DOMES 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios Capixabas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS CAPIXABAS
A T O S M U N I C I P A I S
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Vitória (ES), terça-feira, 22 de Setembro de 2026.
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ - ficha 23. ID CIDADES TCE-ES: 2026.023L0200001.09.0018. Domingos Martins/ES, 21 de setembro de 2026. DIOGO ENDLICH <#DIOES#1873157#8#2026652/> Presidente da CMDM Protocolo 1873157
MORADORES DE BAIXO QUARTEL ASSINATURA: 21/09/2026
OBJETO: Fica prorrogado o prazo de vigência, por mais por mais 12 (doze) meses, com valor reajustado de R$ 20.523,00 (vinte mil, quinhentos e vinte e três reais).
PROCESSO: Nº 15.783/2023 - volume 02.
Protocolo 1873048
Entidades Municipais
RESUMO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO FMS Nº 030/2025
Fundo Municipal de Saúde de Linhares
PORTARIA GABINETE Nº. 113/2026, DE 1809/2026
Institui a Comissão Especial de Revisão, Atualização e Modernização do Código Sanitário Municipal, e dá outras providências. Íntegra da portaria pode ser localizada no site da prefeitura na página da Secretaria Municipal de Saúde.
Protocolo 1872402
RESUMO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO FMS Nº 025/2025 CONTRATANTE: Município de Linhares-ES LOCADORA: ARILTON SFALSIM
ASSINATURA: 21/09/2026
OBJETO: Fica prorrogado o prazo de vigência, por mais por mais 12 (doze) meses, com valor reajuste de R$ 26.434,08 (vinte e seis mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e oito centavos). PROCESSO: Nº 15.983/2025 - VOLUME 04.
Protocolo 1873023
RESUMO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO FMS Nº 026/2025 CONTRATANTE: Município de Linhares-ES LOCADORA: MAURICE EVARISTO ZATTA ASSINATURA: 21/09/2026
OBJETO: Fica prorrogado o prazo de vigência, por mais por mais 12 (doze) meses, com valor reajuste de R$ 26.434,08 (vinte e seis mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e oito centavos).
PROCESSO: Nº 15.983/2025 - VOLUME 05.
Protocolo 1873030
RESUMO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO FMS Nº 043/2022
CONTRATANTE: Município de Linhares-ES CONTRATADA: FRIÁGUA IND. E COM. DE PRODUTOS METÁLICOS LTDA ME
ASSINATURA: 21/09/2026
OBJETO: Fica prorrogado o prazo de vigência, por mais por mais 12 (doze) meses, com valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). PROCESSO: Nº 8322/2022 -
Volume 006.
Protocolo 1873032
RESUMO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO FMS Nº 043/2023 CONTRATANTE: Município de Linhares-ES CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES E
CONTRATANTE: Município de Linhares-ES CONTRATADA: F.V. MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA ME ASSINATURA: 21/09/2026
OBJETO: Fica prorrogado o prazo de vigência, por mais por mais 12 (doze) meses, com valor reajustado de R$ 163.957,44 (cento e sessenta e três mil, novecentos e cinquenta e sete reais e quarenta e quatro centavos).
PROCESSO: Nº 5512/2025 - Volume 002.
Protocolo 1873052
Fundo Municipal de Saúde de Vila Valério
Prefeitura Municipal de Vila Valério/ES, através do Fundo Municipal de Saúde, celebrou o seguinte termo contratual:
CONTRATO N ° 022/2026 - FMS
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratado: A & G SERVIÇOS MÉDICOS LTDA Objeto: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de registrados na Ata de Registro de Preços n ° 001/2025, Processo Administrativo n° 557/2024, oriunda do Consórcio Público da Região Noroeste do Espírito Santo, CIM norte/ES, por meio de Adesão à Ata de Registro de Preços.
Valor: R$ 22.958,09 (Vinte e dois mil novecentos e cinquent e oito reais e nove centavos), que corresponde a 4,22% (quatro vírgula vinte e dois por centos).
Vigência: 12 (doze) meses Amparo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 557/2024 - PROCESSO N° 0.2216/2025 - ADM - VILA VALÉRIO/ ES - PROCESSO N° 0.1898/2026 Vila Valério/ES, 21 de setembro de 2026 ADILSON GELTNER Gestor do FMS
Protocolo 1872426
Serviço Autônomo de Água e Esgoto de João Neiva
RESUMO DO CONTRATO N ° 030/2026
Processo n ° 576/2026 Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2026 ID CidadES/TCE-ES: 2026.040E0100002.10.0001 CREDENCIANTE: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de João Neiva/ES CNPJ nº 31.776.248/0001-72 CREDENCIADO: FUNDAÇÃO ESPÍRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST CNPJ nº 02.980.103/0001-90
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2026 às 22:10:46 Código de Autenticação: dc4479dd