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Diário Oficial do Estado do Pará · 22/09/2026 · pág. 101

DOEPA 22/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.773  101

Terça-feira , 22 de SETEMBRO de 2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS

ExtRAto DE coNtRAto Nº 016/2026-sEMiNf

Número da licitação: Nº005/2026-seMiNf. PrefeitUra MUNiciPal de MojUÍ dos caMPos - secretaria MUNiciPal de iNfraestrUtUra - seMiNf Modalidade: concorrência eletrônica. contrato Nº 016/2026-seMiNf. contratado: construtora Norte do tapajós ltda / cNPj: 01.717.048/0001-88. assinatura: 01/07/2026. vigência: 01/07/2026 a 28/12/2026. valor total: r$ 1.834.116,41. objeto: coNtrataÇÃo de eMPresa Para execUÇÃo de PaviMeNtaÇÃo asfáltica de vias Públicas No MUNicÍPio de MojUÍ dos caMPos/Pa.

PREfEituRA MuNiciPAL DE MuANÁ Aviso DE LicitAção cREDENciAMENto Nº 07/2026

A Prefeitura Municipal de Muaná/PA, através do departamento de licitações e contratos, torna público que realizará licitação na modalidade credenciamento nº 07/2026, objeto: contratação de empresa ou equipe técnica especializada para a execução integral das ações previstas no Projeto de trabalho técnico social (Ptts), visando o acompanhamento das famílias beneficiárias do empreendimento habitacional vinculado ao Novo Pac, conforme termo de compromisso nº 974501/2024/Mcidades/caixa. Período de recebimento de documentos de credenciamento será a partir do dia: 22/09/2026 até 22/10/2026, até as 14:00h, horário de brasília. edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. informações e-mail: [email protected].

MARcos PAuLo BARBosA PANtoJA ordeNador

Protocolo: 1376431

Protocolo: 1376428

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE

PREfEituRA MuNiciPAL DE MoNtE ALEGRE-PA PREGão ELEtRoNico Nº 034/2026 ExtRAto Do coNtRAto Nº 2026.09.17.01 objeto: aquisição de ambulância tipo a, simples remoção, tipo furgoneta, veículo 0 km, ano/modelo 2026/2026, devidamente adaptado, equipado, documentado e emplacado, destinada ao atendimento das necessidades da atenção Primária à saúde, vinculada à secretaria Municipal de saúde de Monte alegre/Pa. recUrso: convênio nº 02/2025, celebrado entre sesPa/PMMa. coNtrataNte: fundo Municipal de saúde cNPj: 11.401.857/0001-30. coNtratada: js comércio e representação ltda, cNPj nº 33.827.265/0001-17. valor total r$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais). vigêNcia do coNtrato: 17.09.2026 À 17.09.2027. data da assiNatUra: 17.09.2026.

Wallace da silva oliveira secretário Municipal de saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALESTINA DO PARÁ

Aviso DE LicitAção PREGão ELEtRôNico: PE-13/2026-PMPP sRP

o Município de Palestina do Pará, através da PREfEituRA MuNiciPAL DE PALEstiNA Do PARÁ, comunica aos interessados que realizará no dia 05/10/2026 às 08h:30min (horário de brasília), licitação na modalidade Pregão eletrônico Pe-13/2026-PMPP srP, tipo Menor Preço por item com objeto a registro de PreÇo Para eveNtUal coNtrataÇÃo de eMPresa Para forNeciMeNto de Material de coNstrUÇÃo, ferrageM, ferraMeNtas e oUtros Para ateNder as Necessidades do MUNicÍPio de PalestiNa do Pará/Pa. o edital estará disponível no sítio do www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da transparência (www.palestinadopara.pa. gov.br), Mural de licitações do tcM-Pa e pelo e-mail: [email protected].

Roberval Alves Rodrigues

agente de contratação

Protocolo: 1376432 Protocolo: 1376430

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ

PREfEituRA MuNiciPAL DE MuANÁ Aviso DE LicitAção cREDENciAMENto Nº 04/2026

A Prefeitura Municipal de Muaná/PA, através do departamento de licitações e contratos, torna público que realizará licitação na modalidade credenciamento nº 04/2026, objeto: contratação de Pessoa jurídica para PrestaÇÃo de serviÇos de coNsUltas, exaMes e cirUrgias oftalMolÓgicas, coM vistas a ateNder as Necessidades da secretaria MUNiciPal de saúde de MUaNá/Pa. Período de recebimento de documentos de credenciamento será a partir do dia: 22/09/2026 até 22/10/2026, até as 09:00h, horário de brasília. edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. informações e-mail: [email protected].

