DOEAP 21/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.745

Segunda-Feira, 21 de Setembro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

..

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO , em Exercício, nomeada pelo Decreto n° 6439 DE 31 DE AGOSTO DE 2026, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 31, inciso X do Decreto Estadual nº 9324 de 30 de outubro de 2025, e o contido no OFÍCIO Nº 250101.0077.1541.0010/2026 UAD - SETEC;

aquisição de INSUMOS e SEMENTES para a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural - SDR/AP.

• Elaine Cristina Lacerda Dos Santos - Núcleo De Monitoramento E Avaliação Rural - Matricula: 1002129-9-01;

• Cinthyane Da Silva Rodrigues - Gerente Do Núcleo De Estatística E Informação Rural, Matrícula: 1002134-5-01;

• Tamara Pontes Amoras - Gerente De Núcleo De Projetos De Desenvolvimento Rural - Matrícula: 1002975-3-01

• Engrid Hernandez da Silva Rojo - Coordenadora de Economia Rural - Matrícula: 1002267-8-01.

Art. 2º Compete à Equipe de Planejamento da Contratação:

Art. 1º - Designar o servidor Luiz Felipe Furtado Sousa, matrícula nº 0969773-0-01 , Assistente Administrativo , para responder em substituição pelo cargo de Responsável por Atividade Nível III - Material e Patrimônio-UAD/ NAF, CDI-3 , durante o impedimento do titular Claudio Leno da Costa de Andrade, em razão de afastamento legal para tratamento de saúde, no período de 08 de Setembro de 2026 a 06 de Março de 2027.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Macapá/AP, 17 de setembro de 2026. Brenda Rocha Guimarães

Secretária de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação/ SETEC, Em Exercício Dec. nº 6439/2026 - GEA

.

II. Elaborar o Termo de Referência (TR), definindo níveis de serviço, metas e produtos esperados;

III. Apoiar a pesquisa de preços de mercado para a estimativa de custos;

IV. Elaborar a Análise de Riscos e demais documentos complementares necessários à instrução do processo licitatório. Art. 3º A Equipe deverá observar os prazos estabelecidos no cronograma institucional, visando o cumprimento da meta de execução prevista no DFD. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Macapá-AP, 21 de setembro de 2026. Kleber Picanço Leal Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural (em exercício) Decreto nº 2337/2026 - GEA

Protocolo 167518

• ..

.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 3.940/2025-GEA, Decreto Nº 7.558 de 06 de agosto de 2025 e:

CONSIDERANDO as disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, em especial os seus Arts. 7º e 18º, que tratam da fase preparatória das contratações e do princípio da segregação de funções;

CONSIDERANDO a necessidade de garantir a viabilidade técnica e a eficiência administrativa na contratação de empresa especializada o fornecimento de INSUMOS e SEMENTES referente aos Convênios Federais de nº 956787/2024 e 956785/2024;

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para constituírem a Equipe de Planejamento da Contratação (EPC) , com a finalidade de elaborar os Estudos Técnicos Preliminares (ETP) , o Termo de Referência (TR) para a

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO , no uso da atribuição que lhes são conferidas pelo Decreto no3859/2026 - GEA de 29 de Maio de 2026 e com fundamento na Lei 2.257, de 05 de dezembro de 2017, que organiza a Secretaria de Estado da Educação, e Ofício Nº280101.0077.1394.0081/2026 UPAG - SEED, de 15 de setembro de 2026.

CONSIDERANDO a Publicação da Portaria nº 134/2026 - GAB/SEED , de 21 de agosto de 2026, no Diário Oficial do Estado nº 8.724, de 21 de agosto de 2026, que designou a servidora Josicelma Dias Ferreira Pinheiro para respender pela Unidade de Folha de Pagamento, no período de 17 de agosto de 2026 a 18 de setembro de 2026.

Art. 1º Prorrogar por 12 (doze) dias a designação da servidora JOSICELMA DIAS FERREIRA PINHEIRO , matrícula nº 0995989-0-01, para responder, pela substituição da Chefe da Unidade de Folha de Pagamento, MARISA CANDEIRA DE OLIVEIRA MORAES , matrícula nº 0116200-4-01, durante o impedimento da titular, em virtude do prolongamento do afastamento por motivo de

146 de 198