DOEAP 21/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL

• Nº 8.745

Segunda-Feira, 21 de Setembro de 2026

MANUAL ORIENTATIVO · Capítulo 4 Mapa de Responsabilidades das Seções no Portal da Transparência

1. divulgar diariamente a agenda e o currículo do(a) Secretário(a) (ITGP AG03/AG04, item aplicável em conjunto às áreas de saúde, educação, meio ambiente, finanças/planejamento, governo/casa civil, comunicação e justiça/segurança pública).

Secretaria de Estado da Educação SEED

ORIENTAÇÃO: É responsável por:

1. manter atualizados os dados de contratos administrativos;

• ATENÇÃO: pela prioridade da área, o portal institucional da SEED deve estar atualizado O TEMPO INTEGRAL.

1. manter o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB (CACS-FUNDEB) atuante, com composição, atas e agenda publicadas;

2. manter atualizados os Planos de Educação e Relatórios de Monitoramento. cabe ainda a essa UG:

3. divulgar diariamente a agenda e o currículo do(a) Secretário(a) (ITGP AG03/AG04, item aplicável em conjunto às áreas de saúde, educação, meio ambiente, finanças/planejamento, governo/casa civil, comunicação e justiça/segurança pública).

Cabe a SEAS manter atualizadas, em site próprio, as informações sobre o Conselho de Assistência Social.

Manual Orientativo Transparência CGE/AP

Pág. 53

61 de 198