DOEAP 21/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.745

Segunda-Feira, 21 de Setembro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

Conforme detalhamento constante no Estudo Técnico Preliminar, Especificações Técnicas, Memorial Descritivo, Estudos Preliminares, Orçamento Sintético, Planilha Orçamentária Analítica, Cronograma Físico e Financeiro, BDI e Plantas anexas.

. Data Homologação: 21/09/2026

Valor Homologado: R$ 6.295.000,00 (Seis milhões, duzentos e noventa e cinco mil reais . ). Empresa: L R COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ(MF) nº: 27.300.866/0001-74

Itaubal-AP, 21 de setembro de 2026.

EMPRESA: A C F COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , inscrita sob CNPJ: 62.697.272/0001-40, Menor valor ADJUDICADO, no valor de R$65.100,00 (sessenta e cinco mil, e cem reais).

VIGÊNCIA: 12 meses, de 25.08.2026 até 25.08.2027. Objeto: Contratação de Empresa Especializada no fornecimento de Materiais Gráficos afim de atender a Secretaria de Saúde de Itaubal, conforme especificações do Termo de Referência e demais peças técnicas. DETERMINO a publicação do presente termo em Diário Oficial para que produza os efeitos legais, nos termos do Art. 72, parágrafo único da Lei Federal nº 14.133/2021. Publique-se e cumpra-se.

JAISOM DA COSTA PICANÇO

Prefeito de Itaubal

Itaubal-AP, 25 de agosto de 2026.

Protocolo 167554

CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de Dispensa de Licitação, que foi devidamente justificado, tanto pela razão da escolha do fornecedor, quanto pela justificativa dos preços, vez que a empresa apresentou o menor preço global;

CONSIDERANDO que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que a contratada possui habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 72 e seus respectivos incisos da Lei Federal 14.133/2021;

CONSIDERANDO a Justificativa da Coordenadoria de Licitações que prevê que a Dispensa de Licitação está em conformidade ao disposto no inciso II do artigo 75 da Lei 14.133/2021;

CONSIDERANDO que o Parecer Jurídico atesta que foram cumpridas as exigências legais e os requisitos mínimos para a contratação; No uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133/2021, AUTORIZO a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2026-CL/PMI, nos termos descritos abaixo:

Jaisom da Costa Picanço .

Protocolo 167557

.

Torna público que REQUEREU do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis-IBAMA, a LIO - LICENÇA DE INSTALAÇÃO E LICENÇA DE OPERAÇÃO, para exercício de atividade de Extração e Beneficiamento Mineral Classe II - Saibro, no empreendimento localizado na Jazida de Empréstimo J-06 - BR 156/AP - Km 109,30 LE.

Protocolo 167412

Torna público que requereu à Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Amapá - SEMA/AP a Licença Prévia - LP, para a atividade de Plantio de Culturas Anuais e Permanentes e Criação de Animais, na Fazenda Hytalo VM1, localizada no Ramal Nova Vida, Zona Rural, no município de Ferreira Gomes/AP. Apresentado Relatório de Controle Ambiental - RCA.

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Cód. verificador: 974847545. Cód. CRC: 7E64607 Documento assinado eletronicamente por JOSÉ LUCAS FERREIRA DIAS em 21/09/2026, conforme decreto nº 0829/2018. A autenticidade do documento pode ser conferida no site: https://sigdoc.ap.gov.br/autenticador

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