MARcos PAuLo BARBosA PANtoJA

ordeNador

PREfEituRA MuNiciPAL DE MuANÁ Aviso DE LicitAção cREDENciAMENto Nº 05/2026

A Prefeitura Municipal de Muaná/PA, através do departamento de licitações e contratos, torna público que realizará licitação na modalidade credenciamento nº 05/2026, objeto: contratação de Pessoa jurídica para PrestaÇÃo de serviÇo esPecializados Na coNdUÇÃo e realizaÇÃo de exaMes de iMageM Para ateNder as deMaNdas da secretaria MUNiciPal de saúde de MUaNá. Período de recebimento de documentos de credenciamento será a partir do dia: 22/09/2026 até 22/10/2026, até as 10:00h, horário de brasília. edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com. br. informações e-mail: [email protected].

MARcos PAuLo BARBosA PANtoJA ordeNador PREfEituRA MuNiciPAL DE MuANÁ Aviso DE LicitAção cREDENciAMENto Nº 06/2026

A Prefeitura Municipal de Muaná/PA, através do departamento de licitações e contratos, torna público que realizará licitação na modalidade credenciamento nº 06/2026, objeto: contratação de Pessoa jurídica para PrestaÇÃo de serviÇos Medicos esPecialistas Para ateNder as deMaNdas da secretaria MUNiciPal de saúde de MUaNá. Período de recebimento de documentos de credenciamento será a partir do dia: 22/09/2026 até 22/10/2026, até as 11:00h, horário de brasília. edital disponível em: www. portaldecompraspublicas.com.br. informações e-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA

Aviso DE LicitAção coNcoRRêNciA ELEtRôNicA cE/90017/2026-fMs

o Município de Prainha-PA, através do fuNDo MuNiciPAL DE sAúDE, comunica aos interessados que realizará no dia 07/10/2026, às 08:00h (horário de brasília), licitação sob modalidade concorrência eletrônica nº ce/90017/2026-fMs, tipo menor preço global, tendo como objeto: coNtrataÇÃo de eMPresa esPecializada Para PrestaÇÃo de serviÇo de coNstrUÇÃo de MUro PeriMetral Na Ubs joveliNo rebelo, localizada Na coMUNidade de itaMUcUri, MUNicÍPio de PraiNHa/Pa. o edital estará disponível nos sites do Município, https://prainha.pa.gov. br/categoria/licitacoes/, https://bnc.org.br, https://www.gov.br/pncp/pt -br e Mural de licitações do tcM-Pa.

RoDRiGo Dos sANtos RoDRiGuEs agente de contratação Protocolo: 1376433

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PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO

PREfEituRA MuNiciPAL DE REDENção Aviso DE REtificAção PRocEsso LicitAtÓRio Nº 083/2026 PREGão ELEtRôNico - sRP Nº 010/2026

A sEcREtARiA MuNiciPAL DE EDucAção, torna público a retificaÇÃo ao edital, publicado no ioePa, faMeP e diario do do Para 3 de agosto de 2026. onde se lê: abertura 18/08/2026 às 09h00min, horário de brasília-df. Leia-se: abertUra 06/10/2026 às 09h00min, horário de brasília-df. Mais informações no site: www.redencao.pa.gov.br, e-mail [email protected]. gov.br e no portal www.portaldecompraspublicas.com.br. redenção - Pa, 21 de setembro de 2026. João NEto LARcEDA RocHA. PREGoEiRo - Decreto nº026/2026.

Ato Aviso DE fRAcAsso PRocEsso LicitAtÓRio Nº 090/2026 coNcoRRêNciA ELEtRôNicA Nº 007/2026

A PREfEituRA MuNiciPAL DE REDENção, comunica aos interessados que no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que fica FRACAssado o procedimento licitatório referente ao Processo licitatório nº [090/2026] - [coNcorreNcia eletrôNica] nº [007/2026] com o objeto: coNtrataÇÃo de eMPresa esPecializada

MARcos PAuLo BARBosA PANtoJA ordeNador