DOEAP 21/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL
• Nº 8.745
Segunda-Feira, 21 de Setembro de 2026
MANUAL ORIENTATIVO · Capítulo 5 Fluxo de Comunicação
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
Figura 14. Fluxo de Comunicação adotado pela CGE/AP
Fonte: Equipe técnica do Manual Operativo de Transparência Pública
O fluxo acima formaliza três momentos do acompanhamento da transparência ativa:
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a designação do ponto focal de cada UG logo após a publicação deste Manual;
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a checagem mensal, pela CGE, da presença e atualização dos dados de cada UG nos conjuntos do Dicionário de Dados do Portal; e
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a comunicação formal da pendência à UG, com prazo de 10 dias úteis para regularizar ou justificar, antes de a situação ser registrada no relatório trimestral.
O fluxo é adequado porque é proporcional: começa com uma checagem simples e só escala para comunicação formal quando há pendência real, e o relatório trimestral resultante é, como indicado no próprio fluxograma, um instrumento interno de gestão do processo, não um ranking público, coerente
Manual Orientativo Transparência CGE/AP
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