DOEAP 21/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
• Nº 8.745
Segunda-Feira, 21 de Setembro de 2026
DIÁRIO OFICIAL
MANUAL ORIENTATIVO · Parte IV
| D I M E N S Ã O |
C R I T É R I O |
L I N K C O M E V I D Ê N C I A |
O R G Ã O |
|---|---|---|---|
| Obrigatória | 16.2. Divulga os valores da renúncia fiscal prevista e realizada, por tipo ou espécie de benefício ou incentivo fiscal? |
https://datastudio.google.com/ u/0/reporting/966ce5b4-586a- 425c-b7aa- cb25b27352fc/page/pouzD |
SEFAZ/CGE publica |
| Recomendada | 16.3. Identifica os beneficiários das desonerações tributárias (benefícios ou incentivos fiscais)? |
https://datastudio.google.com/ u/0/reporting/f08ebaff-8f4b- 4481-ac72- 35540e21e93e/page/pouzD |
SEFAZ/CGE publica |
| Recomendada | 16.4. Divulga informações sobre projetos de incentivo à cultura (incluindo esportivos), identificando os projetos aprovados, o respectivo beneficiário e o valor aprovado? |
https://secult.portal.ap.gov.br/ publicacoes |
SEFAZ/SECULT/SEDEL |
| Obrigatória | 17.1. Identifica as emendas parlamentares federais recebidas, contendo informações sobre a origem, a forma de repasse, o tipo de emenda, o número da emenda, a autoria, o valor previsto e realizado, o objeto e função de governo? |
https://datastudio.google.com/ u/0/reporting/70556f1c-171b- 428b-b061- 8cdef4c000ac/page/p_9x2aeu6 grd |
SEPLAN/CGE |
| Obrigatória | 17.2. Identifica as emendas parlamentares estaduais e municipais, contendo informações sobre a origem, a forma de repasse, o tipo de emenda, o número da emenda, a autoria, o valor previsto e realizado, o objeto e função de governo? |
https://datastudio.google.com/ u/0/reporting/762228de-faa4- 4a5b-ae17- 753278b02b30/page/tBcQE |
SEPLAN/CGE |
| Obrigatória | 17.3. Demonstra a execução orçamentária e financeira oriunda das emendas parlamentares recebidas e próprias? |
https://datastudio.google.com/ u/0/reporting/70556f1c-171b- 428b-b061- 8cdef4c000ac/page/p_9x2aeu6 grd |
SEPLAN/CGE |
| Obrigatória | 18.1. Divulga o plano de saúde, a programação anual e o relatório de gestão? |
https://saude.portal.ap.gov.br/ biblioteca |
SESA |
| Obrigatória | 18.2. Divulga informações relacionadas aos serviços de saúde, indicando os horários, os profissionais prestadores de serviços, as especialidades e local? |
https://datastudio.google.com/ u/0/reporting/d49060bf-5921- 45e0-ad11- 9db5230c230e/page/p_e93kzx ha5d |
SESA/CGE publica |
| Recomendada | 18.3. Divulga a lista de espera de regulação para acesso às consultas, exames e serviços médicos? |
https://datastudio.google.com/ reporting/d49060bf-5921- 45e0-ad11-9db5230c230e |
SESA/CGE publica |
| Recomendada | 18.4. Divulga lista dos medicamentos a serem fornecidos pelo SUS e informações de como obter medicamentos, incluindo os de alto custo? |
https://datastudio.google.com/ u/0/reporting/5571b174-d245- 4f9a-abd9- 9a7abfe1d95a/page/tBcQE |
SESA/CGE publica |
Manual Orientativo Transparência CGE/AP
Pág. 73
81 de 198