DOMES 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios Capixabas

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Vitória (ES), terça-feira, 22 de Setembro de 2026.Vitória (ES), terça-feira, 22 de Setembro de 2026. DIÁRIO OFICIAL

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Vitória (ES), terça-feira, 22 de Setembro de 2026

Edição N26.814

Prefeituras

Afonso Cláudio

TERMO Nº 009 - ADITIVO AO CONTRATO Nº 065/2023 PROC. ADMINISTRATIVO Nº 18834/2026 ID CIDADE: 2023.001E0700001.01.0019

Contratante: O Município de Afonso Cláudio / ES , CNPJ Nº 27.165.562/0001-41. Contratada: A Gesso Afonso Cláudio LTDA , CNPJ Nº

TERMO Nº 010- ADITIVO AO CONTRATO Nº 065/2023 PROC. ADMINISTRATIVO Nº 20038/2026 ID CIDADE: 2023.001E0700001.01.0019

Contratante: O Município de Afonso Cláudio / ES , CNPJ Nº 27.165.562/0001-41. Contratada: A Gesso Afonso Cláudio LTDA , CNPJ Nº 01.195.422/0001-22.

Fundamentação: Art. 57 da Lei nº 8.666/93.

Objeto: O presente instrumento tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato em epígrafe pelo período de 60 dias, conforme abaixo discriminado:

01.195.422/0001-22.

Fundamentação: Art. 65 da Lei nº 8.666/93.

Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto o replanilhamento da planilha original do Contrato nº 065/2023, conforme segue: Acréscimo de itens existentes , no percentual de aproximadamente 0,9626% (zero vírgula nove mil seiscentos e vinte e seis por cento), a saber: item 2.3.6, 4.3.2, 7.4.3, 9.2.11, 9.2.16, 9.2.17, 9.2.18, 18.2, 18.3, 18.4, 18.5, 18.6, 18.9, 18.11 e 18.17. Acréscimo de novos itens , no percentual de aproximadamente 0,9416% (zero vírgula nove mil quatrocentos e dezesseis por cento), a saber: 9.2.16, 9.2.17, 9.2.18 e 18.17. Valor: Ao valor total do contrato em epígrafe fica acrescido o montante R$ 64.117 , 47 (sessenta e quatro mil , cento e dezessete reais e quarenta e sete centavos). O valor não ultrapassa o limite estabelecido no art. 65, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93. Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes do presente Termo Aditivo correrão à conta do orçamento, referente ao exercício de 2026, da Secretaria Municipal de Educação , à saber: 09 01 12 365 0022 - Projeto/Atividade: 1.010 - Construção, Ampliação E Reforma De Unidades Escolares De Educação Infantil (Creche e Pré-Escola) - Elemento Despesa: 44905100000 - Obras E Instalações 159900000000 - Outros Recursos Vinculados À Educação - Fonte de Recurso: 259900000000 - Outros Recursos Vinculados à Educação - Ficha: 427. Disposições gerais: Permanecem em vigor todas as demais cláusulas do Contrato original e condições anteriormente avençadas que não foram alteradas pelo presente instrumento.

Execução 60 diasde 13/10/2026 a 12/12/2026

A prorrogação do prazo se justifica por razões de fatos supervenientes. Tudo como asseverado nos autos do processo administrativo.

Disposições gerais: Permanecem em vigor todas as demais cláusulas do Contrato original e condições anteriormente avençadas que não foram alteradas pelo presente instrumento.

Afonso Cláudio/ES, em 21 de setembro de 2026.

Luciano Roncetti Pimenta Prefeito Municipal de Afonso Cláudio/ES Contratante

Sebastião Henrique Martins Sócio/Administrador da Gesso Afonso Cláudio LTDA Contratada

Protocolo 1872436

TERMO Nº 019 - ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2024

PROC ADMINISTRATIVO Nº 19836/2026 ID CIDADES: 2023.001E0700001.01.0029

Afonso Cláudio/ES, em 21 de setembro de 2026.

Luciano Roncetti Pimenta Prefeito Municipal de Afonso Cláudio/ES Contratante

Sebastião Henrique Martins Sócio/Administrador da Gesso Afonso Cláudio LTDA Contratada

Protocolo 1872429

Contratante: O Município de Afonso Cláudio / ES , CNPJ sob o nº 27.165.562/0001-41.

Contratada: A COOPERATIVA DE TRANSPORTE DA REGIÃO SUDOESTE SERRANA - COOPTAC , CNPJ sob o nº 05.694.832/0001-79. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a supressão de quantitativo ao contrato 005/2024. Valor: Ao valor total do contrato em epígrafe fica suprimido o montante de R$ 239,12 (duzentos e trinta

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2026 às 22:10:46 Código de Autenticação: dc4479dd