DOEAP 21/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.745

Segunda-Feira, 21 de Setembro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

conforme art. 42, inciso XVI, do Decreto nº 2418, de 26 de junho de 2012, tendo em vista o contido no PROCESSO Nº 0014.2837.0680.0468/2026 - COMAD/PROTOCOLO/ DIAGRO,

Art. 1º Designar o deslocamento dos servidores FLÁVIO JÚNIOR SILVA DE PAULA , Auditor Fiscal Estadual Agropecuário, JOÃO CARLOS FARIAS FEITOZA , Fiscal Estadual Agropecuário, e LINDOVAL AQUINO DOS SANTOS , Auxiliar Administrativo, que se deslocarão de suas respectivas sedes de atribuições, nos Municípios de Macapá/AP e Santana/AP, até a Zona Rural do Município de Tartarugalzinho/AP, com a finalidade de realizar fiscalização do uso de agrotóxicos em propriedades rurais e do comércio de agrotóxicos.

Art. 2º A viagem ocorrerá no período de 21/09/2026 a 23/09/2026, e as despesas com as diárias ocorrerão por conta do Recurso orçamentário.

Publique-se, dê-se Ciência, Cumpra-se.

Macapá/AP, 18 de setembro de 2026

ALVARO RENATO CAVALCANTE DA SILVA Diretor-Presidente/DIAGRO

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA E INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ , usando das atribuições, que lhe são conferidas, conforme art. 42, inciso XVI, do Decreto nº 2418, de 26 de junho de 2012, tendo em vista o contido no PROCESSO Nº 0014.2837.0680.0471/2026 - COMAD/PROTOCOLO/ DIAGRO,

Art. 1º Homologar o deslocamento dos servidores ILKA MEGURO MACHADO , AFEA/Médica Veterinária, e JOSÉ VILMAR SILVA , Fiscal Estadual Agropecuário, que se deslocaram de suas respectivas sedes de atribuições, no Município de Porto Grande/AP, até a Comunidade Colônia Água Branca e a AP-140, no Município de Serra do Navio/AP, com a finalidade de realizar inquérito soroepidemiológico de suínos em 01 (uma) propriedade, fiscalização volante agropecuária e educação sanitária.

Art. 2º A viagem ocorreu no período de 26/08/2026 a 27/08/2026, e as despesas com as diárias ocorreram por conta do Recurso orçamentário.

Publique-se, dê-se Ciência, Cumpra-se.

Macapá/AP, 18 de setembro de 2026

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA E INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ , usando das atribuições, que lhe são conferidas, conforme art. 42, inciso XVI, do Decreto nº 2418, de 26 de junho de 2012, tendo em vista o contido no PROCESSO Nº 0014.2837.0680.0469/2026 - COMAD/PROTOCOLO/ DIAGRO,

Art. 1º Homologar o deslocamento do servidor JOSÉ VILMAR SILVA , Fiscal Estadual Agropecuário, que se deslocou de sua sede de atribuições, no Município de Porto Grande/AP, até a sede e propriedades rurais do Município de Ferreira Gomes/AP, com a finalidade de prestar apoio ao servidor local nas atividades de fiscalização volante e vigilância ativa para Peste Suína Clássica (PSC) em propriedades selecionadas.

Art. 2º A viagem ocorreu no período de 16/09/2026 a 17/09/2026, e as despesas com as diárias ocorreram por conta do Recurso orçamentário.

ALVARO RENATO CAVALCANTE DA SILVA Diretor-Presidente/DIAGRO

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA E INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ , usando das atribuições, que lhe são conferidas, conforme art. 42, inciso XVI, do Decreto nº 2418, de 26 de junho de 2012, tendo em vista o contido no PROCESSO Nº 0014.2837.0680.0472/2026 - COMAD/PROTOCOLO/ DIAGRO,

Art. 1º Designar a substituição exercida pelo servidor , ocupante do cargo efetivo Auditor Fiscal, que HIGOR DE AZEVEDO PEDREIRA responderá (em acúmulo) pelo (a) Gerente de Núcleo Operacional Agropecuário - NOA, , durante a ausência do(a) titular, DANIELA FERNANDA DA SILVA , Gerente do NOA, Código FGS- 2, que entrará em usufruto de férias regulamentares no período de dia 29 de setembro de 2026 a 13 de outubro de 2026.

Publique-se, dê-se Ciência, Cumpra-se.

Macapá/AP, 18 de setembro de 2026

ALVARO RENATO CAVALCANTE DA SILVA Diretor-Presidente/DIAGRO

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.

Macapá-AP, 21 de setembro de 2026

Protocolo 167623

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