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Diário Oficial do Estado do Amapá · 21/09/2026 · pág. 12

DOEAP 21/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL

• Nº 8.745

Segunda-Feira, 21 de Setembro de 2026

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO

MANUAL ORIENTATIVO DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ

Disponibilização de Dados no Portal da Transparência do Estado do Amapá

FOLHA DE CONTROLE
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Título do documento Manual Orientativo de Transparência Pública do Estado do
Amapá
Número da versão 01
Autoria CGE/ Comissão de Transparência
Elaboração Comissão de Avaliação, Monitoramento da Transparência
Pública/CGE/AP -
Aprovação Controladora Geral
Data de aprovação 21/09/2026
Instrumento de homologação Portaria 191/2026-CGE
HISTÓRICO DE VERSIONAMENTO

VERSÃO MOTIVO DATA AUTORIA
01 Instituição da 1ª Edição do Manual Orientativo de 21/09/2026 CGE/Ouvidoria e Comissão
Transparência Pública do Estado do Amapá. de Transparência Pública
MACAPÁ/ 2026

Manual Orientativo Transparência CGE/AP

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