DOEPA 22/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

102  diário oficial Nº 36.773

Terça-feira , 22 de SETEMBRO de 2026

Para execUÇÃo dos serviÇos reMaNesceNtesda obra de recUPeraÇÃo da estrada viciNal PaU darQUiNHo, No MUNicÍPio de redeNÇÃo/ Pa, coMPreeNdeNdo serviÇos de terraPlaNageM, PaviMeNtaÇÃo eM blocos iNtertravados tiPo sextavado, dreNageM sUPerficial e serviÇos PreliMiNares, coNforMe coNdiÇÕes, esPecificaÇÕes e QUaNtitativos coNstaNtes No Projeto básico, PlaNilHas orÇaMeNtárias atUalizadas, MeMÓrial de cálcUlo e croNograMa fÍsico-fiNaNceiro, eM decorrêNcia da rescisÃo UNilateral do coNtrato Nº 686/2022, oriUNdo do Processo licitatÓrio Nº 169/2022, cUsteado coM recUrsos do coNvêNio Nº 145/2022 - setraN/Pa e coNtraPartida do MUNicÍPio. que tinha como data de abertura de certame no dia 11/08/2026. o edital completo no endereço rua ildonete guimarães da silva nº 253 - setor jardim Umuarama, site: www.redencao.pa.gov.br, mais informações no e-mail [email protected] realização no portal www. portaldecompraspublicas.com.br. redenção - Pa, 18 de setembro de 2026. Heloísa Mendes sousa francisco. Agente de contratação - Decreto nº026/2026.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ

Por este termo adjudico a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 020/2026, cujo processo foi vencedor a licitante costa distribuidora ltda cNPj nº 32.644.23/0001-00, f. cardoso & cia ltda cNPj nº 04.949.905/0001-63, Nortmed distribuidora de Produtos Medicos ltda cNPj nº 05.048.534/0001-01 e cinzel comercio, importação e exportação ltda cNPj nº 67.826.055/0001-05. conforme Parecer constante em ata da comissão de licitação, designada pela Portaria nº 083/2026 de 02/04/2026.

Por este termo homologo a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 020/2026, cujo processo foi vencedor a licitante costa distribuidora ltda cNPj nº 32.644.23/0001-00, f. cardoso & cia ltda cNPj nº 04.949.905/0001-63, Nortmed distribuidora de Produtos Medicos ltda cNPj nº 05.048.534/0001-01 e cinzel comercio, importação e exportação ltda cNPj nº 67.826.055/0001-05. conforme Parecer constante em ata da comissão de licitação, designada pela Portaria n.º 083/2026 de 02/04/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARÁ

dispõe sobre a designação de servidor Para atuar como fiscal de obra e dá outras Providências. o Prefeito Municipal de santa Maria do Pará, no uso de suas atribuições legais estabelecidas na lei orgânica Municipal,

art. 1º - Nomear o sr. thiago vieira leite, para exercer a função de fiscal de obras. art. 2º - esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. art. 3º - observações: fiscalização da obra de reforma da e.e.e.f Magalhães barata no Município de santa Maria do Pará, conforme art nº Pa20261488945. art. 4º - dê-se ciência, Publique-se e cumpra-se. Palácio francisco Paiva, gabinete do Prefeito Municipal de santa Maria do Pará, em 03 de agosto de 2026. Alcir costa da silva - Prefeito Municipal.

EsPéciE: 8 termo aditivo ao contrato nº 20220227. tomada de Preços nº 2/2022-00003. contratante: fundo Municipal de educação de santa Maria do Pará/Pa; cNPj nº 31.416.912/0001-72. contratado: construtora construfort eireli, inscrita no cNPj nº 11.402.701/0001-73. objeto: reforma e ampliação da eeef Magalhães barata no Município de santa Maria do Pará, em conformidade com o convênio nº 053/2022-seduc, celebrado entre secretaria de estado de educação - seduc e o Município de santa Maria do Pará. o presente termo aditivo objetiva a solicitação de acréscimo de valor de 25%, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei federal nº 8.666/93. vigência: 01/08/2025 a 03/08/2026. data de assinatura: 01/08/2025.

EsPéciE: 9º termo aditivo ao contrato nº 20220227. tomada de Preços nº 2/2022-00003.

contratante: fundo Municipal de educação de santa Maria do Pará/Pa; cNPj nº 31.416.912/0001-72. contratado: construtora construfort eireli, inscrita no cnpj nº 11.402.701/0001-73. objeto: reforma e ampliação da eeef Magalhães barata no Município de santa Maria do Pará, em conformidade com o convênio nº 053/2022-seduc, celebrado entre secretaria de estado de educação - seduc e o Município de santa Maria do Pará. o presente termo aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 03 de agosto de 2027, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei federal nº 8.666/93. vigência: 03/08/2026 a 03/08/2027. data de assinatura: 03/08/2026.

