DOEES 22/09/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

E X E C U T I V O

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Vitória (ES), terça-feira, 22 de Setembro de 2026.

• | Coryphospingus pileatus | tico-tico-rei-cinza | 2,8 | Emberizidae |

• | Diuca diuca | Diuca | 2,4 | Emberizidae |

• | Emberizoides herbicola | canário-do-campo | 3,2 | Emberizidae |

• | Cichlopsis leucogenys | sabiá-castanho | 4,0 | Turdidae |

• | Turdus albicollis | sabiá-coleira | 4,0 | Turdidae |

• | Turdus amaurochalinus | sabiá-poca | 4,0 | Turdidae

• | | Turdus flavipes | sabiá-uma | 4,0 | Turdidae | | Turdus fumigatus | sabiá-da-mata | 4,0 | Turdidae | | Turdus ignobilis | caraxué-de-bico-preto | 3,0 | Turdidae | | Turdus leucomelas | sabiá-barranco | 4,0 | Turdidae | | Turdus subalaris | sabiá-ferreiro | 3,5 | Turdidae | | Mimus gilvus | sabiá-da-praia | 3,5 | Mimidae | | Mimus saturninus | sabiá-do-campo | 4,0 | Mimidae |

• | Turdus ignobilis | caraxué-de-bico-preto | 3,0 | Turdidae |

• | Coereba flaveola | cambacica | 2,2 | Coerebidae |

Mapeamento Volumétrico de Diâmetros de Anilhas por Espécie (IEMA)

Observações:

1. Esta relação é exclusivamente válida no território brasileiro, sem emendas ou rasuras, quando acompanhada do documento de identificação do criador.

2. Não autoriza a exposição dos espécimes nela relacionados em logradouros públicos ou privados.

3. Autoriza o criador a transportar, em gaiolas, passeriformes da fauna brasileira anilhados com anilhas invioláveis, no território nacional, para concurso, exposição, treinamento e/ou pareamento, quando acompanhados das respectivas Autorizações para Transporte.

4. A relação de passeriformes deve ser impressa e mantida à disposição da fiscalização no local onde os pássaros estão cativos.

ANEXO III MODELO DE AUTORIZAÇÃO PARA EVENTOS

Fica autorizado o calendário anual apresentado pela ___ (federação, clube, associação ou particular) ___, registro no sistema digital do IEMA, conforme descrito abaixo:

| Local | Data da realização | Tipo de evento |

OBSERVAÇÃO 1: Para fins de fiscalização, é obrigatória a apresentação desta autorização durante os eventos descritos acima.

OBSERVAÇÃO 2: Em caso de modificações no presente calendário, o IEMA deverá ser comunicado oficialmente com antecedência mínima de 20 (vinte) dias.

Protocolo 1873181

LEI Nº 12.944

Acrescenta item ao Anexo I da Lei n° 10.974, de 14 de janeiro de 2019, conferindo ao município de Vitória o Título de Capital Estadual do Beach Tennis.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e

eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º O Anexo I da Lei nº 10.974, de 14 de janeiro de 2019, que consolidou a legislação em vigor referente à concessão de títulos em homenagem a municípios do Estado do Espírito Santo, passa a vigorar acrescido de item com a seguinte redação:

“Anexo I, a que se refere o art. 1º desta Lei Confere ao município de Vitória o Título de Capital Estadual do Beach Tennis.” (NR)

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio Anchieta, em Vitória, 21 de setembro de 2026.

RICARDO DE REZENDE FERRAÇO Governador do Estado

Protocolo 1873186

LEI Nº 12.945

Acrescenta item ao Anexo Único da Lei nº 10.976, de 14 de janeiro de 2019, declarando de utilidade pública a Associação Internacional de Lions Clubes - Distrito LC - 11, localizada no município de Guarapari.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º O Anexo Único da Lei nº 10.976, de 14 de janeiro de 2019, que consolidou a legislação em vigor referente à declaração de utilidade pública no âmbito do Estado, passa a vigorar acrescido de item, com a seguinte redação:

“Anexo Único, a que se refere o art. 1º desta Lei Declara de utilidade pública a Associação Internacional de Lions Clubes - Distrito LC - 11, localizada no município de Guarapari.” (NR) Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio Anchieta, em Vitória, 21 de setembro de 2026.

RICARDO DE REZENDE FERRAÇO Governador do Estado

Protocolo 1873192

LEI Nº 12.946

Acrescenta item ao Anexo Único da Lei nº 10.976, de 14 de janeiro de 2019, declarando de utilidade pública a Agência de Desenvolvimento Econômico, Social e Cultural Mulher Que Lidera - ADESC-MQL, localizada no município de Cariacica.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º O Anexo Único da Lei nº 10.976, de 14 de janeiro de 2019, que consolidou a legislação em vigor referente à declaração de utilidade pública no âmbito do Estado, passa a vigorar acrescido de item,

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2026 às 22:10:46 Código de Autenticação: dc4479dd