DOEAP 21/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.745

Segunda-Feira, 21 de Setembro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA DO AMAPÁ , no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 0811, de 20 de fevereiro de 2004 e suas posteriores alterações, sobretudo a Lei nº 3.175 de 08 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a estrutura organizacional básica da Secretaria de Estado da Cultura - SECULT; e tendo em vista o contido no Processo Nº 0054.2837.2361.0193/2026 - URDD/SECULT.

Art. 1º - DESIGNAR a servidora CLOTILDE NAZARE NAZARIO DAVID, Gerente do Núcleo de Planejamento/ FEC/SECULT, Código CDS-2, para atuar como Fiscal do Termo de Execução Cultural - TEC Nº 639/2026 a fim de fiscalizar e monitorar o cumprimento do objeto, realizar avaliação do Relatório de Execução do Objeto e proceder eventuais diligências caso necessário.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da Secretária, Macapá-AP, 21 de setembro 2026. CLÍCIA HOANA VILHENA VIEIRA DI MICELI Secretária de Estado da Cultura

Decreto Nº 1985/2025 de 07/02/2025

no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 0811, de 20 de fevereiro de 2004 e suas posteriores alterações, sobretudo a Lei nº 3.175, de 08 de janeiro de 2025 que dispõe sobre a estrutura organizacional básica da Secretaria de Estado da Cultura/SECULT; e tendo em vista o contido no Documento Nº 380101.0077.6552.0009/2026 UCT - SECULT.

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados como GESTOR e FISCAL do TERMO DE CONTRATO Nº 003/2026-SECULT ECM , firmado com a empresa TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA , cujo objeto é a contratação de empresa para o serviço de gestão integrada de documentos administrativos (digitalização e guarda estruturada de documentos), com fornecimento de software para gestão eletrônica de documentos - GED , destinados a atender às necessidades da SECULT.

GESTOR : - ANIBAL JOSÉ COELHO FERNANDES - Chefe de Unidade/Unidade de Pesquisa de Preço/Núcleo de Gestão de Compras e Contratações - matrícula nº 1002929-0-01.

FISCAL : - HAROLDO DA COSTA NASCIMENTO , Chefe de Unidade de Logística de Transporte - matrícula nº 1015174-5-01.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA DO AMAPÁ , no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 0811, de 20 de fevereiro de 2004 e suas posteriores alterações, sobretudo a Lei nº 3.175 de 08 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a estrutura organizacional básica da Secretaria de Estado da Cultura - SECULT; e tendo em vista o contido no Processo Nº 0054.2837.2361.0241/2026 - URDD/SECULT.

Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 536/2026-SECULT, publicada no Diário Oficial do Estado em 19 de agosto de 2026.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 19 de agosto de 2026 , data da publicação da portaria ora revogada, resguardando-se a validade dos atos até então praticados.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Secretária.

Art. 1º - DESIGNAR o servidor EVANDRO CARLOS MENDONÇA GOMES , Coordenador, para atuar como Fiscal dos Termos de Execução Cultural - TECs Nº 666,Nº 667, Nº 668, Nº 669 e Nº 671/2026, a fim de fiscalizar e monitorar o cumprimento do objeto, realizar avaliação do Relatório de Execução do Objeto e proceder eventuais diligências caso necessário.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete da Secretária, Macapá-AP, 21 de setembro de 2026.

CLÍCIA HOANA VILHENA VIEIRA DI MICELI Secretária de Estado da Cultura Decreto Nº 1985/2025 de 07/02/2025

Macapá-AP, 21 de setembro 2026. CLÍCIA HOANA VILHENA VIEIRA DI MICELI Secretária de Estado da Cultura Decreto Nº 1985/2025 de 07/02/2025

no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 0811, de 20 de fevereiro de 2004 e suas posteriores alterações, sobretudo a Lei nº 3.175 de 08 de janeiro de 2025 e o Decreto nº 529 de 27 de janeiro de 2026, que dispõem sobre a estrutura organizacional básica da Secretaria de Estado da Cultura - SECULT; e tendo em vista o contido no Prodoc nº 0380101.0077.7158.0037/2026 NEIC - SECULT.

Art. 1º - HOMOLOGAR a designação dos servidores

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA DO AMAPÁ ,

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