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Diário Oficial dos Municípios Capixabas · 22/09/2026 · pág. 7

DOMES 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios Capixabas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS CAPIXABAS

A T O S M U N I C I P A I S

7

Vitória (ES), terça-feira, 22 de Setembro de 2026.

RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 049/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 605870, DE 19/11/2024 CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2025.052E0700001.01.0005 PROCESSO Nº 9974/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA. CONTRATADA: JMG COMERCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E SERVIÇOS LTDA

CNPJ: 52.078.894/0001-36

DO ADITIVO: O objeto do presente termo é PRORROGAR o prazo de vigência do contrato nº 49/2025 pelo período de 24 / 09 / 2026 a 21 / 01 / 2027 . Data Assinatura : 18/09/2026.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 00124-150000150000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE (08000 1.1030201022.413.44905200000.150000150000 - 1002)

SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Vargem Alta, 18 de setembro de 2026

_____ELIESER RABELLO Prefeito Municipal Contratante

Protocolo 1872745

Viana

Protocolo 1872816

RESUMO DE CONTRATO Nº 120/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12118, DE 23 DE JULHO DE 2026 INEXIGIBILIDADE Nº 33/2026 CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2026.052E0700 001.10.0034 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA.

CONTRATADA: IDESG - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, GESTÃO E TECNOLOGIA.

CNPJ: 37.281.923/0001-79.

DO OBJETO: contratação do IDESG - Instituto de Desenvolvimento Social, Gestão e Tecnologia para a prestação de serviços especializados de planejamento, organização, coordenação e execução de nova etapa do Teste de Aptidão Física (TAF), destinada aos candidatos remanescentes do cargo de Guarda Civil Municipal do Concurso Público nº 001/2023 do Município de Nova Venécia/ES, compreendendo a aplicação dos exercícios físicos previstos no edital, o controle de presença, o registro e a consolidação dos resultados e a entrega do resultado final da etapa. VALOR TOTAL: R$ 9.000,00 (nove mil reais). VIGÊNCIA: 17/09/2026 a 16/09/2027 Data Assinatura : 17/09/2026

RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 032/2025 Processo Administrativo nº 16696/2025

Convenentes: O MUNICÍPIO VIANA/ES, através do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a AGENCIA ADVENTISTA DE DESENVOLVIMENTO E RECURSOS ASSISTENCIAIS SUDESTE BRASILEIRA-ADRA.

Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO do prazo de vigência, e ACRÉSCIMO de valor do Termo de Colaboração nº. 032/2025 firmado entre as partes.

Valor: O valor do acréscimo é de R$ 34.632,25 (trinta e quatro mil, seiscentos e trinta e dois reais e vinte e cinco centavos), passando o valor global do termo de colaboração para R$ 2.323.865,46 (dois milhões, trezentos e vinte e três mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e quarenta e seis centavos). Vigência: Pelo presente termo aditivo, fica prorrogada a vigência do Termo de Colaboração a partir de 20 de setembro de 2026, por mais 12 meses.

Viana/ES, 18 de setembro de 2026. GILMAR JOSÉ MARIANO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

Protocolo 1872802

Protocolo 1872805

Câmaras

Vargem Alta

EXTRATO DE CONTRATO 000046/2026

ID: 2026.071E0500001.16.0003

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vargem Alta, por intermedio do Fundo Municipal de Saúde

CONTRATADO: FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA

OBJETO: ADESÃO A ARP 1258/2025 DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA SAÚDE - ES, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTAL A CONTRATAÇÃO DE BEM PERMANENTE FURGÃO ADAPTADO PARA AMBULÂNCIA DE SUPORTE BÁSICO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. VALOR: 576.000 , 00 conforme proposta de preços. PRAZO DO CONTRATO: 18 de setembro de 2027

Domingos Martins

RESUMO DO CONTRATO N ° 11/2026 CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS

CONTRATADA: T&M SOLUÇÕES EM TECNOLOGIAS LTDA

CNPJ: 63.403.255/0001-15

FORMA DE CONTRATAÇÃO: Dispensa Eletrônica n° 23/2026, Lei n° 14.133, de 2021

OBJETO: Contratação de licenças do pacote Microsoft 365 Business Standard e do software Canva Pro, para a Câmara Municipal de Domingos Martins.

VALOR: R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais).

VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da respectiva Autorização de Fornecimento.

FONTE : Os recursos necessários correrão por conta 010001.0103100012.001 - Manutenção dos Serviços Administrativos da Câmara Municipal, 44904000000 -

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2026 às 22:10:46 Código de Autenticação: dc4479dd