DOEPA 22/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.773  103

Terça-feira , 22 de SETEMBRO de 2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ-AÇU

Pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, de 02/09/2026 a 01/03/2027 LEiA-sE:

Pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, de 02/09/2026 a 28/02/2027 tomé-açu/Pa, 21/09/2026. sYLANY siLvA vENtuRA - secretária Municipal de saúde.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU

A Prefeitura Municipal de viseu comunica o Ato de HoMoLoGAção da concorrência Eletrônica Nº 014/2026, para contratação de empresa especializada para a execução de obra de pavimentação de vias urbanas no Município de viseu/Pa, abrangendo as seguintes vias: rua do aPevi 180 metros e coordenadas iniciais -1,20976 - 46,13873 e coordenadas fim -1,21014 -46,13908 ; rua Maria oliveira 111 metros e coordenadas iniciais -1,20652 -46,14116 e coordenadas fim -1,20594 -46,14197 ; tv coronel Antônio Pedro 198 metros e coordenadas iniciais -1,20560 -46,13610 e coordenadas fim -1,20428 - 46,13495 ; passagem das flores 305 metros e coordenadas iniciais - 1,20626-46,13445 e coordenadas fim -1,20431 -46,13638 ; Rua do Gorgonio 235 metros e coordenadas iniciais -1,20256 -46,13456 e coordenadas fim -1,20349 -46,13260 ; Rua do Poeirão 120 metros coordenadas iniciais -1,20295 -46,13371 e coordenadas fim -1,20192 -46,13335 ; rua nossa Sra. de fatima 343 metros e coordenadas iniciais -1,20162 -46,13412 e coordenadas fim -1,19856 -46,13408 ; tv Anápolis 145 metros e coordenadas iniciais -1,19856 -46,13408 e coordenadas fim -1,19816 - 46,13529 ; Tv. 514 metros e coordenadas iniciais -1,19976 -46,13599 e coordenadas fim -1,19795 -46,14026 ; tv. Ullisses tavares 442 metros e coordenadas iniciais -1,20058 -46,13685 coordenadas fim -1,19687 - 46,13574; tv e 123 metros e coordenadas iniciais -1,19967 -46,13893 e coordenadas fim -1,19873 46,13846 ; tv. trincheira 465 metros e coordenadas iniciais -1,19948 -46,13966 e coordenadas fim -1,19560 - 46,13800 ; Rua São Benedito 407 metros e coordenadas iniciais - 1,20123 -46,14334 e coordenadas fim - 1,19849 -46,14541 ;rua do portão 412 metros e coordenadas iniciais - 1,19171 -46,14371 e coordenadas fim -1,18804 46,14382, no município de Viseu/PA, cujo objeto foi adjudicado à empresa: g. c. N. construtora ltda, cNPj 06.789.584/000102. Valor global homologado R$ 6.320.480,10. Ass. 18/09/2026. Art. 71, ― iv-, 14.133/21. tudo conforme o critério de julgamento previsto no edital e de acordo com a ata de julgamento, constante do referido processo licitatório. ass. 09/09/2026. com fundamentação legal no art. 71, “iv”, lei 14.133/21. cristiano Dutra vale - Prefeitura Municipal de viseu.

objeto: contratação de empresa especializada para a execução de obra de pavimentação de vias urbanas no Município de viseu/Pa, abrangendo as seguintes vias: rua do aPevi 180 metros e coordenadas iniciais -1,20976 - 46,13873 e coordenadas fim -1,21014 -46,13908 ; rua Maria Oliveira 111 metros e coordenadas iniciais -1,20652 -46,14116 e coordenadas fim -1,20594 -46,14197 ; tv coronel antônio Pedro 198 metros e coordenadas iniciais -1,20560 -46,13610 e coordenadas fim -1,20428 - 46,13495 ; passagem das flores 305 metros e coordenadas iniciais - 1,20626-46,13445 e coordenadas fim -1,20431 -46,13638 ; Rua do Gorgonio 235 metros e coordenadas iniciais -1,20256 -46,13456 e coordenadas fim -1,20349 -46,13260 ; Rua do Poeirão 120 metros coordenadas iniciais -1,20295 -46,13371 e coordenadas fim -1,20192 -46,13335 ; rua nossa Sra. de Fatima 343 metros e coordenadas iniciais -1,20162 -46,13412 e coordenadas fim -1,19856 -46,13408 ; tv anápolis 145 metros e coordenadas iniciais -1,19856 -46,13408 e coordenadas fim -1,19816 - 46,13529 ; Tv. 514 metros e coordenadas iniciais -1,19976 -46,13599 e coordenadas fim -1,19795 -46,14026 ; tv. Ullisses tavares 442 metros e coordenadas iniciais -1,20058 -46,13685 coordenadas fim -1,19687 - 46,13574; tv e 123 metros e coordenadas iniciais -1,19967 -46,13893 e coordenadas fim -1,19873 46,13846 ; Tv. trincheira 465 metros e coordenadas iniciais -1,19948 -46,13966 e coordenadas fim -1,19560 - 46,13800 ; rua são benedito 407 metros e coordenadas iniciais - 1,20123 -46,14334 e coordenadas fim - 1,19849 -46,14541 ;rua do portão 412 metros e coordenadas iniciais - 1,19171 -46,14371 e coordenadas fim -1,18804 46,14382, no município de viseu/Pa. contratante: Prefeitura Municipal de viseu, cNPj 04.873.618/0001-17, em conivência com a secretaria Municipal de transporte e infraestrutura. terMo de coNtrato N° 488/2026-dlca. contratada: g. c. N. construtora ltda, cNPj 06.789.584/0001-02. valor r$: 6.320.480,10, vigência 18/09/2026 À 18/09/2027. fernando dos santos vale - secretária Municipal de Administração.