Protocolo: 1376439

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PREGão ELEtRôNico Nº 020/2026

contrato nº 1509002/2026. contratante: fundo Municipal de saúde de santa Luzia do Pará. contratado costa Distribuidora Ltda, cNPj: 32.644.23/000100. objeto: contratação de empresa especializada Para aquisição de equipamentos Médico-Hospitalares e laboratoriais, com recursos oriundos do convênio nº 09/2022, firmado entre a secretaria de estado de saúde Pública - sespa e o Município de santa luzia do Pará, destinados ao atendimento das Necessidades da secretaria Municipal de saúde. validade: o presente contrato é até 15.09.2027. valor total do contrato: r$ 12.173,00 (doze mil, cento e setenta e três reais).

contrato nº 1509003/2026. contratante: fundo Municipal de saúde de santa Luzia do Pará. contratado f. cardoso & cia Ltda, cnpj: 04.949.905/0001-63. objeto: contratação de empresa especializada Para aquisição de equipamentos Médico-Hospitalares e laboratoriais, com recursos oriundos do convênio nº 09/2022, firmado entre a secretaria de estado de saúde Pública - sespa e o Município de santa luzia do Pará, destinados ao atendimento das necessidades da secretaria Municipal de saúde. validade: o presente contrato é até 15.09.2027. valor total do contrato: r$ 3.339,55 (três mil, trezentos e trinta e nove reais e cinquenta e cinco centavos).

contrato nº 1509004/2026. contratante: fundo Municipal de saúde de santa Luzia do Pará. contratado Nortmed Distribuidora de Produtos Medicos Ltda, cnpj: 05.048.534/0001-01. objeto: contratação de empresa especializada Para aquisição de equipamentos Médico-Hospitalares e laboratoriais, com recursos oriundos do convênio Nº 09/2022, firmado entre a secretaria de estado de saúde Pública - sespa e o Município de santa luzia do Pará, destinados ao atendimento das necessidades da secretaria Municipal de saúde. validade: o presente contrato é até 15.09.2027. valor total do contrato: r$ 21.535,65 (vinte e um mil, quinhentos e trinta e cinco reais e sessenta e cinco centavos).

contrato nº 1509005/2026. contratante: fundo Municipal de saúde de santa Luzia do Pará. contratado cinzel comercio, importação e Exportação Ltda, cnpj: 67.826.355/0001-05. objeto: contratação de empresa especializada Para aquisição de equipamentos Médico-Hospitalares e laboratoriais, com recursos oriundos do convênio nº 09/2022, firmado entre a secretaria de estado de saúde Pública - sespa e o Município de santa luzia do Pará, destinados ao atendimento das necessidades da secretaria Municipal de saúde. validade: o presente contrato é até 15.09.2027. valor total do contrato: r$ 3.000,00 (três mil reais). santa luzia do Pará, 21 de setembro de 2026. Júlio Eliton Lima Guimarães - secretário Municipal de saúde.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM

EsPéciE: 2º termo aditivo de Prazo ao contrato 098/2025 - Pregão eletrônico 004/2025. contratante: secretaria Municipal de saúde - seMsa. contratada: d M c Messias eireli, cNPj 17.992.985/0001-81. objeto contratual: contratação de empresa para fornecimento de medicamentos de forma continuada para o Hospital Municipal de santarém, Pronto socorro Municipal e a Unidade de Pronto atendimento 24 Horas. assunto do aditivo: Prorrogação de prazo, do dia 02/09/2026 a 01/11/2026. fundamento legal: artigo 107, da Nllc 14.133/2021 e alterações posteriores. data e assinatura: 01/09/2026 - Everaldo de souza Martins filho - secretário Municipal de saúde -sEMsA.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ

A Prefeitura Municipal de são Miguel do Guamá, torna público o aviso de prorrogação do Pregão eletrônico nº 8/2026, cujo objeto é coNtrataÇÃo de serviÇos de traNsPorte escolar terrestre e flUvial objetivaNdo ateNder as Necessidades de locoMoÇÃo dos alUNos MatricUlados Nas escolas Públicas de eNsiNo (estadUal e MUNiciPal), No MUNicÍPio de sÃo MigUel do gUaMá/Pa, pelo princípio da conveniência e da oportunidade. a nova data da sessão de recebimento das propostas, análise e julgamento será em 05/10/2026 às 08:30 horas, por meio do endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br, Uasg: 980551, edital e anexos: https://www.saomigueldoguama.pa.gov.br, Portal tcM/Pa, email cPl: [email protected], diretoria de licitação, sito Praça licurgo Peixoto, 130, centro, horário de 08:00 Às 12:00hs.

ageNte de coNtrataÇÃo

Protocolo: 1376438

Protocolo: 1376443