DOEAP 21/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
• Nº 8.745
Segunda-Feira, 21 de Setembro de 2026
DIÁRIO OFICIAL
| Subproduto 2.3.3. Aperfeiçoamento do modelo de controle de trânsito de mercadorias e melhoria da infraestrutura física e tecnológica dos postos fscais |
Cleuson Alan Barbosa Lima Daniel Lucas Campelo Diogenes Diego Rafael dos Santos Semblano Eduardo Malca de Campos Lima Fernandes Kappes (Soluções de Tecnologia) Gabriel Jose Nogueira Pinho dos Santos Gustavo Gurgel Nobrega Harã dos Santos Nascimento Hilton Alves de Oliveira Filho Kleverson Dias do Couto Luciana Caldas Matielli Francisco Gemaque Álvaro Neto (Soluções de Tecnologia) Luiz Paulo Martins dos Santos Júnior (Soluções de Tecnologia) Natalia Zimmermann Boaretto Rivenildo Duarte Batista Rutilene Correia Gaia Thaygo Francisco de Andrade Rameiro |
|---|---|
| Produto 2.4 Modelo do Contencioso Fiscal e da Dívida Ativa da SEFAZ | Daniel Braz de Araújo Jean Carlos de Oliveira Alvares da Silva Luiz Vanderlei de Almeida Costa Manuela Almeida Rezende Campos(PGE) |
| Subproduto 2.4.1. Revisão dos procedimentos e equipamentos do contencioso de 1ª, 2ª instancia e implantação do processo eletrônico e consultas públicas (e-PAT) e inclusão de novas funcionalidades ao módulo dívida ativa no SATE; |
Daniel Braz de Araújo Luiz Vanderlei de Almeida Costa Fernandes Kappes (Soluções de Tecnologia) Jean Carlos de Oliveira Alvares da Silva Francisco Gemaque Álvaro Neto (Soluções de Tecnologia) Luiz Paulo Martins dos Santos Júnior (Soluções de Tecnologia) Manuela Almeida Rezende Campos (PGE) Thaygo Francisco de Andrade Rameiro |
| Produto 2.5. Modelo de atendimento integral do contribuinte da SEFAZ. | Edson de Jesus Moreira Elienaita Rodrigues Pereira Inácio Flavio dos Santos Barroso |
| Edson de Jesus Moreira (e-Processo) Elienaita Rodrigues Pereira |
|
| Subproduto 2.5.1. Implantação de um novo modelo de atendimento eletrônico integral ao contribuinte e reformulação do Portal da SEFAZ (legislação, cadastro, serviços, DTE, processos, FAQ, chat, etc); customização do SATE ao novo modelo de atenção com novos serviços on-line, boat para avaliação do atendimento. |
Roberta Carolayn da Costa Amador (Portal da Sefaz) Fernandes Kappes (Soluções de Tecnologia) Inácio Flávio dos Santos Barroso (e-Processo) Francisco Gemaque Álvaro Neto (Soluções de Tecnologia) Luiz Paulo Martins dos Santos Júnior (Soluções de Tecnologia) Roberta Carolayn da Costa Amador (e-Processo) Thaygo Francisco de Andrade Rameiro |
| Produto 2.6 Modelo de recuperação do crédito tributário da SEFAZ | Gilson Carlos Rodrigues Ieda Paula Gomes Rodrigues João Paulo Vasconcelos Alves Guimarães |
| Adrianne Beserra Carvalho (Ressarcimento) Davi Penna Barbosa (Ressarcimento) Edise da Costa Araújo (Restituição, compensação e ressarcimento) Fernandes Kaes (Soluões de Tecnoloia) |
|
| Subproduto 2.6.1. Modelo de cobrança administrativa, parcelamento e sistemática de controle de restituição, compensação e ressarcimento; |
pp ç g João Paulo Vasconcelos Alves Guimarães (Cobrança e parcelamento) Luiz Paulo Martins dos Santos Júnior (Soluções de Tecnologia) Nazaré Maria Homobono Brito (Cobrança e parcelamento) Rodrigo Manzale de Macedo Thaygo Francisco de Andrade Rameiro Vitor Hugo de Almeida Protocolo 167552 |
Retificação da Portaria nº 137/2026-SEFAZ, publicada no Diário Oficial do Estado do Amapá nº 8.729, página 31, de 28/08/2026.
ONDE SE LÊ: Homologar a substituição da servidora REGINA LÚCIA DA SILVA PINHEIRO, Auxiliar de Fiscal de Tributos, pertencente ao Quadro de Pessoal do Ex-Território Federal do Amapá, lotada na Secretaria de Estado da Fazenda, que está respondendo pelo cargo de Gerente de Núcleo de Conta-Corrente Fiscal, Código CDS-2, em substituição à respectiva titular NAZARÉ MARIA HOMOBONO BRITO, que se encontra afastada por 90 (noventa) dias, por motivo de Licença Médica, no período de 22/06/2026 a 19/10/2026 .
LEIA-SE: Homologar a substituição da servidora REGINA LÚCIA DA SILVA PINHEIRO, Auxiliar de Fiscal de Tributos, pertencente ao Quadro de Pessoal do Ex-Território Federal do Amapá, lotada na Secretaria de Estado da Fazenda, que está respondendo pelo cargo de Gerente de Núcleo de Conta-Corrente Fiscal, Código CDS-2, em substituição à respectiva titular NAZARÉ MARIA HOMOBONO BRITO, que se encontra afastada por 90 (noventa) dias, por motivo de Licença Médica, no período de 01/08/2026 a 19/10/2026 .
Macapá-AP, 16 de setembro de 2026. JESUS DE NAZARÉ DE ALMEIDA VIDAL Secretário de Estado da Fazenda Decreto n° 5095/2025-GEA
Protocolo 167516
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