DOMES 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios Capixabas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS CAPIXABAS
A T O S M U N I C I P A I S
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Vitória (ES), terça-feira, 22 de Setembro de 2026.
| Quadro Geral - Prefeitura Municipal Classificação Nome |
Cargo | Carreira Classe |
Carga Horária |
|---|---|---|---|
| 19 DENISE OLIVEIRA FERNANDES |
Auxiliar Administrativo | IV-A | 44 horas semanais |
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO DE NOVA VENÉCIA , em 18 de setembro de 2026.
Mário Sérgio Lubiana Prefeito
Protocolo 1872789
DECRETO Nº 22.736, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026
TORNA SEM EFEITO NOMEAÇÃO DE CANDIDATO DO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA/ES, EDITAL Nº 001/2023.
O PREFEITO DE NOVA VENÉCIA , Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais conferidas no art. 64, inciso XXI, da Lei Orgânica Municipal, em atendimento ao requerimento Nº 15438/2026, protocolado sob o nº 15436, de 21 de setembro de 2026,
CONSIDERANDO que o senhor Marlon Felix Souza , nomeado para o cargo de Técnico em Edificações em decorrência de aprovação em Concurso Público, por meio do Decreto nº 22.724, de 17 de setembro de 2026, manifestou expressamente sua desistência da nomeação, conforme requerimento constante do Processo nº 15436, de 21 de setembro de 2026;
CONSIDERANDO a autorização do Excelentíssimo Senhor Prefeito para tornar sem efeito a nomeação, em razão da desistência formalmente apresentada pelo candidato.
DECRETA:
Art. 1º Torna sem efeito a nomeação da candidata do Concurso Público - Edital nº 001/2023, realizada por meio do Decreto nº 22.724, de 17 de setembro de 2026, conforme segue:
| Quadro Geral - Prefeitura Municipal Classificação Nome |
Cargo | Carreira Classe |
Carga Horária |
|---|---|---|---|
| 4º MARLON FELIX SOUZA |
Técnico em Edificações | VII-A | 44 horas semanais |
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO DE NOVA VENÉCIA , em 21 de setembro de 2026.
Mário Sérgio Lubiana Prefeito
Protocolo 1872795
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2026 às 22:10:46 Código de Autenticação: dc4479dd