DOEAP 21/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.745

Segunda-Feira, 21 de Setembro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

A CONTROLADORA-GERAL DO ESTADO nomeada pelo Decreto n. 0913, de 19 de fevereiro de 2026, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 37, XI, do Decreto Estadual n. 7.549, de 11 de dezembro de 2013,

Tornar sem efeito a Portaria n. 190/2026 - CGE/AP , publicada e circulada no Diário Oficial n 8.744 , de 18 de setembro de 2026.

Macapá-AP, 21 de setembro de 2026. MARIA ELIZABETH GONÇALVES DOS SANTOS Controladora-Geral do Estado

<(assinado eletronicamente> )

#E.G.B#167579#85#185041/>

A CONTROLADORA-GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ , nomeada pelo Decreto n. 0913, de 19 de fevereiro de 2026, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 37, XI, do Decreto Estadual n. 7.549, de 11 de dezembro de 2013,

Art. 1º Relotar a servidora Letícia Brasil Ribeiro (Assessor Técnico Nível 1, matrícula n. 1002941-9-01) da Coordenadoria de Ouvidoria para Observatório da Despesa Pública - ODP, da Coordenadoria de Ações Estratégicas - CAE/CGE.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.

MARIA ELIZABETH GONÇALVES DOS SANTOS Controladora-Geral do Estado

(< assinado eletronicamente> )

<#E.G.B#167580#85#185042/>

predominantemente técnicos e administrativos, visando à otimização das atividades de auditoria;

CONSIDERANDO as qualificações técnicas, competência, experiência e aptidão do servidor para o desempenho das atividades inerentes à unidade de destino;

Art. 1º Relotar o servidor Victor Medeiros de Oliveira Pacheco (Auditor de Controle Interno, matrícula n.0999116-6-01) no Núcleo de Auditorias de Áreas Específicas (NAAE) da Coordenadoria de Auditoria, para desempenhar suas funções.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Macapá-AP, 21 de setembro de 2026. MARIA ELIZABETH GONÇALVES DOS SANTOS Controladora-Geral do Estado

(< assinado eletronicamente> )

<#E.G.B#167581#85#185043/>

A CONTROLADORA-GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ , nomeada pelo Decreto n. 0913, de 19 de fevereiro de 2026, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 37, XI, do Decreto Estadual n. 7.549, de 11 de dezembro de 2013,

CONSIDERANDO a necessidade de aprimoramento contínuo da eficiência administrativa e do melhor aproveitamento dos recursos humanos disponíveis;

CONSIDERANDO o interesse desta Controladoria-Geral em adequar seu quadro de servidores às demandas institucionais das unidades internas, sob critérios predominantemente técnicos e administrativos, visando à otimização das atividades de auditoria;

CONSIDERANDO as qualificações técnicas, competência, experiência e aptidão do servidor para o desempenho das atividades inerentes à unidade de destino;

A CONTROLADORA-GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ , nomeada pelo Decreto n. 0913, de 19 de fevereiro de 2026, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 37, XI, do Decreto Estadual n. 7.549, de 11 de dezembro de 2013,

CONSIDERANDO a necessidade de aprimoramento contínuo da eficiência administrativa e do melhor aproveitamento dos recursos humanos disponíveis;

CONSIDERANDO o interesse desta Controladoria-Geral em adequar seu quadro de servidores às demandas institucionais das unidades internas, sob critérios

Art. 1º Relotar a servidora Solange Maria Coelho Coutinho (Técnico Federal de Finanças e Controle, matrícula n.1015671-2-01) no Observatório da Despesa Pública - ODP da Coordenadoria de Ações Estratégicas - CAE/CGE, para desempenhar suas funções.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se e cumpra-se.

Macapá-AP, 21 de setembro de 2026. MARIA ELIZABETH GONÇALVES DOS SANTOS Controladora-Geral do Estado

(<#E.assinado eletronicamenteG.B#167585#85#185049/> )

Protocolo 167585

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