DOEAP 21/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
• Nº 8.745
Segunda-Feira, 21 de Setembro de 2026
DIÁRIO OFICIAL
MANUAL ORIENTATIVO · Parte IV
| D I M E N S Ã O |
C R I T É R I O |
L I N K C O M E V I D Ê N C I A |
O R G Ã O |
|---|---|---|---|
| Recomendada | 13.5. Contém mapa do site institucional? |
https://www.transparencia.ap.g ov.br/informacoes/mapa |
PRODAP |
| Obrigatória | 14.1. Há informações sobre o atendimento presencial pela Ouvidoria (Indicação de endereço físico e telefone, além do horário de funcionamento)? |
https://ouvamapa.portal.ap.gov .br/ |
CGE |
| Obrigatória | 14.2. Há canal eletrônico de acesso/interação com a ouvidoria? |
https://ouvamapa.portal.ap.gov .br/ |
CGE |
| Obrigatória | 14.3. Divulga Carta de Serviços ao Usuário? |
https://apdigital.portal.ap.gov.b r/todas-as- secretarias?tab=cartas-de- servico&page=1 |
Todas as UGs |
| Obrigatória | 15.1. Identifica o encarregado/responsável pelo tratamento de dados pessoais e disponibiliza Canal de Comunicação com esse servidor (telefone e/ou e- mail)? |
https://www.transparencia.ap.g ov.br/informacoes/lgpd |
PRODAP |
| Recomendada | 15.2. Publica a sua Política de Privacidade e Proteção de Dados? |
https://www.transparencia.ap.g ov.br/informacoes/lgpd |
PRODAP |
| Obrigatória | 15.3. Possibilita a demanda e o acesso a serviços públicos por meio digital, sem necessidade de solicitação presencial? |
https://apdigital.portal.ap.gov.b r/inicio |
PRODAP |
| Obrigatória | 15.4. Possibilita o acesso automatizado por sistemas externos em dados abertos (estruturados e legíveis por máquina), e a página contém as regras de utilização? |
https://www.transparencia.ap.g ov.br/informacoes/dados- aberto |
PRODAP |
| Recomendada | 15.5. Regulamenta a Lei Federal nº 14.129/2021 (Governo Digital) e divulga a normativa em seu portal? |
https://www.transparencia.ap.g ov.br/informacoes/lgpd |
PRODAP |
| Obrigatória | 15.6. Realiza e divulga resultados de pesquisas de satisfação? |
https://www.transparencia.ap.g ov.br/ |
CGE |
| Obrigatória | 16.1. Divulga as desonerações tributárias concedidas e a fundamentação legal individualizada? |
https://datastudio.google.com/ u/0/reporting/966ce5b4-586a- 425c-b7aa- cb25b27352fc/page/pouzD |
SEFAZ/CGE publica |
Manual Orientativo Transparência CGE/AP
Pág. 72
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