Diário Oficial do Estado do Amapá · 21/09/2026 · pág. 192

DOEAP 21/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.745

DIÁRIO OFICIAL

ANA CLAUDIA PIMENTEL COSTA

SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DECRETO 8713/2025-GEA

Segunda-Feira, 21 de Setembro de 2026 ENDEREÇO : AVENIDA ANTÔNIO COELHO DE CARVALHO, 1107, CENTRAL, 68900-015, MACAPÁ - AP .

Protocolo 167607

LICENÇA SANITÁRIA

PROCESSO : 300.203.528.02.201/2026

TORNA PÚBLICO QUE A SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - SVS/AP, CONCEDE LICENÇA SANITÁRIA N° 300.203.288.02.70/2024 COM VALIDADE ATÉ 10/09/2027 .

EMPRESA : MACAPA LABCLIN ANALISES CLINICAS LTDA

NOME DE FANTASIA : LABCLIN MACAPA CNPJ : 65.114.705/0001-85

SERVIÇO : LABORATÓRIOS CLÍNICOS ENDEREÇO : AVENIDA PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS, 2947, SANTA RITA, 68901-262, MACAPÁ - AP .

TORNA PÚBLICO QUE A SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - SVS/AP, CONCEDE LICENÇA SANITÁRIA N° 300.203.528.02.201/2026 COM VALIDADE ATÉ 04/09/2027 .

MACAPÁ-AP, 16 DE SETEMBRO DE 2026.

ANA CLAUDIA PIMENTEL COSTA

SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DECRETO 8713/2025-GEA

MACAPÁ-AP, 16 DE SETEMBRO DE 2026.

ANA CLAUDIA PIMENTEL COSTA

SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DECRETO 8713/2025-GEA

Protocolo 167611

LICENÇA SANITÁRIA

PROCESSO : 300.203.448.02.185/2026 EMPRESA : PAIXAO & OLIVEIRA LTDA NOME DE FANTASIA: CHOCOLATES CASSIPORÉ CNPJ: 38.173.261/0002-67,

SERVIÇO: COMÉRCIO VAREJISTA DE DOCES, BALAS, BOMBONS E SEMELHANTES ENDEREÇO: AV BARÃO DO RIO BRANCO, 220, CENTRO, 68980-000, OIAPOQUE - AP .

Protocolo 167608 LICENÇA SANITÁRIA

PROCESSO : 300.203.474.02.165/2026

EMPRESA : NORTON DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA

NOME DE FANTASIA : NORTON DISTRIBUIDORA HOSPITALAR,

CNPJ : 62.123.169/0001-96

SERVIÇO : COMÉRCIO ATACADISTA DE MÁQUINAS, APARELHOS E EQUIPAMENTOS PARA USO ODONTO-MÉDICO-HOSPITALAR; PARTES E PEÇAS ENDEREÇO : AVENIDA FAB, 1070, CENTRAL, 68900-073, MACAPÁ - AP .

TORNA PÚBLICO QUE A SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - SVS/AP, CONCEDE LICENÇA SANITÁRIA N° 300.203.474.02.165/2026 COM VALIDADE ATÉ 10/09/2027 .

MACAPÁ-AP, 16 DE SETEMBRO DE 2026.

TORNA PÚBLICO QUE A SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - SVS/AP, CONCEDE LICENÇA SANITÁRIA N° 300.203.448.02.185/2026 COM VALIDADE ATÉ 10/09/2027 .

MACAPÁ-AP, 16 DE SETEMBRO DE 2026.

ANA CLAUDIA PIMENTEL COSTA

SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DECRETO 8713/2025-GEA

Protocolo 167612

TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO nº 06/2026- UCC/ NGL/DEA-SVS Processo Administrativo nº: 0052.2184.2461.0007/2026 - DEA/SVS - Macapá

Contratante: Superintendência de Vigilância em Saúde do Estado do Amapá - SVS/AP Contratada: IBRADEP CNPJ: 03.048.205/0001-35 TERMO DE APOSTILAMENTO

ANA CLAUDIA PIMENTEL COSTA

SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DECRETO 8713/2025-GEA

Protocolo 167610 LICENÇA SANITÁRIA

PROCESSO : 300.203.288.02.70/2024 EMPRESA : NOBRE SERVICOS MEDICOS LTDA NOME DE FANTASIA : INSTITUTO NOBRE CNPJ : 34.427.647/0001-16

A Superintendência de Vigilância em Saúde do Estado do Amapá - SVS/AP, inscrita no CNPJ sob o n° 28.332.262/0001-72, órgão integrante da Administração Pública Indireta do Estado do Amapá, no uso de suas atribuições legais, apostila o TERMO DE COLABORAÇÃO nº 06/2026 , celebrado com a empresa IBRADEP inscrita no CNPJ sob o nº 03.048.205/0001-35 , com fundamento no art. 136 da Lei nº 14.133, inciso IV, de 1º de abril de 2021 , mediante as condições a seguir estabelecidas:

SERVIÇO : ATIVIDADE MÉDICA AMBULATORIAL COM RECURSOS PARA REALIZAÇÃO DE CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO DO PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS APOSTILAMENTO

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