DOEAP 21/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
• Nº 8.745
Segunda-Feira, 21 de Setembro de 2026
DIÁRIO OFICIAL
MANUAL ORIENTATIVO · Parte IV
| D I M E N S Ã O |
C R I T É R I O |
L I N K C O M E V I D Ê N C I A |
O R G Ã O |
|---|---|---|---|
| Obrigatória | 18.5. Divulga os estoques de medicamentos das farmácias públicas? |
https://datastudio.google.com/ u/0/reporting/5571b174-d245- 4f9a-abd9- 9a7abfe1d95a/page/tBcQE |
SESA/CGE publica |
| Recomendada | 18.6. Divulga informações atualizadas sobre a composição e o funcionamento do Conselho de Saúde? |
https://saude.portal.ap.gov.br/ | SESA/Conselho de Saúde |
| Recomendada | 19.1. Divulga o plano de educação e o respectivo relatório de resultados? |
https://www.transparencia.ap.g ov.br/informacoes/educacao |
SEED |
| Obrigatória | 19.2. Divulga a lista de espera em creches públicas e os critérios de priorização de acesso a elas? |
https://transparencia.ap.gov.br /informacoes/educacao |
Municipio |
| Obrigatória | 19.3. Divulga informações atualizadas sobre a composição e o funcionamento do Conselho do Fundeb? |
https://seed.portal.ap.gov.br/m enu/conselho-do-fundeb |
SEED/CONSELHO DO FUNDEB |
| Recomendada | 19.4. Divulga informações atualizadas sobre a composição e o funcionamento do Conselho de Assistência Social? |
https://ceas.portal.ap.gov.br | SEAS/CONSELHO ASSISTÊNCIA SOCIAL |
Manual Orientativo Transparência CGE/AP
Pág. 74
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