DOEAP 21/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL

• Nº 8.745

Segunda-Feira, 21 de Setembro de 2026

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ

MANUAL ORIENTATIVO · Apresentação

Apresentação

Figura 1. Transparência Pública: Compromisso do Governo do Estado do Amapá

A Controladoria-Geral do Estado do Amapá (CGE/AP) apresenta o Manual Orientativo de Disponibilização de Dados no Portal da Transparência do Estado do Amapá, não como um instrumento de avaliação, diagnóstico ou pontuação, mas com objetivo de orientar, de forma prática e detalhada, o que cada Unidade Gestora (UG) do Poder Executivo do Estado do Amapá precisa fazer para que os dados sob sua responsabilidade cheguem completos, corretos e no prazo à população, por meio do Portal da Transparência (transparencia.ap.gov.br).

Este Manual parte de uma premissa diferente e mais direta, nasce para manter e elevar o padrão de transparência do Estado do Amapá, e isso

depende da atuação de cada UG responsável pela origem dos dados. Depende, ainda da UG a capacidade de informar à sociedade os resultados das políticas públicas sob sua competência.

Neste Manual Orientativo de Disponibilização de Dados no Portal da Transparência do Estado do Amapá, estão 6 (seis) capítulos que orientam as UG no processo de gerar informações. Nele as a passo do que publicar, como publicar e em que prazo publicar, para que a informação chegue completa, correta com disponibilidade, atualizada e acessível à população a partir do Portal da Transparência do Governo do Estado do Amapá.

Manual Orientativo Transparência CGE/AP

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