DOEPA 22/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

104  diário oficial Nº 36.773

Terça-feira , 22 de SETEMBRO de 2026

AssociAção DEsPoRtivA, cuLtuRAL E sociAL BoM iNtENto fundada em 10 de janeiro de 1926 Reconhecida utilidade Pública pela Lei Municipal nº 789/1982 cNPJ Nº 05.125.133/0001-08 End.: Rua João Alfredo nº 12 - centro - Marapanim-PA EDitAL DE coNvocAção Nº 01/2026

o Presidente da AssociAçAo DEsPoRtivA, cuLtuRAL E sociAL BoM iNtENto - ADcsBi, sr. José Luiz PiNto LisBoA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos art. 16, letra “a”, e art. 17º do estatuto social vigente, coNvoca todos os sócios proprietários e proprietárias do boM iNteNto clUbe, em pleno gozo de seus direitos sociais, para a reunião de assembleia geral extraordinária, a realizar-se no dia 18 de outubro de 2026 (domingo), na sede social do bic, à rua joão alfredo, nº 12, centro, nesta cidade de Marapanim, estado do Pará. em primeira convocação às 9:00h, com 2/3 (dois terços) dos associados; em segunda e última convocação às 9:30hs, com qualquer número de associados presentes, para deliberar a seguinte pauta:

i - a provar ou reprovar a prestação de contas dos exercício de 2025, do boM iNteNto clUbe, bem como o parecer do conselho fiscal. II - Apresentação do relatório financeiro do 1º semestre de 2026, do BOM iNteNto clUbe.

Marapanim, 12 de setembro de 2026 José Luiz Pinto Lisboa Presidente do bom intento clube

inscrita no cNPJ 38.350.109/0001-21

torna público que recebeu da secretaria Municipal de Meio ambiente de itaituba (seMMa) a licença Prévia Nº 05/2026 para a infraestrutura de telefonia Móvel (ttPaMPU0009-Paiab25) com o endereço na rua 10ª, Nº 28 - lote 0235, Quadra 160, setor 03, bairro são francisco, itaituba/Pa.

A toRREs Do BRAsiL s.A. inscrita no cNPJ 38.350.109/0001-21

torna público que recebeu da secretaria Municipal de Meio ambiente de Óbidos (seMa) a licença Prévia N° 202600000002 para a infraestrutura de telefonia Móvel (ttPaois0006-Paois06) com o endereço na rua o, Nº 242, bairro Perpétuo socorro, Óbidos/Pa.

A empresa oLivEiRA & oLivEiRA LtDA inscrita no cNPJ nº 04.372.975/0001-00

torna público que recebeu da secretaria Municipal de Meio ambiente - seMeia de abaetetuba/Pa, a licença de instalação- li nº 202600000083, para a atividade de distribuição de bebidas, no município de abaetetuba/Pa. a empresa oliveira & oliveira ltda, inscrita no cNPj nº 04.372.975/000100, torna público que recebeu da secretaria Municipal de Meio ambiente - seMeia de abaetetuba/Pa, a licença Prévia N° 202600000088, li - licença de instalação N° 202600000093 e lo -licença de operação N° 202600000217, para a atividade de distribuição de bebidas, no município de abaetetuba/Pa.

R A DELPiNo DE JEsus LtDA cNPJ nº 11.550.448/0001-03

torna público que recebeu da seMas a lo nº 16366/2026 validade até 20/08/2031 p/transporte rodoviário de produtos perigosos - Uruará/Pa.

localizada na rua do ipê, quadra 23, lotes 03-04-05-06, s/N, bairro industrial, torna público que requereu à seMMa/Paragominas, a obtenção da licença de Instalação para beneficiamento de frutas, exceto açaí.

cERPA cERvEJARiA PARAENsE s/A sociEDADE PoR AçÕEs DE cAPitAL fEcHADo cNPJ 04.894.085/0001-50 - NiRE JucEPA 15.300.006.112 AssEMBLéiA GERAL ExtRAoRDiNÁRiA

