DOEAP 21/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.745

Segunda-Feira, 21 de Setembro de 2026

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Protocolo 167602

DIÁRIO OFICIAL

A Diretora Geral do Sistema Integrado de Atendimento ao Cidadão/SIAC-SUPER FÁCIL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas através do Decreto n° 0020/2023, de 02 de janeiro de 2023 e de acordo com o teor do Oficio nº. 130103.0077.1683.0060-2026-UMP-SIAC de 17 de setembro de 2026.

Art. 1º - Designar a servidora Nubia Maria Gonçalves Silva, Coordenadora de Unidade de Atendimento da Capital - CDS-3, para exercer cumulativamente o cargo de Gerente de Unidade de Material de Patrimônio - CDS-1, em substituição durante o período de férias de 18 de setembro a 02 de outubro de 2026, do servidor Marlos Silva Oliveira

Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.

Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.

Gabinete da Diretora Geral do Sistema Integrado de Atendimento ao Cidadão - SIAC/SUPERFACIL

Macapá/AP, 21 de setembro de 2026.

Diretora Geral SIAC/Super Fácil Decreto de no 0020/2023-GEA

CONTRATANTE : ESTADO DO AMAPÁ, POR INTERMÉDIO DO SISTEMA INTEGRADO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO SIAC/SUPER FÁCIL

1.1. Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento a alteração da razão social da empresa contratada, tendo em vista a mudança do nome empresarial de K. DE SOUZA RODRIGUES ME para K. DE SOUZA RODRIGUES ANDRADE EPP.

1.2. A retificação do nome do representante legal da empresa CONTRATADA constante no preâmbulo, onde se lê Franciley Andrade Rodrigues leia - se Karina de Souza Rodrigues Andrade.

Renata Apostolo Santana Diretora Geral- SIAC/ Super Fácil Dec.n°0020/2023

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O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Nº 3988 de 03 de junho de 2026, tendo em vista o teor do PROCESSO Nº 0053.2888.2341.0138/2026 - DAF/DETRAN - OFÍCIO Nº 200205.0077.5781.0003/2026 COMISSAO DE INVENTARIO___/ - DETRAN.

ART. 1º - DESIGNAR os servidores ELAINE ALENCAR FERREIRA, GERENTE DE NÚCLEO DE PATRIMÔNIO, MARIA APARECIDA CHAVES DE OLIVEIRA, ASSISTENTTE ADMINISTRATIVO DE TRÂNSITO , TOMÁS HERON ALVES BRITO , ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, MARCOS ANTÔNIO DE CARVALHO OLIVEIRA , ASSISTENTE ADMINISTRATIVO para se deslocarem da sede de suas atribuições funcionais da cidade de MACAPÁ/AP até o município de OIAPOQUE/ AP, com o objetivo de realizar o Levantamento Geral de Bens Móveis e Imóveis do Departamento Estadual de Trânsito-DETRAN, para inclusão/atualização do sistema, no referido município, no período de 21/09/2026 a 23/09/2026.

ART 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua expedição.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

CASSIUS CLAY LEMOS CARVALHO Diretor-Presidente do DETRAN-AP junho de 2026.

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Nº 3988 de 03 de junho de 2026, tendo em vista o teor do PROCESSO Nº 0053.2888.2341.0139/2026 - DAF/DETRAN - OFÍCIO Nº 200205.0077.2350.0 044/2026-DITEC/DETRAN.

2.1. Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato original, não alteradas pelo presente Termo de apostilamento.

ART. 1º - DESIGNAR os servidores LUIZ HENRIQUE MORAES DUARTE, DIRETOR TÉCNICO, WILLIAN MONTEIRO DOS SANTOS, COORDENADOR DE SINALIZAÇÃO , DENYSON WASLEY SANTIAGO TELES , GERENTE DE NÚCLEO DE OPERAÇÕES, para

Macapá-AP, 21 de setembro de 2026.

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