DOEAP 21/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
• Nº 8.745 Segunda-Feira, 21 de Setembro de 2026
DIÁRIO OFICIAL
Art. 1° Alterar, nos termos do anexo único desta portaria, os servidores relacionados no Anexo Único da Portaria nº 108/2024 - GAB/SEFAZ como líderes dos produtos, subprodutos, do Componente 2.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
GABINETE DO SECRETÁRIO, em Macapá-AP, 14 de setembro de 2026. JESUS DE NAZARÉ DE ALMEIDA VIDAL Secretário de Estado da Fazenda
Anexo Único da Portaria (P) nº 120/2026 - GAB/SEFAZ PROFISCO II AMAPÁ. Componente II. Administração Tributária e Contencioso Fiscal| Líderes de Componentes/Pr Componentes/Produtos/Entregáveis/Pacotes |
odutos/Subprodutos Líderes |
|---|---|
| Benedito Paulo de Souza | |
| Componente II. Administração Tributária e Contencioso Fiscal. | Domingos João Salomão Neto Ariane Alexandre Rebouças |
| Produto 2.1. Modelo de Gestão dos Instrumentos de Apoio a Política Tributária do Estado Implantados. |
Afonso Ferreira Ávila Daniel Braz de Araújo |
| Subproduto 2.1.1. Sistemática para Gestão da Efciência e Modernização na busca de Informações Tributárias, Controle de Impedidos de Receber Benefícios e Capacitação Técnica. |
Afonso Ferreira Ávila Daniel Braz de Araújo Fernandes Kappes (Soluções de Tecnologia) Francisco Gemaque Álvaro Neto (Soluções de Tecnologia) Guilherme Torres da Silva Hallana de Sousa Almeida João Paulo Silva Pinheiro João Vitor Franco Benjamim Belém Luiz Paulo Martins dos Santos Júnior (Soluções de Tecnologia) Nathalia Pelegrino André |
| Thaygo Francisco de Andrade Rameiro | |
| Produto 2.2 Modelo do Sistema de Administração Tributária Estadual (SATE) |
Benedito Paulo de Souza Carlos Marcelo Filgueira Ligéia Alencar Quadros |
| Subproduto 2.2.1. Integração SATE/REDESIM | Elielson Moreira Santanna Rogério de Moraes Rodrigues |
| Subproduto 2.2.2. Implantação e evolução do ITCD e IPVA | Carlos Murilo Ferreira de Souza (IPVA) Douglas da Silva Barros (IPVA) Mariane Sampaio da Silva (IPVA) Heraldo Cañizo Pereira (ITCMD) Raphael de Almeida Campbell(ITCMD) |
| Subproduto 2.2.3. Simplifcação das obrigações Tributárias | Allan Kenity Oyama Claudio Pereira Mendes Jean Carlos De Oliveira Alvares Da Silva Lucas Tavares Dias |
| Subproduto 2.2.4. Desenvolver o módulo Comércio Exterior no SATE para integração com PCCE - PUCOMEX |
Cleuder Caetano Rodrigues Jahilson Barbosa da Silva Tatianyde Miranda Drbal Franco |
| Subproduto 2.2.5. Aperfeiçoar o Módulo de Segurança do SATE | Rivenildo Duarte Batista Ivan Costa Oliveira Filho Thaygo Francisco de Andrade Rameiro |
| Subproduto 2.2.6. Índice de Participação dos Municípios. | Jarbas Bezerra Ribeiro |
| Produto 2.3 Modelo de fscalização eletrônica e inteligência fscal da SEFAZ |
Harã dos Santos Nascimento Marcone Santiago Nabor de Arruda |
| Andrew Costa de Carvalho Diego Muller Reche Eliane Figueira Heidemann Fernandes Kappes (Analytics) Igor de Musis Souza Vieira Kleverson Dias do Couto |
|
| Subproduto 2.3.1. Aperfeiçoamento das metodologias de monitoramento de contribuintes, malhas fscais eletrônicas e auditorias |
Francisco Gemaque Álvaro Neto (Analytics) Luiz Paulo Martins dos Santos Júnior (Soluções de Tecnologia) Olga Victoria Costa Silva Pablo Renan Oliveira Carlos Sergio Ricardo Xavier Lages Caio Kenji Nishiama Tácito Mendes de Farias Thaygo Francisco de Andrade Rameiro |
| Subproduto 2.3.2. Aperfeiçoamento da Inteligência Fiscal | Andrey Luiz Duarte Martins Fernandes Kappes (Soluções de Tecnologia) Jean Carlos Brito Kleverson Dias do Couto Francisco Gemaque Álvaro Neto (Soluções de Tecnologia) Luiz Paulo Martins dos Santos Júnior (Soluções de Tecnologia) Thaygo Francisco de Andrade Rameiro |
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