DOEAP 21/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.745

Segunda-Feira, 21 de Setembro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

Fonte: 501; Programa de Trabalho: 13.392.0059.2378; Natureza da Despesa: 3.3.90.39.

VIGÊNCIA: 19 de setembro a 19 de outubro de 2026.

DATA DE ASSINATURA DO TERMO: 17 de setembro de 2026.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.903/2024, Lei Estadual nº 2.137/2017, Decreto Estadual nº 5.577/2024 e demais legislações aplicáveis.

CONCEDENTE: Governo do Estado do Amapá, por meio da Secretaria de Estado da Cultura - SECULT/AP, representada pela Secretária a Sra. CLÍCIA HOANA VILHENA VIEIRA DI MICELI .

OBJETO: apoio financeiro que o Estado do Amapá presta ao(à) PROPONENTE para execução das Ações Culturais “ROGERIO E CIA”, “TOM NANINI E BANDA” e “DJ FERNANDO SHOW” no evento “26º FESTIVAL

DO TUCUNARÉ”, a ser realizado nos dias 18 e 19 de setembro de 2026, no Município de Pracuúba.

VALOR GLOBAL: R$22.000,00 (vinte e dois mil reais) , conforme Plano de Trabalho.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 380301; Fonte: 501; Programa de Trabalho: 13.392.0059.2378; Natureza da Despesa: 3.3.90.39

VIGÊNCIA: 19 de setembro a 19 de outubro de 2026.

DATA DE ASSINATURA DO TERMO: 18 de setembro de 2026.

Maca< p>á/AP, 18 de setembro de 2026.

<#E.G.B#167553#182#185008/

0054.2837.2361.0241/2026 - URDD/SECULT EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO: Nº 002/2024-FEC/SECULT/ AP

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.903/2024, Lei Estadual nº 2.137/2017, Decreto Estadual nº 5.577/2024 e demais legislações aplicáveis.

CONCEDENTE: Governo do Estado do Amapá, por meio da Secretaria de Estado da Cultura - SECULT/AP, representado pela sua Secretária, a Sra. CLICIA HOANA VILHENA VIEIRA DI MICELI.

PROPONENTE: ASSOCIAÇÃO DE MÚSICOS E COMPOSITORES DO AMAPÁ - AMCAP , neste ato representado pelo Sr. LEONARDO FERREIRA TRINDADE.

OBJETO: concessão de apoio financeiro que o Estado do Amapá presta ao(à) PROPONENTE para execução da Ação Cultural “RONERY E DELMIR E BANDA” no evento “26º FESTIVAL DO TUCUNARÉ”, a ser realizado nos dias 18 e 19 de setembro de 2026, no Município de Pracuúba.

VALOR GLOBAL: R$6.800,00 (seis mil e oitocentos reais), conforme Plano de Trabalho. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 380301;

<#E.G.B#167555#182#185011/

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.903/2024, Lei Estadual nº 2.137/2017, Decreto Estadual nº 5.577/2024 e demais legislações aplicáveis.

CONCEDENTE: Governo do Estado do Amapá, por meio da Secretaria de Estado da Cultura - SECULT/AP, representado pela sua Secretária, a Sra. CLÍCIA HOANA VILHENA VIEIRA DI MICELI .

OBJETO: apoio financeiro que o Estado do Amapá presta ao(à) PROPONENTE para execução da Ação Cultural “JOSY SANTOS” no evento “26º FESTIVAL DO TUCUNARÉ”, a ser realizado nos dias 18 e 19 de setembro de 2026, no Município de Pracuúba.

VALOR GLOBAL: R$7.800,00 (sete mil e oitocentos reais), conforme Plano de Trabalho.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 380301; Fonte: 500; Programa de Trabalho: 13.392.0059.2378; Natureza da Despesa: 3.3.90.39.

VIGÊNCIA: 19 de setembro a 19 de outubro de 2026.

DATA DE ASSINATURA DO TERMO: 17 de setembro de 2026.

á/AP, 17 de setembro de 2026.

#E.G.B#167556#182#185012/

Protocolo 167556

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0054.2162.2292.0003/2026 - URDD/SECULT.

FUNDAMENTO LEGAL : Artigo 44, §1º, inciso I, do Decreto Estadual Nº 6.525, de 10 de junho de 2025.

OBJETO : Alteração da Cláusula Quarta - Dos recursos Financeiros e da Dotação Orçamentária do Termo de Execução Cultural nº 004/2026, tendo em vista que o valor consignado no referido Termo apresenta diferença de R$ 0,98 (noventa e oito centavos) a mais em relação ao valor correto constante da respectiva Nota de Empenho nº 2026NE00346 devido a um erro de digitação. Fica

182 de 198