DOEES 22/09/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

E X E C U T I V O

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Vitória (ES), terça-feira, 22 de Setembro de 2026.

RESOLVE:

Secretaria de Estado de Economia e Planejamento - SEP -

PORTARIA Nº 041-S, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ECONOMIA E

PLANEJAMENTO , no uso das atribuições que lhe confere o art. 98, inciso VI da Constituição Estadual e a alínea “o” do artigo 46 da Lei nº 3.043, de 31 de dezembro de 1975,

DESIGNAR na forma do artigo 52, da Lei Complementar nº 46, publicada em 31.01.1994, o servidor CARLOS EDUARDO CHAGAS CARDOSO para substituir o Gerente Geral de Gestão Orçamentária, ADRIANO FROSSARD RASSELI , no período de 25/09/2026 a 09/10/2026, por motivo de férias do titular.

Vitória, 21 de setembro de 2026.

ÁLVARO ROGÉRIO DUBOC FAJARDO

Secretário de Estado de Economia e Planejamento

Protocolo 1872659

Secretaria de Estado da Saúde - SESA -

PORTARIA ICEPi Nº 84-S, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026.

Dispõe sobre a exclusão de profissionais do Projeto de Desenvolvimento de Práticas Gerenciais Aplicadas à Inovação em Saúde - PGiS, do Instituto Capixaba de Ensino, Pesquisa e Inovação em Saúde - ICEPi. O DIRETOR - GERAL DO INSTITUTO CAPIXABA DE ENSINO , PESQUISA E INOVAÇÃO EM SAÚDE (ICEPi) , no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar nº 909, de 26 de abril de 2019, publicada no Diário Oficial de 30/04/2019;

CONSIDERANDO

A Lei Complementar nº 909, de 26/04/2019, que cria o Instituto Capixaba de Ensino, Pesquisa e Inovação (ICEPi) e Decreto Nº 4453-R, 13/06/2019, estrutura organizacional do ICEPi;

A Portaria ICEPi nº 001-R, 25/07/2019, que institui o Programa Estadual de Bolsas de Estudo, Pesquisa e Extensão Tecnológica no Sistema Único de Saúde (PEPiSUS);

A Portaria ICEPi nº 005-R, de 10 de março de 2021, que criou, no âmbito do Núcleo de Inovação Tecnológica - NIT, o Projeto de Desenvolvimento de Práticas Gerenciais Aplicadas à Inovação em Saúde - PGiS; A Portaria ICEPi nº 01-R, de 25 de janeiro de 2024, que alterou a Portaria ICEPi nº 005-R, de 10 de março de 2021;

RESOLVE:

Art. 1º EXCLUIR na função de Coordenador e Supervisor de Área Temática do Projeto de Desenvolvimento de Práticas Gerenciais Aplicadas à Inovação em Saúde - PGiS:

Art. 2º O CÓDIGO refere-se a TABELA DE BOLSAS exposta no anexo I, da Portaria ICEPi nº 09-R, de 08 de outubro de 2024.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado. Vitória/ES, 18 de setembro de 2026.

ERICO SANGIORGIO

Diretor-Geral

Protocolo 1872753

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2026 às 22:10:46 Código de Autenticação: dc4479dd