DOEAP 21/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.745

Segunda-Feira, 21 de Setembro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

o valor do Termo de Execução Cultural corrigido para R$ 525.165,00 (quinhentos e vinte e cinco mil, cento e sessenta e cinco reais).

Fica retificada também a Natureza da Despesa , passando a constar:

ONDE SE LÊ: Natureza da Despesa: 335041 - Contribuições.

LEIA-SE: Natureza da Despesa: 335043 - Subvenções Sociais.

DATA DE ASSINATURA : 15 de setembro de 2026.

SIGNATÁRIO : Pela Administração Pública, assina a Secretária de Estado da Cultura, a Sra. Clícia Hoana Vilhena Vieira Di Miceli.

<#E.G.B#167591#183#185056/

PROCESSO ADMINISTRATIVO : Nº 0054.2837.2361.0192/2026 - URDD/SECULT.

FUNDAMENTO LEGAL : Lei nº 13.019 de 31 de julho de 2014, Decreto Estadual nº 6.525 de 10 de junho de 2025, do Decreto Estadual nº 6.525, de 10 de junho de 2025, e do Parecer Jurídico n° 635/2026- PLCC/PGE-AP e Dispensa de Chamamento Público contida no respectivo Processo.

representada pela Secretária, a Sra. CLÍCIA HOANA VILHENA VIEIRA DI MICELI .

PROPONENTE : Associação Cultural e Esportiva Manga Rosa (CNPJ 34.163.627/0001-85) neste ato representada pelo sua Presidente, a Sra. ADRIANA SUCUPIRA DA COSTA .

OBJETO : O objeto do presente Termo de Fomento tem por objeto a organização e a execução do Projeto “CARNAMACAPÁ: CULTURA NA AVENIDA, DO OIAPOQUE AO JARI ” compreendendo 06 (seis) ações culturais integradas a serem realizadas entre setembro de 2026 e setembro de 2027.

VALOR TOTAL : R$ 2.794.819,00 (dois milhões, setecentos e noventa e quatro e oitocentos e dezenove reais), conforme Plano de Trabalho.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Programa de Trabalho 1.13.392.0059.22.02: (Promover Projetos E Produções Para Realização De Eventos Culturais Do Estado Do Amapá), Natureza da Despesa 33.50.43, Fonte 500, Unidade Gestora 38101, Plano Orçamentário 000001 - Não Definido, Cadastro SIAFE/AP nº 260227, conforme cronograma de desembolso constante do plano de trabalho.

DATA DE ASSINATURA DO TERMO : 18 de setembro de 2026.

CONCEDENTE : Estado do Amapá , por intermédio da Secretaria de Estado da Cultura - SECULT/AP ,

<#E.G.B#167595#183#185060/

Protocolo 167595

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