DOEAP 21/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.745

Segunda-Feira, 21 de Setembro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

..

A DIRETORA GERAL DA POLÍCIA CIENTÍFICA , no uso das atribuições que lhe confere o Art. 23 da Lei Estadual nº 0338 de 16 de abril de 1997 e o Decreto nº 0911 de 19 de fevereiro de 2026.

ART. 1º DESIGNAR o servidor DÁRIO DE JESUS NASCIMENTO DE SOUZA , servidor federal, matrícula nº 0995353-1-01, ocupante do cargo de Chefe do Almoxarifado e Patrimônio, lotado na Polícia Científica do Estado do Amapá, para exercer a função de Fiscal da Contratação referente ao fornecimento de água mineral destinado a atender às necessidades desta Instituição.

CONSIDERANDO a necessidade de acompanhamento e fiscalização da execução da contratação destinada ao fornecimento de água mineral para atender às necessidades da Polícia Científica do Estado do Amapá;

CONSIDERANDO a emissão das Notas de Empenho nº 2026NE00125, 2026NE00126 e 2026NE00127, referentes à aquisição de água mineral, decorrentes das Atas de Registro de Preços nº 008/2025, 010/2025 e 013/2025 - SECCOMPRAS;

ART. 2º Revogam-se as disposições em contrário.

ART. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Macapá -AP, 21 de setembro de 2026. Janaina de Almeida Pereira

pá - PCIAP

Protocolo 167601

87 de 198