DOMES 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios Capixabas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

L I C I T A C Ö E S

DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS CAPIXABAS 3

Vitória (ES), terça-feira, 22 de Setembro de 2026.

RESUMO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS

• PROCESSO Nº.023.412/2025 PREGÃO ELETRÔNICO 000048/2025 - SEC MUN DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM - ES CONTRATADA(s) :

ATA Nº. 000009/2026 - A SOLUCAO COMERCIO E SERVICOS LTDA , 60.162.670/0001-36, estabelecida na RUA AMELIA MALTASCHE, sn - BALNEARIO ELZA - MARATAIZES - ES - CEP: 29345000, classificada para o item nº. 1, 3, 10e 13, no valor total de 2.868,60 (dois mil oitocentos e sessenta e oito reais e sessenta centavos);

ATA Nº. 000010/2026 - B G CORADINI COMERCIAL

LTDA , 38.284.597/0001-16, estabelecida na ROD FUED NEMER, 1715 - ESPLANADA - Castelo - ES - CEP: 29360000, classificada para o itens nº. 2, 11 e 15, no valor total de 3.629,00 (três mil seiscentos e vinte e nove reais);

ATA Nº. 000011/2026 - Borges Serviços e Representações LTDA , 27.104.873/0001-09, estabelecida na RUA VEREADOR ADÃO R. DONATO, 601 - Centro - CAIANA - MG - CEP: 36832000, classificada para os itens nº. 5, 7, 8, 12, 20, 26, 27 e 31, no valor total de 4.363,35 (quatro mil trezentos e sessenta e três reais e trinta e cinco centavos);

ATA Nº. 000012/2026 - ISLIMPE COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA , 45.149.907/0001-55, estabelecida na AVENIDA da Rolinha, 32 - São Conrado - Cariacica - ES - CEP: 29141197, classificada para o item nº. 9, 14, 22, 24 e 29, no valor total de 4.882,00 (quatro mil oitocentos e oitenta e dois reais);

ATA Nº. 000013/2026 - Infiniti Empreendimentos LTDA , 23.829.339/0001-09, estabelecida na AVENIDA Avenida Genei Uehara, 1163 - Nova itália - cianorte - PR - CEP: 87203196, classificada para o item nº. 30, no valor total de 3.850,00 (três mil oitocentos e cinquenta reais);

ATA Nº. 000014/2026 - JRB COMERCIAL LTDA , 41.627.219/0001-00, estabelecida na AVENIDA SIMAO SOARES, 770 - BARRA DO ITAPEMRIM - Marataízes - ES - CEP: 29345000, classificada para os itens nº. 21 e 23, no valor total de 678,00 (seiscentos e setenta e oito reais);

ATA Nº. 000015/2026 - LIDER COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA , 40.582.188/0001-48, estabelecida na RUA ANTONIO SOBREIRO, 386 - PRAIA DO MORRO - GUARAPARI - - CEP: 29216185, classificada para o item nº. 28, no valor total de 5.644,80 (cinco mil seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos);

ATA Nº. 000016/2026 - PIUMA PAPEIS EIRELI , 33.022.838/0001-35, estabelecida na RODOVIA ROD ES 375, 00 - APARECIDINHA - Piúma - ES - CEP: 29285000, classificada para o item nº. 25, no valor total de 22.600,00 (vinte e dois mil seiscentos reais);

ATA Nº. 000017/2026 - SACOLAO DA FARTURA LTDA , 08.909.501/0001-05, estabelecida na AVENIDA CRISTIANO DIAS LOPES, 115 - CENTRO - ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29330000, classificada para os itens nº. 4, 16, 17 e 18 , no valor total de 2.170,20 (dois mil cento e setenta reais e vinte centavos); ATA Nº. 000018/2026 - T. CAVALINE DUTRA , 39.503.556/0001-36, estabelecida na RUA SAO JOSE, 105 - ITAOCA - ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29330000, classificada para o item nº. 19, no valor total de 599,80 (quinhentos e noventa e nove reais e oitenta centavos); ATA Nº. 000019/2026 - VERSA MULTISERVICE

LTDA , 49.227.985/0001-81, estabelecida na Rua Giuseppe Testa, 13 - Bela Vista - ARACRUZ - ES - CEP: 29192080, classificada para o item nº. 006, no valor total de 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais);

OBJETO : Aquisição de materiais de limpeza diversos, destinados ao atendimento das necessidades da Casa Lar Amanda Alves de Souza, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania do Município de Itapemirim/ES.. VIGÊNCIA DA ATA : 01 (um) ano, a contar do dia posterior à data de sua primeira publicação. 2025.035E0700001.01.0036

ITAPEMIRIM-ES, 16/03/2026 GENESIS ALVES BECHARA Prefeito Municipal Protocolo 1873064

Linhares

AVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO REFERENTE A CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2026

O Município de Linhares, Estado do Espírito Santo, através da Agente de Contratação, designada pela Portaria Nº 040/2026, de 13/03/2026, torna público para conhecimento dos interessados o resultado da Concorrência Eletrônica Nº 005/2026, referente a Contratação de Empresa Especializada, para executar as obras de Construção da Escola Municipal de Ensino Fundamental a EMEF - Povoação, Linhares-ES. EMPRESA VENCEDORA: BR CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, no valor global de R$ 9.227.471,96 (nove milhões, duzentos e vinte e sete mil, quatrocentos e setenta e um reais e noventa e seis centavos). Cód.CidadES Contratações: 2026.042E0600008.01.0007. Linhares-ES, 10 de setembro 2026. Kátia Cilene dos Santos Félix

Agente de Contratação<#DIOES#1872500#3#2025902/>

Protocolo 1872500

JUSTIFICATIVA DA INEXIGIBILIDADE DO CHAMAMENTO PÚBLICO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 27.031/2026 O presente processo tem como objetivo o repasse financeiro de recursos oriundos do Fundo Municipal de Assistência Social- FMAS, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) decorrentes de Emenda Parlamentar, para a formalização de parceria com a Cáritas Diocesana de Colatina, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, regulamentada no âmbito municipal pelo Decreto Municipal nº 464/2017. A presente parceria enquadra-se na hipótese de inexigibilidade de chamamento público, com fundamento no art. 31 da Lei Federal nº 13.019/2014 c/c o art. 41 do Decreto Municipal nº 464/2017, dada a inviabilidade de competição decorrente da natureza singular do objeto e de sua notória capacidade técnica e estrutura especializada no atendimento socioassistencial a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade e risco social no distrito de Bebedouro, no município de Linhares. Conforme estabelece o art. 41 do Decreto Municipal nº 464/2017: “Art. 41. A Administração Pública Municipal, desde que atendido o disposto no art. 25 e no § 1º do art. 38 deste Decreto, poderá inexigir ou dispensar o Chamamento Público na hipótese de

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2026 às 22:10:46 Código de Autenticação: dc4479dd