AtA EM foRMA DE suMÁRio 01) DAtA E HoRA DA REuNião: 29 de junho de 2026, às 10:00 horas. 02) local da reUNiÃo: sede social, situada na rodovia arthur bernardes, n° 7.699, bairro tapanã, Município e comarca de belém, capital do estado do Pará, ceP 66825-000. 03) acioNista PreseNte: sra. Helga irmengard jutta seibel, brasileira, viúva, nascida na alemanha, empresária, identidade nº 39.810.485-2-ssP/sP, expedida em 24/03/2006, cPf 516.148.392-04, residente e domiciliada a rodovia arthur bernardes, n° 7.699, bairro tapanã, belém/Pa, ceP 66825-000, na qualidade de titular de 100% (cem por cento) das 1.334.087.229 (um bilhão, trezentos e trinta e quatro milhões, oitenta e sete mil, duzentos e vinte e nove) ações ordinárias da companhia com direito a voto. 04) Mesa dirigeNte dos trabalHos: Presidente - Helga irmengard jutta seibel; secretário - sr. lindolfo Marinho ferreira Neto, brasileiro, casado, administrador, identidade rg n° 159181224ssP/ba, expedida em 26/12/2012, cPf 282.521.605-49, residente e domiciliado à avenida augusto Montenegro, n° 4310, condomínio ville laguna, bloco 05, apartamento 404, bairro Parque verde, belém/Pa, ceP. 66635-110. 05) aNúNcio de coNvocaÇÃo: Por medida de economia, o edital de convo-

