DOEAP 21/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.745

Segunda-Feira, 21 de Setembro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 7616, de 11 de agosto de 2025.

PROCESSO : 300.203.522.03.313/2026

Considerando o DOCUMENTO Nº 230202.0069.1963.00 33/2026, datado 21 de setembro de 2026.

Art. 1º - DESIGNAR o servidor Orlando Martins Carvalho , Extensionista Florestal, matrícula 0105809-6-01, para atuar como Fiscal do instrumento contratual firmado com a empresa NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA, que versa sobre a disponibilização de acesso a banco de dados específicos, com informações atualizadas de preços praticados no mercado, através de um sistema de busca baseado em resultados de licitações adjudicadas e/ou homologadas, nos termos da legislação vigente, PROCESSO SIGA Nº 00002/AMAPATERRAS/2024.

Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.

EMPRESA : AMAPAVIDA ANALISES CLINICAS NOME DE FANTASIA : AMAPAVIDA ANALISES CLINICAS LTDA CNPJ : 42.292.396/0001-38

SERVIÇO : LABORATÓRIOS CLÍNICO ENDEREÇO : AVENIDA FRANCISCA PRAXÉDIO DE MENDONÇA, 620, MUCA, 68902-340, MACAPÁ AP .

TORNA PÚBLICO QUE A SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - SVS/AP, CONCEDE LICENÇA SANITÁRIA N° 300.203.522.03.313/2026 COM VALIDADE ATÉ 12/08/2027 .

MACAPÁ-AP, 16 DE SETEMBRO DE 2026.

SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DECRETO 8713/2025-GEA

Protocolo 167603

Art. 3º - Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.

Macapá-AP, 21 de setembro de 2026.

PROCESSO : 300.203.468.02.156/2025

JORGE RAFAEL BARBOSA ALMEIDA Diretor-Presidente

Decreto nº 7616< > , de 11 de agosto de 2025

Protocolo 167570

.

.

EMPRESA : REDE ARISTIDES DANIEL ORTIZ LTDA NOME DE FANTASIA : DROGARIA MAXI POPULAR CNPJ : 09.492.647/0036-82

SERVIÇO : COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS ENDEREÇO : ROD BR 156, S/N, PLANALTO, 68980-000, OIAPOQUE - AP .

PROCESSO SIGA Nº 00036/SECCOMPRAS/2026- ATA Nº 010/2025-SECCOMPRAS

OBJETO DO CONTRATO: O presente Contrato tem por objeto Aquisição de Água Mineral e Gelo, visando atender as necessidades da Superintendência de Vigilância em Saúde do Estado do Amapá - SVS-AP.

CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE.

CNPJ sob o n° 28.332.262/0001-72

CONTRATADA: CONSTEC COMERCIO E CONTRUÇÃO LTDA

CNPJ sob o n° CNPJ 08.938.283/0001-29

VALOR DO CONTRATO: R$ 21.870,00 (Vinte e um mil, oitocentos e setenta reais). Nota de Empenho n° 2026NE00772. VIGÊNCIA: 12 doze (meses), a contar de 21/09/2026. ASSINATURA: assinam pelo Contratante: Sra. Ana Claudia Pimentel Costa, Superintendente de Vigilância em Saúde do Estado do Amapá e pela Contratada: Sr (a). Mauro Sergio Almeida

Macapá/AP. 21 de setembro de 2026.

Ana Claudia Pimentel Costa SUPERINTENDENTE/SVS Decreto 8713/2025-GEA

TORNA PÚBLICO QUE A SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - SVS/AP, CONCEDE LICENÇA SANITÁRIA N° 300.203.468.02.156/2025 COM VALIDADE ATÉ 26/08/2027 .

MACAPÁ-AP, 16 DE SETEMBRO DE 2026.

SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DECRETO 8713/2025-GEA

Protocolo 167605

NOME DE FANTASIA : UNILAB CNPJ : 03.143.742/0001-6

SERVIÇO : LABORATÓRIOS CLÍNICOS

ENDEREÇO : RUA GENERAL RONDON, 871, JULIÃO RAMOS, 68908-181, MACAPÁ - A .

TORNA PÚBLICO QUE A SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - SVS/AP, CONCEDE LICENÇA SANITÁRIA N° 300.203.144.03.291/2026 COM VALIDADE ATÉ 01/09/2027 .

MACAPÁ-AP, 16 DE SETEMBRO DE 2026.

Protocolo 167567

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