DOMES 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios Capixabas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS CAPIXABAS
A T O S M U N I C I P A I S
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Vitória (ES), terça-feira, 22 de Setembro de 2026.
e nove reais e doze centavos). Da dotação orçamentária: A despesa decorrente do presente Termo Aditivo correrá à conta do orçamento municipal destinado à Secretaria Municipal de Educação , referente ao exercício de 2026, à saber: 09 02 12 3610021 - Projeto/Atividade: 2.071 - Manutenção do Transporte Escolar Estadual - Ensino Ensino Fundamental - Elemento Despesa: 33903900000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Fonte: 159900000000 - Outros Recursos Vinculados à Educação - Ficha: 552. Disposições Gerais: Permanecem em vigor as cláusulas do Contrato original e demais condições anteriormente avençadas que não foram alteradas pelo presente Termo.
Afonso Cláudio/ES, 21 de setembro de 2026.
Luciano Roncetti Pimenta Prefeito Municipal de Afonso Cláudio/ES Contratante
Renata Eller Lima Dela Costa - Diretor/Presidente Cooperativa De Transporte Da Região Sudoeste Serrana - Cooptac Contratada
Protocolo 1873090
Baixo Guandu
RESUMO ADITIVO 08 CONTRATO Nº 014/2022
CONCORRENCIA Nº 009/2022 PROC. Nº 5.472/2022 FUND. LEGAL: LEI 8.666/93 ID: 2022.011E0600001.01.0009
OBJETO: Constitui na prorrogação de prazo de vigência e execução por mais 120 (cento e vinte) dias referente obra de construção da quarta ponte sobre o rio Guandu na sede do Município de Baixo Guandu, com fornecimento de materiais, equipamentos, ferramentas e mão de obra. FUND: ART 57 I, II LEI 8.666/93 CONTRATADA: D. FERNANDES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA PRAZO DE VIGENCIA E EXECUÇÃO: 120 DIAS PERIODO: 11/09/2026 A 10/01/2027
Baixo Guandu- ES, 21 de setembro de 2026. FABRÍCIO BENICIO DE BRITO Secretário Municipal de Obras
Protocolo 1872453
João Neiva
EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 074/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO NEIVA CONTRATADA: HFF TRANSPORTES LTDA ME CLÁUSULA PRIMEIRA - DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO.
1.1. Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 05/10/2026. CLÁUSULA SEGUNDA - DAS DESPESAS
2.1. As despesas inerentes a este Aditivo correrão à conta do Orçamento vigente a saber: SEMAG Órgão: 260000 - Unidade: 26.200 - Programa de
trabalho: 2060800152.048
Elemento de Despesa: 33903900000 - Subelemento de Despesa: 33903999000
Fonte: 270800000000 - Ficha: 0000292
CLÁUSULA TERCEIRA - DAS DEMAIS DISPOSIÇÕES CONTRATUAIS
3.1. Permanecem inalteradas as demais disposições contratuais.
João Neiva, 17 de setembro de 2026.
Paulo Sergio De Nardi Prefeito Municipal
Protocolo 1872767
Linhares
RESUMO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 017/2026 PARTÍCIPES: Fundo Municipal da Assistência Social e o CÁRITAS DIOCESANA DE COLATINA - FILIAL CARITAS DE BEBEDOURO
ASSINATURA: 21/09/2026 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses VALOR GLOBAL: R$ 100.000,00
OBJETO: Estabelecimento de parceria para a cooperação técnica e financeira visando à execução do Projeto “CAMINHOS DO SABER”, referente ao Serviço de Proteção Social Básica - Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), a fim de garantir proteção social básica a 130 crianças e adolescentes de 6 a 17 anos (e 11 meses) e suas famílias na região de Bebedouro, mediante ações socioeducativas e apoio de equipe especializada. RECURSO
22 22.01.08.244.0025.1.184 3.3.50.41.00000 2660 Ficha: 086 PROCESSO: 27.031/2026.
Protocolo 1872723
RESUMO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 018/2026 PARTÍCIPES: Fundo Municipal da Assistência Social e o CÁRITAS DIOCESANA DE COLATINA - FILIAL CARITAS DE BEBEDOURO
ASSINATURA: 21/09/2026 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses VALOR GLOBAL: R$ 100.000,00
OBJETO: Estabelecimento de parceria para a cooperação técnica e financeira visando à execução do Projeto “FUTURO EM MOVIMENTO”, referente ao Serviço de Proteção Social Básica - Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), a fim de garantir atendimento continuado, qualificado e protetivo a 230 crianças e adolescentes de 06 a 17 anos (e 11 meses) e suas famílias na região de Bebedouro, mediante ações socioeducativas, culturais, recreativas e apoio de equipe especializada.
RECURSO
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22.01.08.244.0025.1.184 3.3.50.41.00000 2660
Ficha: 086 PROCESSO: 27.184/2026.
Protocolo 1872726
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2026 às 22:10:46 Código de Autenticação: dc4479dd