cação da assembleia geral extraordinária deixou de ser publicado. a presença de acionistas representando a totalidade do capital social, conforme já apurado, torna regular a realização da assembleia, nos termos do § 4° art. 124, da lei 6.404/76. 06) ordeM do dia: a) aumento do capital social mediante a conversão/utilização de créditos líquidos e certos decorrentes de contrato de mútuo, e consequente reforma do artigo correspondente do estatuto social; b) reforma do artigo 3º do estatuto social, para incluir as atividades: 3511-5/01-geração de energia elétrica 3513-1/00-comércio atacadista de energia elétrica. 07) deliberaÇÕes toMadas: a) aumento do capital social: a acionista aprovou, por unanimidade, o aumento do capital da companhia no montante de r$ 11.897.901,80 (onze milhões, oitocentos e noventa e sete mil, novecentos e um reais, oitenta centavos), elevando o atual capital social de r$ 49.303.833,00 para r$ 61.201.734,80 (sessenta e um milhões, duzentos e um mil, setecentos e trinta e quatro reais, oitenta centavos). o aumento de capital é realizado mediante a capitalização de crédito líquido, certo e exigível detido pela acionista Helga irmengard jutta seibel, correspondente ao saldo remanescente do contrato Particular de Mútuo celebrado em 01/02/2008, atualmente reconhecido no instrumento Particular de reconhecimento e assunção de dívida e outras avenças, assinado em 26/06/2026, o qual fica integralmente quitado e convertido em participação acionária por meio da emissão de 325.246.890 novas ações ordinárias nominativas, pelo preço de emissão de aproximadamente r$ 0,03658 por ação. Nestes termos, o art. 5º do estatuto passa a ter seguinte redação: “art. 5º - o capital social é de r$ 61.201.734,80 (sessenta e um milhões, duzentos e um mil, setecentos e trinta e quatro reais, oitenta centavos), dividido em 1.673.040.695 (um bilhão, seiscentos e setenta e três milhões, quarenta mil, seiscentos e noventa e cinco) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal.” b) de igual modo, foi aprovada a inclusão de novas atividades, passando o art. 3º do estatuto a ter nova redação: “art. 3º - a sociedade tem por objeto fabricação de cervejas e chopes; fabricação de outras aguardentes e bebidas destiladas; fabricação de águas envasadas; fabricação de refrigerantes; fabricação de outras bebidas não-alcoólicas não especificadas anteriormente; Fabricação de gases industriais; Comércio atacadista de cereais e leguminosas beneficiados; comércio atacadista de água mineral; comércio atacadista de cerveja, chope e refrigerante; Comércio atacadista de bebidas não especificadas anteriormente; comércio atacadista de açúcar; comércio atacadista de Máquinas e equipamentos para uso industrial; partes e peças; comércio atacadista de outros produtos químicos e petroquímicos não especificados anteriormente; comércio atacadista de resíduos e sucatas metálicos; comércio varejista de bebidas; comércio varejista de artigos de papelaria; comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios; comércio varejista de outros artigos usados; comércio varejista de suvenires, bijuterias e artesanatos; Holdings de instituições não-financeiras; Aluguel de imóveis próprios; Atividades de intermediação e agenciamento de serviços e negócios em geral, exceto imobiliários; Gestão de ativos intangíveis não-financeiros; Envasamento e empacotamento sob contrato; geração de energia elétrica; e comércio atacadista de energia elétrica. b) cNaes fiscais: 11.13-5-02 fabricação de cervejas e chopes, 11.11-9-02 fabricação de outras aguardentes e bebidas destiladas, 11.21-600 fabricação de águas envasadas, 11.22-4-01 fabricação de refrigerantes, 11.22-4-99 Fabricação de outras bebidas não alcoólicas não especificadas anteriormente, 20.14-2-00 fabricação de gases industriais, 46.32-0-01 comércio atacadista de cereais e leguminosas beneficiados, 46.35-4-01 Comércio atacadista de água mineral, 46.35-4-02 comércio atacadista de cerveja, chope e refrigerante, 46.35-4-99 comércio atacadista de bebidas não especificadas anteriormente, 46.37-1-02 Comércio Atacadista de açúcar, 46.630-00 comércio atacadista de máquinas e equipamentos para uso industrial, partes e peças, 46.84-2-99 comércio atacadista de outros produtos químicos e petroquímicos não especificados anteriormente, 46.87-7-03 Comércio atacadista de resíduos de sucatas metálicos, 47.23-7-00 comércio varejista de bebidas, 47.61-0-03 comércio varejista de artigos de papelaria, 47.81-400 comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios, 47.85-7-99 comércio varejista de outros artigos usados, 47.89-0-01 comércio varejista de souvenires, bijuterias e artesanatos, 64.62-0-00 Holdings de instituições não financeiras, 68.10-2-02 Aluguel de imóveis próprios, 74.90-1-04 Atividades de intermediação e agenciamento de serviços e negócios em geral, exceto imobiliários, 77.40-3-00 Gestão de ativos intangíveis não financeiros. 82.920-00 envasamento e empacotamento sob contrato, 3511-5/01 geração de energia elétrica, 3513-1/00 comércio atacadista de energia elétrica. 08) eNcerraMeNto: como mais nada tenha ocorrido, foi lavrada a presente ata, em forma de sumário, que, lida e aprovada, foi assinada pela Presidente, pelo secretário da age, ora presentes. 09) ata e PUblicaÇÃo: a presente ata é cópia fiel e confere com o original lavrado em livro próprio, autorizado sua feitura e publicação na forma resumida estabelecida pelo § 1° do art. 130 da lei 6.404/76. 10) assiNatUras: Mesa: Presidente e acionista: sra. Helga irmengard jutta seibel; secretário: sr. lindolfo Marinho ferreira Neto. belém (Pa), 29 de junho de 2026. Helga irMeNgard jUtta seibel Presidente liNdolfo MariNHo ferreira Neto secretário. junta comercial do estado do Pará-Certifico o Registro em 08/09/2026 Arquivamento 20001121721 Protocolo 268591474 de 19/08/2026. chancela 34251077236355. Este documento pode ser verificado em https://regin.jucepa.pa.gov.br/autenticacaodocumentos/autenticacao.aspx esta cópia foi autenticada digitalmente e assinada em 08/09/2026 por ANtoNio ARMANDo AMARAL DE cAstRo JuNioR - secretário Geral.

Posto cHico MAcHADo LtDA cNPJ:83.890.392/0001-39 torna público que recebeu da seMas/Pa, licença de operação nº 16395/2026, para atividade de Posto Flutuante com revenda de GLP e Lubrificantes, em santarém/Pa, com validade até 03.09.2029.

Protocolo: 1376361

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