DOEAP 21/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.745

Segunda-Feira, 21 de Setembro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

2026, na seguinte Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho/Ação: 2601; Natureza de Despesa: 3.3.90.37; Fonte de Recurso: 500. DATA DE ASSINATURA: 18 de setembro de 2026.

Profª. Drª. Marcela Nunes Videira

Universidade do Estado do Ama< > pá - UEAP

Protocolo 167524

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Monte dos Santos - Assessor Técnico Nível II e Andresa de Sousa Rodrigues - Assistente Administrativo - ACT, que se deslocarão do município de Macapá/AP até o município de Laranjal do Jari/AP, no período de 22 a 26 de setembro de 2026, com o objetivo de realizar visita técnica e administrativa preparatória na região do Vale do Jari, visando articular com as administrações locais, identificar demandas fundiárias, avaliar infraestrutura e logística, definir locais de atendimento e alinhar as providências necessárias às futuras caravanas itinerantes do Programa Terra da Gente.

Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.

O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DO AMAPÁ - AMAPÁ TERRAS , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 7616, de 11 de agosto de 2025.

Considerando o Processo nº 0035.2834.2015.0201/2026 - PESSOAL/APTERRAS e o Plano de Viagem Coletivo nº 027/2026 - CRF/AMAPÁ TERRAS.

Art. 3º - Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.

Macapá-AP, 21 de setembro de 2026.

JORGE RAFAEL BARBOSA ALMEIDA Diretor-Presidente

, de 11 de agosto de 2025

Protocolo 167625

Art. 1º - HOMOLOGAR o deslocamento dos servidores Celso Souza da Costa - Analista Administrativo - ACT e Mario Artur Nunes Vitor - Extensionista Florestal, que se deslocaram do município de Macapá/AP às Zonas Rurais dos municípios de Mazagão/AP e Santana/AP, no período de 15 a 24 de setembro de 2026, com o objetivo de realizar vistoria rural de campo para regularização fundiária em 26 imóveis, previamente identificados nas Glebas Matapi-Curiau-Vila Nova e Mazagão.

O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DO AMAPÁ - AMAPÁ TERRAS , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 7616, de 11 de agosto de 2025.

Considerando o Processo nº 0035.2834.2015.0199/2026 - PESSOAL/APTERRAS e o Plano de Viagem Coletivo nº 015/2026 - DIROT/AMAPÁ TERRAS.

Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 3º - Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.

Macapá-AP, 21 de setembro de 2026.

JORGE RAFAEL BARBOSA ALMEIDA Diretor-Presidente , de 11 de agosto de 2025

Protocolo 167642

O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DO AMAPÁ - AMAPÁ TERRAS , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 7616, de 11 de agosto de 2025.

Considerando o Processo nº 0035.2834.2015.0198/2026 - PESSOAL/APTERRAS e o Plano de Viagem Coletivo nº 012/2026 - NAF/APTERRAS.

Art. 1º - AUTORIZAR o deslocamento dos servidores Adoniran Farias Gomes - Gerente de Núcleo, Orlando Martins Carvalho - Chefe da Unidade, Raimundo Nonato de Castro Rebelo - Responsável por Atividade Nível III - Material e Patrimônio, Manoel Martinho Teixeira Ferreira - Assessor Técnico Nível II, Neuriani

Art. 1º - AUTORIZAR o deslocamento dos servidores Anderson Augusto Assis de Araujo - Assessor Técnico Nível II e Marlyene da Silva Duarte - Assessor Técnico Nível II, que se deslocarão do município de Macapá/AP até os municípios de Serra do Navio/AP e Pedra Branca do Amapari/AP, no período de 21 a 24 de setembro de 2026, com o objetivo de realizar visita técnica e administrativa preparatória aos municípios da Região Norte do Amapá, visando articular com as administrações locais, identificar demandas fundiárias, avaliar infraestrutura e logística, definir locais de atendimento e planejar os recursos necessários às futuras caravanas itinerantes do Programa Terra da Gente.

Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 3º - Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.

Macapá-AP, 21 de setembro de 2026.

JORGE RAFAEL BARBOSA ALMEIDA Diretor-Presidente , de 11 de agosto de 2025

Protocolo 167590

O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DO AMAPÁ - AMAPÁ TERRAS , no uso

190 de 198