DOEAP 21/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.745

Segunda-Feira, 21 de Setembro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

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Santana-AP, 16 de setembro de 2026

MARILENY PARENTE DE ABREU DE CASTRO Subsecretária da Central de Licitações

Protocolo 167067

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Contrato n.º: 033/2026-DPE/AP

Contratante: Defensoria Pública do Estado do Amapá - CNPJ n.º 11.762.144/0001-00

Contratada: ALPHA GMCV LTDA, CNPJ. N.º

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos e serigráficos, sob demanda, a fim de atender as necessidades da Defensoria Pública do Amapá

Valor: R$ 2.000,00 (dois mil reais)

Vigência: 04 de setembro de 2026 à 04 de setembro de 2027

Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021

Data da assinatura: 04 de setembro de 2026

• IGOR VALENTE GIUSTI

• Defensor Público-Geral do Estado do Amapá-

• TÂNIA DE CASTRO MACHADO

• ALPHA GMCV LTDA

Macapá/AP, 18 de setembro de 2026.

(assinado eletronicamente)

A Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari/AP torna público, a publicação do Edital da Concorrência Eletrônica nº 006/2026-CPL/SEMAP/PMLJ. Objeto: Contratação de empresa para implantação de infraestrutura para equipamentos esportivo, destinado à construção de campo de futebol no Município de Laranjal do Jari/AP a ser viabilizada com recursos oriundos de Emenda Especial, conforme Plano de Ação nº 09032026-095154 e Emenda nº 202629190005, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Acolhimento das propostas: no endereço eletrônico www. bnc.org.br, início recolhimento de proposta: 22/09/2026 às 08:00 horas, fim do recolhimento de propostas: 06/10/2026 às 08:00 horas. data da realização: 06/10/2026 às 09:30 horas, horário de Brasília, Obtenção do Edital: no endereço eletrônico: www.bnc.org.br, Informações pelo e-mail: cpl. [email protected]

Laranjal do Jari-AP, 18 de setembro de 2026.

Defensor Público-Geral do Estado do Ama> pá

Protocolo 167619

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Claucioney S S Braga A< gente de Contrata> ção

<#E.G.B#167345#197#184783/>

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Protocolo 167345

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A Prefeitura de Santana, por meio da Subsecretaria da Central de Licitações vinculada à Secretaria Municipal de Administração, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público aos interessados, o lançamento do Pregão Eletrônico nº 017/2026-SCL/SEMAD/PMS, correspondente à Pregão nº 046/2026 no sistema Compras.gov, oriundo do Processo Administrativo nº 072/2026-SEMAD/PMS, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO , na forma de MENOR PREÇO GLOBAL , visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA OU JORNAL DIÁRIO DE GRANDE CIRCULAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATOS DE EDITAIS DE LICITAÇÃO, AVISOS E DEMAIS ATOS CONVOCATÓRIOS E ADMINISTRATIVOS QUE EXIJAM PUBLICIDADE OFICIAL, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA/AP. Conforme especificações e condições contidas em Edital e seus anexos, cuja data da disputa de preços ocorrerá no dia 06/10/2026, às 09h00min, horário de Brasília, na plataforma eletrônica do governo: www.pncp.gov.br, sob UASG: 980615, mesmo endereço onde o edital e os anexos necessários à formulação de propostas poderão ser integralmente adquiridos.

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O Prefeito do Município de Itaubal , Estado do Amapá, no uso das atribuições que são conferidas pela legislação em vigor, a vista dos pareceres da Central de Licitações e da Procuradoria Geral do Município, resolve:

ADJUDICAR E HOMOLOGAR nos termos do Art. 71. inciso IV da lei federal nº 14.133/2021 e posteriores alterações, a presente licitação nestes termos. Processo administrativo de nº 0510.1468/2026 PMI .

Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 06/2026 - CL/PMI

Objeto: Registro de Preços para futura contratação de empresa de engenharia para, sob demanda, prestar os serviços de manutenção predial e pequenas reformas, contemplando o fornecimento de peças, materiais e toda a mão de obra necessária a execução do serviço contratado, na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos diversos, descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil - SINAPI, nas secretarias e órgãos pertencentes a prefeitura Municipal de Itaubal .

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