o Prefeito Municipal de viseu/PA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 14.133/21 e alterações posteriores, em vista do resultado final promulgado pelo Departamento de licitação e contratos administrativos, resolve: HoMologar a presente licitação nestes termos: dados do Processo licitatório: Modalidade: credenciamento Público nº 001/2025, caracterizando situação de chamada Pública - Processo administrativo nº: 2025.02.14.001. objeto: contratação de empresa especializada e/ou pessoa física para prestação de serviços médicos e demais profissionais de nível superior nas unidades de saúde: Unidade de Pronto atendimento - UPa, Hospital das bem aventuranças - Hba, centro de Atenção Psicossocial - CAPS, Equipes Multi Profissionais - e- Multi, Departamento de regulação, controle e avaliação - drac e Unidades básicas de saúde - Ubs, por um período de 12 (doze) meses, visando atender as necessidades da secretaria Municipal de saúde e fundo Municipal de saúde de viseu/Pa. Psicóloga: Keyla de cássia da conceição ribeiro, cPf n° 051.xxx. xxx-03, valor global r$ 48.000,00. ass. 14/09/2026. com fundamentada nos arts. 74, iv, 78, i e 79 da lei federal nº 14.133/21 e decreto federal nº 11.878/2021 e decreto Municipal nº 03, 13 de janeiro de 2025.

contratante: fundo Municipal de saúde, cNPJ n° 11.984.819/0001-57. Objeto: Prestação de serviços de Psicólogo, profissional de nível superior, por um período de 12 (doze) meses, visando atender as necessidades da secretaria/fundo Municipal de saúde viseu-Pa. fundamento legal: 74, iv, 78, i e 79 da lei federal nº 14.133/21 e decreto federal nº 11.878/2021 e decreto Municipal nº 03, 13 de janeiro de 2025. vigência: 14/09/2026 a 14/09/2027. terMo de coNtrato 485/2026/dlca. contratada: Keyla de cássia da conceição ribeiro, cPf n° 051.xxx.xxx-03, valor global r$ 48.000,00. Katiane sarraf Daibes Marques - secretaria Municipal de saúde.

EMPREsARiAL

torna público que recebeu da secretaria Municipal de Meio ambiente de Óbidos (seMa) a licença de instalação N° 202600000006 para a infraestrutura de telefonia Móvel (ttPaois0006-Paois06) com o endereço na rua o, Nº 242, bairro Perpétuo socorro, Óbidos/Pa.

A toRREs Do BRAsiL s.A. inscrita no cNPJ 38.350.109/0001-21

torna público que recebeu da secretaria Municipal de Meio ambiente de são Miguel do guamá (seMMa) a licença Prévia N° 003/2026 para a infraestrutura de telefonia Móvel (ttPasMg0004-PasMg07) com o endereço na rua basileu Pereira de farias, s/N, bairro vila isabel, são Miguel do guamá/Pa.

torna público que recebeu da secretaria Municipal de Meio ambiente de são Miguel do guamá (seMMa) a licença de instalação N° 004/2026 para a infraestrutura de telefonia Móvel (ttPasMg0004-PasMg07) com o endereço na rua basileu Pereira de farias, s/N, bairro vila isabel, são Miguel do guamá/Pa.

Protocolo: 1376382

localizado a rua tancredo neves, 497, bairro cohab, torna público que está requerendo à seMMa tucuruí, a concessão da lo para a atividade de Posto revendedor de combustíveis.

situada à rua duque de caxias, nº 66, centro, ceP: 68.590-000, jacundá - Pa, torna público que protocolou junto à seMatUr de jacundá solicitação de licença de operação da atividade de comércio varejista de artigos do vestuário e assessórios.

Protocolo: 1376371

Recebeu da SECTEMA a LO 051/2026, sob. Proc. 49/2026, Desdobro/beneficiamento madeiras, Marginal do rio Moju, Mojú/Pa.

tP LiNK REPREsENtAçÕEs DE MADEiRA LtDA cNPJ 34.988.185/0001-06

Recebeu a LO 50/2026 da SECTEMA, na ativ. Desdobro e Beneficiamento, proc. nº84/2026, condomínio industrial, Moju/Pa.

Protocolo: 1376373

Protocolo: 1376453