DOEAP 21/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.745

Segunda-Feira, 21 de Setembro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

ROBSON RAULHEY SABOIA GUEDES , Gerente Setorial de Articulação Institucional; MARSIONE SILVA DE SOUZA , Assessor Técnico Nível I; e ROSILENE CARDOSO SOUZA Assessor Técnico Nível I para atuarem como Gestores do Fomento nº 015/2026 que possui como objeto a execução do Projeto “CARNAMACAPÁ: CULTURA NA AVENIDA, DO OIAPOQUE AO JARI”, visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco, conforme especificações estabelecidas nos planos de trabalho.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Comunique-se, publique-se, cumpra-se.

Gabinete da Secretária,

Macapá-AP, 21 de setembro de 2026. CLÍCIA VIEIRA DI MICELI Secretária de Estado da Cultura Decreto Estadual nº 1985/2025

CHAMAMENTO PÚBLICO: Nº 002/2024-FEC/SECULT/AP FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.903/2024, Lei Estadual nº 2.137/2017, Decreto Estadual nº 5.577/2024 e demais legislações aplicáveis.

CONCEDENTE: Governo do Estado do Amapá, por meio da Secretaria de Estado da Cultura - SECULT/AP, representada pela Secretária a Sra. CLÍCIA HOANA VILHENA VIEIRA DI MICELI .

OBJETO: concessão de apoio financeiro que o Estado do Amapá presta ao(à) PROPONENTE para execução da ação cultural “SUELLEN BRAGA” no evento “26º FESTIVAL DO TUCUNARÉ”, a ser realizado nos dias 18 e 19 de setembro de 2026, no Município de Pracuúba.

VALOR GLOBAL: R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais), conforme Plano de Trabalho.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade G e s t o r a : 380301; Programa de Trabalho: 13.392.0059.2378; Natureza da Despesa: 3.3.90.39. VIGÊNCIA: 19 de setembro a 19 de outubro de 2026.

DATA DE ASSINATURA DO TERMO: 18 de setembro de 2026.

Maca<#E.G.B#167545#181#184999/p>á/AP, 18 de setembro de 2026.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.903/2024, Lei Estadual nº 2.137/2017, Decreto Estadual nº 5.577/2024 e demais legislações aplicáveis.

CONCEDENTE: Governo do Estado do Amapá, por meio da Secretaria de Estado da Cultura - SECULT/AP, representada pela Secretária a Sra. CLÍCIA HOANA VILHENA VIEIRA DI MICELI .

OBJETO: concessão de apoio financeiro que o Estado do Amapá presta ao (à) PROPONENTE para execução da Ação Cultural “ALAN YARED”, na programação “FESTIVAL DO SAIRÉ 2026” , a ser realizado no dia 20 de setembro de 2026 em Alter do chão, Distrito de Santarém-PA.

VALOR GLOBAL: R$8.600,00 (oito mil seiscentos reais), conforme Plano de Trabalho.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 380301; Fonte: 501; Programa de Trabalho: 13.392.0059.2378; Natureza da Despesa: 3.3.90.36.

VIGÊNCIA: 17 de setembro a 20 de outubro de 2026.

DATA DE ASSINATURA DO TERMO: 17 de setembro de 2026.

Maca< p>á/AP, 17 de setembro de 2026.

<#E.G.B#167529#181#184982/

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.903/2024, Lei Estadual nº 2.137/2017, Decreto Estadual nº 5.577/2024 e demais legislações aplicáveis.

CONCEDENTE: Governo do Estado do Amapá, por meio da Secretaria de Estado da Cultura - SECULT/AP, representada pela Secretária a Sra. CLÍCIA HOANA VILHENA VIEIRA DI MICELI .

OBJETO: Concessão de apoio financeiro que o Estado do Amapá presta ao(à) PROPONENTE para execução da Ação Cultural “SAMUEL SOARES”, no evento “26º FESTIVAL DO TUCUNARÉ”, a ser realizado nos dias 18 e 19 de setembro de 2026, no Município de Pracuuba.

VALOR GLOBAL: R$3.200,00 (três mil e duzentos reais), conforme Plano de Trabalho.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 380301; Fonte: 501; Programa de Trabalho: 13.392.0059.2378; Natureza da Despesa: 3.3.90.39.

VIGÊNCIA: 19 de setembro a 19 de outubro de 2026.

DATA DE ASSINATURA DO TERMO: 17 de setembro de 2026.

Maca< p>á/AP, 17 de setembro de 2026.

<#E.G.B#167549#181#185002/

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 667/2026 - FEC/SECULT/AP. PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 0054.2837.2361.0241/2026 - GAB/SECULT. EDITAL DE

Protocolo 167549

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