes, eNtrada eM oPeraÇÃo, caPacitaÇÃo e sUPorte coM MaNUteNÇÃo PreveNtiva e corretiva Por 12 Meses, Para ateNder as Necessidades da secretaria MUNiciPal de PlaNejaMeNto/sePlaN e UNidades ParticiPaNtes. Uasg: 929820. Marabá, 22/09/2026 - KARAM EL HAJJAR - secretaria Municipal de Planejamento e controle - sEPLAN - Portaria nº 002/2025-GP.

ExtRAto DE AtA DE REGistRo DE PREço AtA DE REGistRo DE PREÇO N° 401/2026-CPL/DGLC/MM - Beneficiário -: A&E NutRicAo EsPEciALizADA LtDA, cNPj nº 57.317.748/000130, vencedora dos itens: 01,02,03,04,05,06,07,08,09,10,13,14,17,18 e 19 no valor total de r$ 117.900,00 (cento e dezessete mil e novecentos reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 402/2026-CPL/DGLC/MM - Beneficiário -: daKar coMercio e servico ltda, cNPj nº 10.301.008/0001-41, vencedora do item: 11 no valor total de r$ 7.875,00 (sete mil, oitocentos e setenta e cinco reais), ata de registro de PreÇo N° 403/2026-cPl/dglc/ MM - Beneficiário -: FESTMED COMERCIO E IMPORTACAO LTDA, CNPJ nº 35.536.845/0001-80, vencedora do item: 16 no valor total de r$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais), ata de registro de PreÇo N° 404/2026-cPl/ DGLC/MM - Beneficiário -: SUPRA LTDA, CNPJ nº 53.741.290/0001-90, vencedora dos itens: 12 e 15 no valor total de r$ 24.650,00. (vinte e quatro mil, seiscentos e cinquenta reais). a validade da ata de registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNcP. PregÃo eletrôNico (srP) Nº 90090/2026-cPl/dglc/PMM - edital 22/2026, Processo Nº 050505412.000048/2025-11/PMM. objeto: registro de PreÇos Para eveNtUal aQUisiÇÃo de leites esPeciais e sUPleMeNtos aliMeNtares, Para ateNder as Necessidades dos esPaÇos de acolHiMeNto viNcUlados À secretaria MUNiciPal de assistêNcia social, ProteÇÃo e assUNtos coMUNitários - seasPac. Uasg: 927877. Marabá 22/09/2026 - MôNicA Do socoRRo tHoMPsoN DE MoRAis- secretária Municipal de Assistência social - sEAsPAc - Portaria nº 004/2025 - GP.

PREGão ELEtRôNico (sRP) N.º 58/2026/cPL/DGLc/PMM - sEAsPAc PRocEsso Nº 050505412.000016/2026-04/PMM, tipo: Menor Preço por item. Modo de disputa: aberto/fecHado. data do certame: 23/09/2026. Horário: 09:00 (horário de brasília-df). objeto: registro de PreÇos Para eveNtUal aQUisiÇÃo de eQUiPaMeNtos iNdUstriais, Mobiliários, UteNsÍlios, Materiais PerMaNeNtes e eQUiPaMeNtos de aPoio destiNados À iMPlaNtaÇÃo e fUNcioNaMeNto de 02 (dUas) UNidades de restaUraNtes PoPUlares do MUNicÍPio de Marabá, viNcUladas À seasPac. Uasg: 927877. secretária Municipal de assistência social - seasPac, determinou a sUsPeNsÃo da abertura deste certame com fundamento no art. 55 parágrafo 1º da lei 14.133/2021, para retificação do Termo de referência. Marabá 21/09/2026. MôNicA Do socoRRo tHoMPsoN DE MoRAis, secretária Municipal de Assistência social - sEAsPAc - Portaria nº 004/2025 - GP.

Protocolo: 1376424

Protocolo: 1376419