DOEAP 21/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.745

Segunda-Feira, 21 de Setembro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

ALVARO RENATO CAVALCANTE DA SILVA

Diretor-Presidente/DIAGRO

PROCESSO : Nº 0014.0332.0680.0310/2025 - COMAD/ PROTOCOLO/DIAGRO

PROCESSO SIGA Nº 00011/DIAGRO/2021

CONTRATANTE : Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária do Estado Do Amapá - DIAGRO.

CONTRATADA : Wilson e Rocha Refrigeração Ltda. PROCESSO Nº 00058PGE/2019 .

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 111/2021-CLC/ PGE .

Constitui o OBJETO do Presente TERMO ADITIVO do Contrato nº 014/2021- DIAGRO, a prorrogação da vigência do Contrato, alterando a CLÁUSULA DÉCIMA SETIMA - PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA, que passa a ter a seguinte redação:

..

Na Portaria nº 150/2026-GAB/IEPA de 02 de Setembro de 2026 - Designar o deslocamento dos servidores JOÃO DA LUZ FREITAS, Pesquisador e FRANCISCO DE OLIVEIRA CRUZ JÚNIOR , Gerente do Núcleo de Biodiversidade, Código FGS-2, para viajarem da sede de suas atribuições em Macapá, até o município de Ferreira Gomes/AP, com objetivo de realizar atividades vinculadas ao projeto “Restauração de Área de Preservação Permanente com Sistema Agroflorestal no Campo Experimental da Fazendinha”, no período de 14 a 19/09/2026..

no período de 14 a 19/09/2026.

no período de 23 a 28/09/2026.

(...)

CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA - PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA

O prazo de vigência do presente Contrato será de 25 de Setembro de 2026 à 24 de setembro 2027. (...)

Todas a demais cláusulas, do contrato nº 014/2021 - DIAGRO não atingidas pelo presente instrumento ficam ratificadas.

Incumbirá a CONTRATANTE providenciar a publicação deste instrumento, por extrato, no Diário Oficial do Estado, no prazo previsto na Lei nº 8.666, de 1993.

E por estarem assim justas e de acordo, firmam o presente instrumento, em 03 (TRÊS) vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo nomeadas e indicadas, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, em juízo e fora dele.

PERÍODO : 12 (doze) meses.

ASSINATURA : assinam pelo Contratante:

Diretor Presidente, Dr. ALVARO RENATO CAVALCANTE DA SILVA e pela contratada Sr. JOSÉ WILSON DA SILVA ROCHA.

Macapá/AP, 21 de setembro 2026

Autorizo a publicação conforme descrito acima nos termos referenciados no processo.

ALVARO RENATO CAVALCANTE DA SILVA Diretor Presidente

Art.2º - Dê - se Ciência. Publique-se e Cumpra-se.

Macapá, 21 de Setembro de 2026.

Diretora - Presidente em Substituição

.

.

ADITANTE: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAPÁ. ADITADO(A): E. L. CORREA LTDA. (CNPJ nº 15.284.363/0001-73). OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 19/09/2026 até 18/09/2027 e o acréscimo de 18,85% (dezoito vírgula oitenta e cinco por cento) do valor do contrato firmado entre as partes, nos termos previstos em sua “Cláusula Décima Sétima - Repactuação e Reajuste”, correspondente a quantia mensal de R$ 75.130,35 (setenta e cinco mil cento e trinta reais e trinta e cinco centavos), enquanto o impacto anual corresponde a R$ 901.564,20 (novecentos e um mil quinhentos e sessenta e quatro reais e vinte centavos). PREÇO: O valor mensal do contrato, após o acréscimo, passará de R$ 398.559,20 (trezentos e noventa e oito mil quinhentos e cinquenta e nove reais e vinte centavos) para R$ 473.689,55 (quatrocentos e setenta e três mil seiscentos e oitenta e nove reais e cinquenta e cinco centavos), enquanto o valor anual passará de R$ 4.782.710,40 (quatro milhões setecentos e oitenta e dois mil setecentos e dez reais e quarenta centavos) para R$ 5.684.274,60 (cinco milhões seiscentos e oitenta e quatro mil duzentos e setenta e quatro reais e sessenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste termo aditivo correrão à conta da CONTRATANTE, prevista no orçamento do exercício de

Protocolo 167564

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