DOEAP 21/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
• Nº 8.745
Segunda-Feira, 21 de Setembro de 2026
DIÁRIO OFICIAL
ONDE SE LÊ:Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
VALÉRIA COSTA GOMES - matrícula nº 011239-0-01.
LEIA-SE:ALESSANDRA AMORAS BARATA - Matrícula: 0088124-4-01
Macapá - AP, 18 de setembro de 2026. SIMONE DA SILVA GUEDES DE SOUZA Secretária de Estado da Educação Decreto nº 3859/2026- GEA
Protocolo 167512Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Macapá - AP, 18 de setembro de 2026. SIMONE DA SILVA GUEDES DE SOUZA Secretária de Estado da Educação Decreto nº 3859/2026- GEA
Protocolo 167511 ERRATA À PORTARIA Nº 019/2026 - GAB/SIND/SEEDA SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 3859, de 29 de maio de 2026, com fulcro na Lei nº 2.257, de 05 de dezembro de 2017, que organiza a Secretaria de Estado da Educação.
ERRATA À PORTARIA Nº 020/2026 - GAB/SIND/SEED RESOLVE:A SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 3859, de 29 de maio de 2026, com fulcro na Lei nº 2.257, de 05 de dezembro de 2017, que organiza a Secretaria de Estado da Educação.
RESOLVE:I - Retificar a substituição dos nomes indicados na portaria nº 0019/2026 GAB/SIND/SEED, publicada no Diário Oficial do Estado nº 8.742, de 16 de setembro de 2026.
ONDE SE LÊ:VALÉRIA COSTA GOMES - matrícula nº 011239-0-01.
I - Retificar a substituição dos nomes indicados na portaria nº 0020/2026 GAB/SIND/SEED, publicada no Diário Oficial do Estado nº 8.742, de 16 de setembro de 2026.
LEIA-SE:MARCIANEIDE DE LIMA GUERREIRO SOUZA - SIAPE nº 2345944
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
ONDE SE LÊ:VALÉRIA COSTA GOMES - matrícula nº 011239-0-01.
LEIA-SE:ALESSANDRA AMORAS BARATA - Matrícula: 0088124-4-01
Macapá - AP, 18 de setembro de 2026. SIMONE DA SILVA GUEDES DE SOUZA Secretária de Estado da Educação Decreto nº 3859/2026- GEA
Protocolo 167513..
Secretaria de Fazenda PORTARIA (P) Nº 120/2026 - GAB/SEFAZRepublicada por ter saído com incorreções no DOE. nº 8.741, de 15 de setembro de 2026, Seção 2, páginas 40, 41 e 42.
Dispõe sobre a alteração de líderes de produtos e subprodutos, do Componente 2, do Anexo Único da
PORTARIA (P) Nº 108/2024 - GAB/SEFAZ. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DO AMAPÁ , no uso de suas atribuições legais:Considerando a Portaria Interinstitucional n° 001 - SEFAZ/SEAD/SEPLAN/CGE/PGE-AP, de 08 de fevereiro de 2024, que dispõe sobre a indicação de representantes e líderes de produtos, responsáveis pela execução do Projeto de Modernização Fazendária - PROFISCO II AMAPÁ;
Considerando a necessidade de atribuir aos Gerentes de Projeto a responsabilidade por planejar, monitorar e gerenciar
as atividades relacionadas ao projeto, conforme o escopo, cronograma e demais elementos necessários à execução eficiente do PROFISCO II;
Considerando a designação de novos líderes da SEFAZ/AP para gerenciamento dos produtos, subprodutos e projetos do Componente 2, conforme o Anexo Único da Portaria nº 108/2024 - GAB/SEFAZ, de 25 de setembro de 2024; Considerando, ainda, o disposto no Ofício nº 140101.0077.1620.0069/2026 - COFIS/SEFAZ, Ofício nº 140101.0077.1620.0082/2026 - COFIS/SEFAZ e Processo n° 3396312026-6/SEFAZ-AP;
R E S O L V E:
148 de 198