DOEES 22/09/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

E X E C U T I V O

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Vitória (ES), terça-feira, 22 de Setembro de 2026.

e de Comunicação do Estado do Espírito Santo - RICMS/ES -, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002, e, ainda, o que consta do processo nº 2026-FDSDL ;

RESOLVE:

Art. 1º Fica cancelada de ofício, com base no art. 62-D-A, III, do RICMS/ES, a inscrição estadual nº 110.017.53 - 6 , do produtor rural ANTONIO LUIZ COGO , na condição de proprietário, vinculada à propriedade localizada no Município de CONCEICAO DO CASTELO, ES, em virtude de o produtor não haver formalizado o pedido de baixa de sua inscrição, em razão de transmissão de propriedade em 11 de outubro de 2016.

Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

Junta Comercial do Estado do Espírito Santo - JUCEES -

ERRATA

No Edital nº 08/2026 de Promoção por Seleção Ciclo 2026 - JUCEES, publicado em 17/09/2026, fica retificado o ANEXO ÚNICO, que passa a ter o seguinte teor:

Onde se lê: Analista de Registro Empresarial - IGOR TINOCO BORGES Leia-se: Técnico de Registro Empresarial - IGOR TINOCO BORGES

Onde se lê: Técnico de Registro Empresarial - SIMONNE SALEZZE DA SILVA Leia-se: Analista de Registro Empresarial - <#DIOES#1872756#49#2026192/> SIMONNE SALEZZE DA SILVA Protocolo 1872756

Vitória, 16 de setembro de 2026.

THIAGO DUARTE VENÂNCIO Subsecretário de Estado da Receita

Protocolo 1872396

ORDEM DE SERVIÇO SUBSER Nº 405, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026.

Cancela inscrição estadual de produtor rural do cadastro de contribuintes do ICMS, da Secretaria de Estado da Fazenda.

O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA RECEITA , no uso das atribuições que lhe confere o art. 6º da Lei Complementar nº 225, de 8 de janeiro de 2002;

Considerando o disposto no art. 41-A, § 2º-A, do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação do Estado do Espírito Santo - RICMS/ES -, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002, e, ainda, o que consta do processo nº 2026-GR375 ;

RESOLVE:

Art. 1º Fica cancelada de ofício, com base no art. 41-A, § 2º-A, do RICMS, a inscrição estadual nº 111.910.579 , do produtor rural ROCKSON MARTINS , na qualidade de parceiro, vinculada à propriedade localizada no Município de SÃO MATEUS, ES, em virtude da não revalidação da inscrição estadual, em função do vencimento do contrato em 16 de agosto de 2026.

Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

Vitória, 16 de setembro de 2026.

THIAGO DUARTE VENÂNCIO Subsecretário de Estado da Receita

Protocolo 1872397

Banco do Estado do Espírito Santo S/A - BANESTES -

BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO S.A. - BANESTES EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO 01/2024

AVISO DE EDITAL

O Diretor Presidente do BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO S.A. - BANESTES , no uso de suas atribuições, informa que será publicado, nesta data, no site do BANESTES (www.banestes.com. br), o Edital de Convocação para exames médicos admissionais e apresentação de documentos para comprovação de requisitos e admissão referente ao Concurso Público 01/2024.

Vitória (ES), 22 de setembro de 2026.

Carlos Artur Hauschild Diretor Presidente

Protocolo 1872825

BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO S.A. - BANESTES EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO 01/2022

AVISO DE EDITAL

O Diretor Presidente do BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO S.A. - BANESTES , no uso de suas atribuições, informa que será publicado, nesta data, no site do BANESTES (www.banestes.com. br), o Edital de Convocação para exames médicos admissionais e apresentação de documentos para comprovação de requisitos e admissão referente ao Concurso Público 01/2022.

Vitória (ES), 22 de setembro de 2026.

Carlos Artur Hauschild Diretor Presidente

Protocolo 1872826

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2026 às 22:10:46 Código de Autenticação: dc4479dd