DOMES 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios Capixabas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS CAPIXABAS
A T O S M U N I C I P A I S
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Vitória (ES), terça-feira, 22 de Setembro de 2026.
- Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO DE NOVA VENÉCIA , em 17 de setembro de 2026.
Mário Sérgio Lubiana Prefeito
Protocolo 1872775
DECRETO Nº 22.726, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
TORNA SEM EFEITO NOMEAÇÃO DE CANDIDATO DO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA/ES, EDITAL Nº 001/2023.
O PREFEITO DE NOVA VENÉCIA , Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais conferidas no art. 64, inciso XXI, da Lei Orgânica Municipal, em atendimento ao requerimento protocolado sob o nº 14682, de 04 de setembro de 2026,
CONSIDERANDO que o senhor Kaua de Jesus Alves , nomeado em decorrência de aprovação em Concurso Público, por meio do Decreto nº 22.636, de 19 de agosto de 2026, solicitou que fosse tornada sem efeito sua nomeação, conforme requerimento protocolado sob o nº 14682, de 04 de setembro de 2026;
CONSIDERANDO a autorização do Excelentíssimo Senhor Prefeito para tornar sem efeito o Decreto nº 22.636, de 19 de agosto de 2026, em razão da solicitação formalmente apresentada pelo requerente; DECRETA:
Art. 1º Torna sem efeito a nomeação do candidato do Concurso Público - Edital nº 001/2023, realizado por meio do Decreto nº 22.636, de 19 de agosto de 2026, conforme segue:
| Quadro Geral - Prefeitura Municipal Classificação Nome |
Cargo | Carreira Classe |
Carga Horária |
|---|---|---|---|
| 21 KAUA DE JESUS ALVES |
Auxiliar Administrativo | IV-A | 44 horas semanais |
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO DE NOVA VENÉCIA , em 17 de setembro de 2026.
Mário Sérgio Lubiana Prefeito
Protocolo 1872783
DECRETO Nº 22.732, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026
TORNA SEM EFEITO NOMEAÇÃO DE CANDIDATA DO CONCURSO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA/ES, EDITAL Nº 001/2023.
O PREFEITO DE NOVA VENÉCIA , Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais conferidas no art. 64, inciso XXI, da Lei Orgânica Municipal, em atendimento ao requerimento Nº 15616/2026, protocolado sob o nº 14681, de 04 de setembro de 2026,
CONSIDERANDO que a senhora Denise Oliveira Fernandes , nomeada em decorrência de aprovação em Concurso Público, por meio do Decreto nº 22.636, de 19 de agosto de 2026, solicitou que fosse tornada sem efeito sua nomeação, conforme requerimento protocolado sob o nº 14681, de 04 de setembro de 2026; CONSIDERANDO a autorização do Excelentíssimo Senhor Prefeito para tornar sem efeito o Decreto nº 22.636, de 19 de agosto de 2026, em razão da solicitação formalmente apresentada pela requerente; DECRETA:
Art. 1º Torna sem efeito a nomeação da candidata do Concurso Público - Edital nº 001/2023, realizado por meio do Decreto nº 22.636, de 19 de agosto de 2026, conforme segue:
Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2026 às 22:10:46 Código de Autenticação: dc4479dd